O Contributo do Conselho de Escola na Melhoria da Qualidade do Processo de Ensino e Aprendizagem na Escola Primária Completa 24 de Julho

RESUMO

O artigo é resultado da pesquisa realizada na Escola Primária Completa 24 de Julho, no distrito de Chinde, com objectivo de analisar o contributo do conselho de escola na melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem. No estudo optou-se pela abordagem qualitativa e com enfoque exploratório, que se constituiu através de levantamento bibliográfico, pesquisa documental, entrevista e análise de dados com base no depoimento dos entrevistados. O resultado da pesquisa evidencia que o processo de ensino e aprendizagem não se limita apenas na actividade do professor e aluno na sala de aula, pois, em todos os ambientes e situações podemos aprender e ensinar. Assim, o envolvimento dos pais na vida escolar é de extrema importância na melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Isto significa que famílias que participam na escola, acompanha e ajudam os filhos nos trabalhos, estes apresentam melhores resultados. O conselho de escola contribui na melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem na medida em que assegura uma participação democrática, activa e construtiva dos pais e encarregados de educação na análise e tomada de decisões na gestão pedagógica da escola.

 

Palavras-chave: conselho, escola, qualidade, ensino e aprendizagem

 

ABSTRACT

 

The present study is the result of the research that occurred at 24 de Julho Primary School, in Chinde district. The aim of the study is to analyze the contribution of the school conceal in the improvement of the quality of teaching and learning process. The study was concerned in qualitative and exploration search, trough the bibliographic revision, documental research, interviews and the analyzing method of the results trough the interviewed people. The result of the survey gives us the evidence that the teaching and learning process is not only the responsibility of the teacher and the student in the classroom, therefore, it involves all people engaged to school situations and other extra context.  Like this, the participations of the fathers at school is extremely important in teaching and learning process. It means that the family who campaign, participate and help their sons at school, they get good results. The school conceal has also the responsibility in the improvement of the quality of teaching and learning process by assume an active, constructive and democratic participation of fathers on the analyzing and make decisions of the school life and its management.

 

Keyword: conceal, school, quality, teaching and learning

 

 

1. INTRODUÇÃO

 

A participação da comunidade na escola é fundamental para o bom desempenho dos alunos, cabe a família participar das actividades diárias desenvolvidas pelos alunos e também das actividades relativas ao bom desenvolvimento da escola, contribuindo assim para a melhoria da qualidade do ensino. Nesse contexto, o mistério de educação através do diploma ministerial nº 54/2003 de 28 de Maio, criou o Conselho de Escola, como órgão máximo dos estabelecimento de ensino, que garantem a ligação continua entre a escola e a comunidade, ou seja, que asseguram a participação dos pais e/ou encarregados de educação na gestão da escola.

 

A escola é considerada por Libâneo (2013), como o lugar onde as crianças e jovens são preparadas para participação activa na vida social. Objectivo esse que é atingido através da instrução e ensino, que caracterizam o trabalho do professor. Ao realizarem essa tarefa, a escola e o professor estão a possibilitar aos alunos o domínio de conhecimentos culturais e científicos para o desenvolvimento de capacidades e habilidades para a vida.

Segundo MINED (2012), as escolas moçambicanas mostram haver sinais de que a qualidade do processo de ensino-aprendizagem não está a melhorar, apesar das reformas introduzidas no sistema educativo, sobretudo no ensino primário, como por exemplo, a provisão do livro escolar gratuito, a abolição das taxas de matrícula, a introdução de novo currículo, alocação de carteiras nas escolas, entre outras.

O mesmo autor ainda reconhece existirem muitas crianças que no fim do ensino primário, principalmente no 1º ciclo (2ª Classe), não atingem as competências básicas de leitura e escrita e que essa preocupação torna-se igualmente maior ao se observar a situação dos alunos no ensino secundário (MINEDH, 2017).

 

Dessa forma, um dos grandes desafios da educação moçambicana passa a ser o de assegurar a melhoria da qualidade do ensino. Para reverter este cenário que se verifica com maior destaque nas escolas públicas do país, em particular as do ensino primário é necessário o envolvimento de todos intervenientes da educação, principalmente do conselho de escola, como órgão que além de participar na gestão escolar, também zela pela ligação entre a escola e a comunidade.

É nesse âmbito, que foi desenvolvido o presente estudo com vista a identificar actividades desenvolvidas pelo conselho de escola, verificar como estes assegura a participação da comunidade e compreender a contribuição do órgão no melhoramento da qualidade do processo de ensino e aprendizagem, de forma a responder a seguinte questão de pesquisa: Qual é o contributo do conselho de escola na melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem na Escola Primária Completa 24 de Julho?

A pesquisa está focada na reflexão das opiniões dos membros do conselho de escola, professores, alunos e outros funcionários entrevistados, análise documental e bibliográfica de autores que abordam sobre o tema em estudo.

 

 

 

 

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

 

Neste ponto, para melhor compreensão da pesquisa são discutidos conceitos como conselho, escola, conselho de escola. Aborda-se igualmente aspectos sobre a estrutura e funcionamentos do conselho de escola, competências do presidente, processo de ensino e aprendizagem e a influência da comunidade no ensino.

 

Conselho

De acordo com Ferreira e Aguiar (2004, p. 48), o termo Conselho, vem do Latim Consilium, que significa “tanto ouvir alguém quanto submeter algo a uma deliberação de alguém, após uma ponderação reflectida, prudente e de bom senso”.

A palavra Conselho pode-se referir a uma reunião de pessoas que busca deliberar ou solucionar um determinado assunto. Pode aplicar-se também, a reunião de professores, presidida pelo reitor ou director da universidade ou escola onde leccionam, para tratar assuntos relacionados ao ensino (Ferreira, 2009).

O termo conselho embora seja amplamente utilizado para designar diferentes formas de organização ou reunião, nas perspectiva dos autores acima, constata-se que os dois corroboram na questão do termo conselho estar associado a questões da tomada de decisão, deliberação e análise em torno de algum assunto. Para a pesquisa, o conselho significa uma assembleia de pessoas, devidamente reunidas para analisar e tomar decisões sobre questões de gestão pedagógica, administrativa e financeira da escola.

 

Escola

Vários autores debruçam-se sobre a temática escola, neste trabalho importa-nos falar da escola na visão de dois autores.

Para Libâneo (2013), a escola é o lugar onde as crianças e jovens são preparadas para participação activa na vida social. Objectivo esse que é atingido através da instrução e ensino, que caracterizam o trabalho do professor. Ao realizarem essa tarefa, a escola e o professor estão a possibilitar aos alunos o domínio de conhecimentos culturais e científicos para desenvolvimento de capacidades e habilidades para a vida.

Segundo Rau (2005) a escola é um espaço de construção, sistematização, apropriação e socialização do conhecimento.

Na visão do autor Piletti, a escola é “o ambiente em que os pais e professores promovem conjuntamente a educação. Alias, toda comunidade participa, criando condições e buscando recursos, para que os pais e educadores possam desempenhar sua missão” (Piletti, 2004, p.17).

Nesse sentido, as abordagens dos autores remete-nos a compreensão de que a escola é um meio de ligação entre os professores e pais ou encarregados de edução, numa acção conjunta de formação do carácter, valores e princípios morais, que direccionará o aluno a utilizar os conhecimentos aprendidos de maneira eficaz, para que sejam aplicados numa realidade melhor para todos, tendo em conta as exigências e expectativas da sociedade. [...]