EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO DIREITO: UM COMPROMISSO ÉTICO

ANA CAROLINA APPOLLONI

GERCICA LORRANY A. FRUGERI

MARIANNE SILVA ALVES

RAPHAEL MARTINS STORTI

THIAGO DE FREITAS SOUZA[1]

Resumo

O presente artigo possui como tema “Exercício Profissional do Direito: Um Compromisso Ético”. A relevância da pesquisa a ser realizada se justifica em função de ter sido encontrado dados bibliográficos que mostram como a ética jurídica é indispensável no exercício profissional do direito e como seus princípios e valores orientam a vida humana. Também sua importância no Estatuto da OAB, Código de Ética, além da Constituição. Foram utilizados como fonte de pesquisa para a realização do trabalho diversos doutrinadores renomados. Dessa forma, o artigo cientifico terá fonte bibliográfica, caráter qualitativo com enfoque interdisciplinar, sendo utilizado distintos procedimentos específicos. Há códigos de ética em cada profissão, e nas relações jurídicas os estudos dos princípios, fundamentos e sistemas de moral recebe o nome de deontologia jurídica. É de suma importância que o raciocínio do advogado deva se medir pelas necessidades sociais e pelas condições de exercício da cidadania no país. O objetivo geral da pesquisa tem como foco principal de analisar os princípios deontológicos e os seus reflexos na atividade profissional do operador no direito. Nessa mesma direção, o estudo terá como objetivos específicos: Contextualizar a profissão do direito no âmbito social; Averiguar o código de ética e suas regras deontológicas fundamentais; Verificar no estatuto da OAB a punibilidade decorrente da transgressão da norma ética. O artigo científico está dividido da seguinte forma: 1. Introdução; 2. Ética como compromisso profissional; 3. Deontologia Jurídica; 4. Código de Ética, Estatuto da OAB e sanções aplicáveis; 5. Considerações Finais; 6. Referências bibliográficas.

Palavras-chave: Conduta Profissional. Deontologia Jurídica. Exigência Moral.