O Brasil acaba de ganhar acesso ao programa Global Entry e está em vias de fazer parte da lista de países elegíveis ao ESTA — um sistema que permite entrar nos Estados Unidos sem a necessidade de solicitar um visto americano e comparecer ao consulado para uma entrevista.

Para entender melhor o que é o ESTA e em que casos os brasileiros já podem usá-lo para viajar aos EUA, confira as informações deste artigo.

O que significa ESTA e como o sistema pode facilitar a entrada nos EUA 

A sigla ESTA se refere ao Electronic System for Travel Authorizations (sistema eletrônico de autorização de viagens), que está em funcionamento há mais de 10 anos e comprovadamente facilita a entrada nos EUA para estrangeiros previamente autorizados a visitar o país sem visto.

Isso significa que o ESTA não é um visto americano, e sim, um mecanismo que confirma a isenção de visto dentro das condições que explicaremos a seguir. Como tirar o ESTA é um processo simples e totalmente online, dispensado o envio de documentos e a presença no consulado, há uma grande expectativa para que todos os cidadãos brasileiros possam usar o ESTA em breve.

Além de agilizar os procedimentos de controle em portos e aeroportos, reduzindo as filas para passar pela alfândega, o ESTA pode ser usado para múltiplas entradas nos Estados Unidos enquanto a autorização de viagem emitida estiver no prazo de validade — que é de 24 meses a partir da data de emissão, ou até que o passaporte da pessoa expire. Em cada viagem, é possível ficar até 90 dias nos EUA para fins de turismo/lazer, negócios ou trânsito. 

Quem pode usar o ESTA para entrar nos Estados Unidos

O ESTA é atrelado ao VWP (Visa Waiver Program), o programa de isenção de visto para entrar nos Estados Unidos. Como mencionado antes, o Brasil ainda não é elegível a participar desse programa. Contudo, isso não inviabiliza a concessão de autorizações de viagem através do ESTA para brasileiros com dupla cidadania nos países que fazem parte da seguinte lista:

• Andorra

• Alemanha

• Austrália

• Áustria

• Bélgica

• Brunei

• Chile

• Coréia do Sul

• Dinamarca

• Eslováquia

• Eslovênia

• Espanha

• Estônia

• Finlândia

• França

• Grécia

• Holanda

• Hungria

• Islândia

• Irlanda

• Itália

• Japão

• Letônia

• Liechtenstein

• Lituânia

• Luxemburgo

• Malta

• Mônaco

• Nova Zelândia

• Noruega

• Polônia

• Portugal

• Reino Unido

• República Checa

• San Marino

• Singapura

• Suécia

• Suíça

• Taiwan

Portanto, os casos em que brasileiros já podem usar o ESTA para entrar nos Estados Unidos são aqueles nos quais a pessoa tem dupla nacionalidade em um dos países acima — basta se registar no sistema usando o passaporte referente a tal cidadania e usar esse documento na viagem.

Como usar o ESTA para entrar nos Estados Unidos com dupla nacionalidade

Enquanto o Brasil não entra para a lista de países com acordo de isenção de visto com os EUA, quem tem dupla nacionalidade pode solicitar a emissão do ESTA em apenas 3 passos:

  1. Preencher o formulário online do ESTA, com informações pessoais e de contato, respostas a eventuais perguntas de segurança e dados do passaporte de um dos países elegíveis à isenção de visto para os EUA em viagens de turismo, negócios ou trânsito com duração máxima de 90 dias a cada entrada no país.

  2. Pagar a taxa de emissão do ESTA online. No momento, o único método de pagamento aceito é o cartão de débito ou crédito habilitado para transações em dólares. Mas o valor é bem menor que as taxas para solicitar vistos ou aderir ao programa Global Entry.

  3. Receber a resposta do ESTA, enviada por e-mail entre 3 e 5 dias úteis. Com a notificação de que o pedido foi aceito, a autorização de viagem já fica conectada ao passaporte informado no registro e é esse documento que a pessoa deve usar na viagem. 

É importante preencher o formulário com atenção para evitar que o ESTA seja negado por conta de erros de digitação ou inconsistências. Os cadastros passam por uma triagem automática com cruzamento de informações em bases de dados de segurança de agências internacionais, o que permite uma resposta rápida. Com isso, sobra tempo para se dedicar à outras providências de viagem, lembrando de cumprir com os requisitos em relação à Covid na época em que for viajar.

ESTA, visto americano de turismo e Global Entry: o que é importante saber

Confira o resumo das informações sobre o ESTA, visto americano de turismo e Global Entry:

  • O ESTA emite autorizações para entrar nos Estados Unidos sem visto, desde que respeitadas as condições de validade, duração máxima da estada e finalidade da viagem descritas neste artigo. Nosso governo ainda está negociando o direito a esse sistema online de isenção de visto para todos os brasileiros, mas quem tem dupla cidadania já pode viajar com ESTA usando o passaporte de outro país elegível. 

  • O visto americano de turismo prevê uma etapa presencial para apresentação de documentos e entrevista no consulado dos Estados Unidos no Brasil, com retenção do passaporte até o final do processo. As autoridades consulares estipulam o prazo e a validade dos vistos concedidos.

  • O programa Global Entry não dispensa a obtenção de visto e prevê também uma entrevista presencial, mas reduz parte da burocracia e acelera os procedimentos de controle para entrar nos Estados Unidos.