Relações jurídicas

Relações jurídicas

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRiCA

Segundo Santos:

Não são necessários grandes esforços de investigação para concluir que, nos nossos dias, o direito oficial do Estado capitalista apresenta, em geral, um elevado grau de institucio. A função jurídica não só se autonomizou em relação às demais funções sociais como, internamente, atingiu elevada especialização, dando origem não a uma, mas a várias profissões jurídicas com tarefas rigidamente definidas e hierarquizadas. (SANTOS, 1988)

2.2 Poder simbólico: relações de poder

De acordo com Santos, “a medida que se avoluma e consolida a desigualdade dos habitantes no espaço retórico, faz sentido reconstruir criticamente a retórica como uma nova forma de violência, ao lado da violência burocrática e da física – a violência simbólica” (SANTOS, 1988, p.73)

Bonelli utiliza o argumento de que o profissionalismo por vezes serve de suporte para a burocracia e que o modelo de “embates” no Judiciário privilegiou o conhecimento técnico e domínio da jurisprudência – sem abrir mão de “influenciar a política”. “Sua habilidade foi distinguir-se dos interesses particulares que caracterizam a política cotidiana, construindo um ideário voltado para o conhecimento especializado e para valores reconhecidos como universais”

3 A relação da obra O Processo, de Kafka, com o saber e o poder fabricados nas relações jurídicas que impedem o acesso à justiça 

Ao se analisar a obra O Processo fica evidente que durante toda a história a personagem K.:

K. virou-se para a escada a fim de se dirigir à sala de interrogatórios, mas estacou de novo, pois viu no pátio, além desta escada, três outras; além disso, pareceu-lhe que um pequeno corredor situado no fim do pátio dava para um segundo pátio mais pequeno. Ficou irritado por não terem indicado com mais precisão a situação da sala; tratavam-no, pois, duma maneira invulgarmente descuidada ou indiferente, e, por isso, resolveu chamar, alto e bom som, a atenção dos responsáveis para esse facto. Porém, sempre acabou por subir a escada. Mentalmente brincava com a recordação das palavras do guarda Willem, segundo as quais a justiça era atraída pela culpa. A ser assim, a escada que por acaso escolhera iria dar, sem dúvida, à sala dos interrogatórios. (KAFKA, p.27

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de A. Metodologia do trabalho científico. 4ª Edição. São Paulo: Atlas, 1992.

SANTOS, Boaventua de Sousa. O Discurso e o Poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris: 1988.