Direito, poder simbólico e literatura: uma leitura kafkiana do campo jurídico e sua relação com o saber e poder fabricados nas relações jurídicas que impedem o acesso à justiça

RESUMO

O presente paper teve por objetivo analisar, a partir da obra O Processo de Franz Kafka, as relações de poder e saber fabricadas nas relações jurídicas que impedem o acesso à justiça. Para isso, identificou-se os jogos de poder que delineiam o campo jurídico na obra O processo a partir do discurso; examinou-se a relação existente na obra entre profanos e profissionais do Direito; e observou-se como a obra O Processo aborda questões relativas ao campo jurídico e estabelece o papel de cada participante. O paper revelou-se importante pois, ao analisar tais relações de poder e saber sob a ótica kafkiana, levantado questionamentos sobre a arbitrariedade na aplicação de certos discursos, buscou-se contribuir para os campos das pesquisas sociológica, jurídica e literária que estudam tal matéria. Aferiu-se então que as relações jurídicas apresentadas na narração são permeadas de um discurso do poder e segregação daqueles que não fazem parte do campo jurídico.

Palavras-chave: O Processo. Kafka. Relações Jurídicas. Relações de poder e saber. Poder Simbólico. Campo Jurídico.

 

1 INTRODUÇÃO

 

Por vezes a sociedade discutiu como detentores do discurso e do conhecimento jurídico se distanciam das pessoas leigas no assunto por transbordarem em suas falas um hermetismo exacerbado. Tal ação provoca uma relação de dominantes e dominados que, através do discurso, produz relações jurídicas questionáveis. Sendo assim, na obra O Processo de Franz Kafka tais relações são produzidas de que forma?

No presente artigo far-se-á uma análise concisa de todos os aspectos que permeiam as relações de poder na obra de Franz Kafka. Primeiramente será feita a contextualização do autor e de sua obra, estabelecendo fatos que o influenciaram na época em que seu livro foi escrito. Logo depois tem-se o estudo do poder simbólico, por alguns teóricos, como norteador da pesquisa apresentada. Também há destaque para a teoria de Bourdieu e sua análise sobre as relações de poder no campo jurídico e as hierarquizações que tal comportamento provoca. E por fim a discussão sobre a teoria do poder simbólico presente em O Processo, de Kafka, que permeia a realidade em que se vive e é um retrato do que muitos “profanos” vivenciam ao tentar o acesso à justiça.

Este artigo baseia-se no levantamento bibliográfico de livros, artigos e demais materiais pré-prontos e todo seu desenvolvimento possui caráter exploratório. Assim concebendo melhor familiarização e aprofundamento do assunto, se limitando, com isso, ao âmbito teórico (GIL, 2002).

Também será utilizado o método hipotético-dedutivo, definido como aquele que consiste na construção de hipóteses que devem ser submetidas ao confronto com fatos e exemplos na sua comprovação (LAKATOS, 1992)

 

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Contexto Histórico

A obra O processo foi escrita por Franz Kafka por volta de 1920 e entregue inacabada ao seu amigo Max Brod que a publicou após a morte do autor em 1925. Influenciado pelo período da Primeira Guerra Mundial, Kafka mostra em seu livro uma narrativa carregada e um ambiente cheio de acontecimentos confusos que expressam uma realidade por vezes onírica. O leitor acaba por confundir devaneios da personagem e a realidade em que ela está envolvida.

Todo esse cenário confuso e pesado remete a leitura ao processo burocrático que é a acusação de Joseph K. por algo, que até depois do fim da história, não se sabe o que é. Durante o desenrolar dos acontecimentos K. se diz inocente, mas não consegue explicar do que é inocente por não saber jamais do que está sendo acusado. O autor questiona ainda temas arbitrários da vida e chega até a torná-los bizarros quão não-humano, e ao mesmo tempo normal, para o mundo moderno, é o comportamento de Joseph K.

Percebe-se então a predominância das relações de poder e saber por parte dos agentes buscando sempre controlar as ações do protagonista. Por meio da literatura, Kafka buscou levar os leitores a uma reflexão sobre o fato de a arbitrariedade das ações dos detentores do discurso jurídico mover a sociedade a um caminho de alienação, a um campo jurídico cada vez mais especializado e hierarquizado. Segundo Santos:

 

Não são necessários grandes esforços de investigação para concluir que, nos nossos dias, o direito oficial do Estado capitalista apresenta, em geral, um elevado grau de institucionalização da função jurídica. A função jurídica não só se autonomizou em relação às demais funções sociais como, internamente, atingiu elevada especialização, dando origem não a uma, mas a várias profissões jurídicas com tarefas rigidamente definidas e hierarquizadas. (SANTOS, 1988)

 

 

2.2 Poder simbólico: relações de poder e saber no campo jurídico

 

A partir da ideia de campo jurídico, se observa diversos fenômenos que produzem discursos jurídicos através de hierarquizações inerentes a essa área, praticadas por profissionais do direito. Porém, tais relações se dão em diálogo com uma sociedade composta em sua maior parte por profanos, que são aqueles que não detém tal conhecimento técnico e formal. Dentre uma de suas características mais marcantes, encontra-se o efeito de hermetismo que estabelece uma barreira entre os detentores de conhecimentos e técnicas do Direito e os não-especialistas.

De acordo com Santos, “a medida que se avoluma e consolida a desigualdade dos habitantes no espaço retórico, faz sentido reconstruir criticamente a retórica como uma nova forma de violência, ao lado da violência burocrática e da física – a violência simbólica” (SANTOS, 1988, p.73)

Bonelli utiliza o argumento de que o profissionalismo por vezes serve de suporte para a burocracia e que o modelo de “embates” no Judiciário privilegiou o conhecimento técnico e domínio da jurisprudência – sem abrir mão de “influenciar a política”. “Sua habilidade foi distinguir-se dos interesses particulares que caracterizam a política cotidiana, construindo um ideário voltado para o conhecimento especializado e para valores reconhecidos como universais”.

Chamada por Santos de “burocratização institucional”, a retórica dos agentes separam K. de uma realidade em que ele estava acostumado e conhecia as “regras”. Dessa forma, ele passa a perder a consciência de suas ações e passa a agir de forma alienada, refletindo um modo social de agir ainda atual.

 

2.3 O estabelecimento de papéis no campo jurídico segundo Bourdieu

Como não poderia deixar de ser o poder simbólico está inserido no âmbito do direito e nele exerce função fundamental, principalmente quando reconhecido pela comunidade como legítimo, íntegro e democrático. O poder simbólico, portanto, na visão de Bourdieu, somente pode ser exercido a partir do reconhecimento social.

Segundo Pierre Bourdieu, na obra O poder simbólico, o campo jurídico é onde existe uma concorrência entre profissionais do direito para “ter o direito de dizer o direito”. De acordo com a hierarquização institucional entre técnicos e profissionais cada um procura realizar seu trabalho visando sempre a detenção do saber jurídico. Neste caso, quem tem mais conhecimento possui mais poder.

Essas relações de poder são impregnadas de um discurso próprio que se constitui de uma hermenêutica que busca sempre desconstruir a linguagem vulgar e reconstruí-la de forma monopolizante, só os juristas podem opinar e decidir sobre o Direito. Tal fato acarreta, cada vez mais, no distanciamento dos “não sabedores” do direito, ditos profanos, das instituições jurídicas. Tem-se assim a instituição do monopólio jurídico dentro do campo jurídico, os juízes tem o poder de decisão final sobre fatos sociais que envolvem toda uma sociedade, em sua maioria, de profanos.

Também vale ressaltar que a hierarquização dentro do campo jurídico, já citada, se relaciona com a divisão de trabalho e que o poder de palavra final do jurista refere-se ao chamado poder de nomeação.

Portanto, segundo Bourdieu, toda essa rede de relações existente no campo jurídico estabelece uma violência simbólica já que os profanos não participam dessas relações e nem poderiam devido ao fato desse meio ser tão estigmatizado e cada vez mais distante do todo social. Aqui reside a necessidade do sociólogo jurista interferir de maneira positiva nessas relações jurídicas.

Na obra O processo todos esses aspectos analisados por Bourdieu ficam bem claros ao longo da narrativa e por isso torna-se importante seu estudo já que o “cenário campo jurídico” do livro é um retrato quase que fiel da situação real que se vive nesse meio.

3 A relação da obra O Processo, de Kafka, com o saber e o poder fabricados nas relações jurídicas que impedem o acesso à justiça

Ao se analisar a obra O Processo fica evidente que durante toda a história a personagem K. se vê tolhida pela justiça de maneira totalmente arbitrária. Por razão do protagonista não ser detentor dos conhecimentos jurídicos formais e não fazer parte desse ambiente, os inspetores, representantes da justiça, se utilizam desse fato para controlar completamente o acusado em todos os aspectos de sua vida, mesmo que este não o quisesse ou soubesse que não poderia ser tratado de tal forma:

K. virou-se para a escada a fim de se dirigir à sala de interrogatórios, mas estacou de novo, pois viu no pátio, além desta escada, três outras; além disso, pareceu-lhe que um pequeno corredor situado no fim do pátio dava para um segundo pátio mais pequeno. Ficou irritado por não terem indicado com mais precisão a situação da sala; tratavam-no, pois, duma maneira invulgarmente descuidada ou indiferente, e, por isso, resolveu chamar, alto e bom som, a atenção dos responsáveis para esse facto. Porém, sempre acabou por subir a escada. Mentalmente brincava com a recordação das palavras do guarda Willem, segundo as quais a justiça era atraída pela culpa. A ser assim, a escada que por acaso escolhera iria dar, sem dúvida, à sala dos interrogatórios. (KAFKA, p.27)

 

 Por isso as relações jurídicas apresentadas na narração são permeadas de um discurso do poder e dominação:

- Que nos importa isso, a nós? - exclamou o mais corpulento dos guardas. - O senhor está a portar-se pior do que uma criança. Que é que o senhor quer? Julga que pode terminar rapidamente com o seu enorme processo, o seu maldito processo, só por se pôr a discutir connosco, que não passamos de guardas, questões de documentos de identificação e de mandados de captura? Nós somos apenas funcionários subalternos, que pouco ou nada percebem de documentos de identificação e que, neste caso, não têm outra missão a não ser a de vigiá-lo dez horas por dia. É para isso que nos pagam. No entanto, ainda somos capazes de compreender que as altas autoridades, ao serviço das quais 8 estamos, antes de darem uma ordem de prisão, tiram minuciosas informações acerca da pessoa a ser detida e dos motivos da detenção. Assim, não há possibilidades de engano. As nossas autoridades, até onde eu conheço, e os meus conhecimentos não vão além das categorias mais baixas, não são daquelas que andam atrás das culpas das pessoas, mas, como diz a Lei, são forçadas pelos delitos a enviarem-nos a nós, os guardas. É assim a Lei. Como poderá haver enganos? - Não conheço essa Lei – replicou. (KAFKA, p. 7)

 

A partir dessas ideias, Bourdieu formula sua tese de poder simbólico na qual o indivíduo é levado a agir livremente, porém, de alguma forma, ele decide o que favorecerá o contexto em que ele vive. Tal comportamento fica bem claro na personagem K., pois apesar de não saber o motivo de seu processo e ter ideias claras de que nada daquilo estaria certo, ele age comandado pelos agentes de justiça e contribui para o cumprimento da mesma. Além disso, fica clara toda a hierarquização e apoderamento do Direito que existe na obra por meio do trecho citado acima. Portanto:

 

O poder simbólico como poder de constituir o dado pela enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a visão do mundo e, deste modo, a acção sobre o mundo, portanto o mundo; poder quase mágico que permite obter o equivalente daquilo que é obtido pela força (física ou económica), graças ao efeito específico de mobilização, só se exerce se for reconhecido, quer dizer, ignorado como arbitrário. Isto significa que o poder simbólico não reside nos sistemas simbólicos em forma de uma illocutionary force, mas que se define numa relação determinada – e por meio desta – entre os que exercem o poder e os que lhe estão sujeitos, quer dizer, isto é, na própria estrutura do campo em que se produz e se reproduz a crença. O que faz o poder das palavras e das palavras de ordem, poder de manter a ordem ou a subverter, é a crença na legitimidade das palavras e daquele que as pronuncia, crença cuja produção não é competência das palavras. (BOURDIEU, 2012)

 

Pode-se citar ainda que o próprio personagem reconhece a elevação dos conhecimentos do juiz por este ser conhecedor das leis, por isso nem ao menos tem esperança de ser compreendido ou de compreender o que se passa em seu processo:

 

- Não pretendo êxitos oratórios, disse K., depois duns momentos de reflexão: - Nem acredito que os possa conseguir. Provavelmente, o senhor juiz de instrução fala muito melhor; aliás, a oratória faz parte da sua profissão. Desejo apenas discutir publicamente uma injustiça que nos afecta a todos. Escutai: fui preso há cerca de dez dias; para mim, a prisão em si mesma é uma coisa ridícula... (KAFKA, p.32)

 

Vale lembrar que o contexto de redemocratização do Brasil, acompanhada do fim do regime militar e da promulgação da Constituição Federal de 1988, possibilitou a emergência de novos usos e definições das instituições jurídicas e políticas. De acordo com Engelmann (2006), a partir da década de 1990, observa-se uma maior diversificação nos usos das profissões jurídicas, bem como nas disciplinas que fundamentam o conjunto de atividades nesse espaço (ENGELMANN, 2006, p. 11).

No cenário brasileiro percebe-se tal segmentação do cenário jurídico com relação a população, fica claro que o falar jurídico exclui uma grande parte da sociedade e faz-se necessária a aproximação desse discurso jurídico as camadas sociais ditas leigas no assunto.

Caso tal fato não ocorra, apenas será reproduzido o mesmo comportamento do personagem criado por Kafka que só obedece e é passível das decisões dos representantes da lei. Segundo Engelmann, existe cada vez mais no Brasil o aumento de cursos de Mestrado e Doutorado em Direito que redefinem disciplinas nos cursos, fundamentação teórica dos juristas e busca pela teoria normativo social visando abranger a diversificação existente, e isso se torna importante para que as pesquisas sociojurídicas no Brasil aconteçam de maneira a garantir acessibilidade a justiça para todos. (ENGELMANN, 2006). Sabe-se ainda que “a crise do Poder Judiciário está relacionada ao acúmulo de processos, à insuficiência de juízes, à falta de estrutura do Poder Judiciário e à existência de uma legislação ultrapassada, responsável pelo moroso andamento da justiça” (JUNQUIERA, 1997, p.142)

 

4 CONCLUSÃO

 

O presente artigo buscou analisar as relações de poder e saber que fabricam relações jurídicas na obra O Processo de Franz Kafka. Além disso, identificou os jogos de poder que delineiam o campo jurídico na obra, examinou a relação entre profanos e profissionais do Direito e observou como a obra O Processo aborda questões relativas ao campo jurídico.

Conclui-se que as relações de poder existentes na obra em análise são inteiramente condizentes com a realidade jurídica que se vive atualmente no Brasil, onde só aqueles que conhecem o direito podem dizê-lo e a sociedade se vê controlada por um poder invisível, dificultando o acesso à justiça e o tornando cada vez mais distante do todo social.

Portanto cabe ao sociólogo jurista estudar o Direito como fato social e levar em conta toda a relação das leis e sua aplicabilidade na sociedade. Além disso ele deve interferir nas relações jurídicas opinando em decisões de juristas e doutrinas vigentes para que o poder simbólico não vigore e decorra em arbitrariedades.

 

 

REFERÊNCIAS

 

BONELLI, Maria da Glória. Profissionalismo e Política no Mundo do Direito. São Carlos: EdufScar, 2002.

 

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

 

ENGELMANN, Fabiano. Sociologia do Campo Jurídico: Juristas e usos do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.

 

GIL, Antônio Carlos. Como classificar as pesquisas? In: GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, S.A., 2002. Cap. 4, p. 41-44. (Em PDF)

 

JUNQUEIRA, Eliane Botelho. VIEIRA, José Ribas. FONSECA, Maria Guadalupe Piragibe. Juízes: retrato em preto e branco. Rio de Janeiro: Letra Capital, 1997.

 

KAFKA, Franz. O Processo. Em:http://www.nesua.uac.pt/uploads/uac_documento_plugin/ficheiro/27ca9b82a164bc2cd68f5a71be15f96fbad 08e90.pdf . Último acesso: 31 de março de 2016.

 

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Maria de A. Metodologia do trabalho científico. 4ª Edição. São Paulo: Atlas, 1992.

SANTOS, Boaventua de Sousa. O Discurso e o Poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris: 1988.