DESENVOLVIMENTISMO NO GOVERNO DE JÂNIO QUADROS

DESENVOLVIMENTISMO NO GOVERNO DE JÂNIO QUADROS

Daniel Pereira Lopes[1]

Viviane Aparecida de Souza[2]

Nataliane das Graças de Oliveira[3]

RESUMO

O objetivo do artigo é demonstrar a ideia de desenvolvimentismo presente no governo de Jânio Quadros, sucessor do presidente Juscelino Kubitschek, eleito pelo voto popular. Jânio, tendo como Vice-presidente João Goulart, cujo cargo foi possível em virtude do apoio recebido pelas multinacionais instaladas no Brasil, enfrenta problemas que levam o país ao não progresso: a disputa estabelecida entre os que apoiavam o desenvolvimentismo -  o presidente e seu vice -  e os que eram contra à ideologia – senadores e deputados. Na ausência de leis, o poder legislativo proíbe Jânio de realizar seus discursos. O mesmo propunha desenvolvimento nacional sem abrir mão da soberania nacional, mas  foi excluído por uma renúncia.

Palavras-chave: Governo de Jânio Quadros e crise política; Desenvolvimentismo; Contradições de governo; Reforma institucional; Preocupação de Jânio Quadros.

INTRODUÇÃO

Jânio da Silva Quadros sucedeu ao presidente Juscelino Kubitschek, sendo eleito em outubro de 1960 com uma vitória expressivamente numerosa. Seu governo, com a durabilidade de poucos meses, provoca uma crise política que influenciou logo em seguida o Golpe Militar. A eleição ocorrida no ano de 1960 foi composta pelos seguintes candidatos: Marechal Teixeira Lott, do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro –, tendo como vice João Goulart; Ademar de Barros, político forte em São Paulo, e um candidato  inovador, Jânio Quadros.

Obtendo o apoio da UDN – União Democrática Nacional – Jânio alcançou êxito com um discurso marcado pela moralização. Vale pontuar que no final do governo de Juscelino, a nação brasileira estava vivenciando problemas de larga escala advindos da chamada política desenvolvimentista. Ressalta que neste contexto abordado a inflação atinge 25% ao ano e a dívida externa torna-se exorbitante.

É fundamental conceituar, preliminarmente, o desenvolvimentismo e seu eixo temático. O mesmo propunha  crescimento econômico acelerado que garantiria prosperidade para todos no futuro.  Em outras palavras, sucintamente, a proposta desenvolvimentista era mudar, dentro da ordem, para manter a ordem. Mas no discurso, a ênfase era no econômico: o objetivo – o crescimento econômico – que desencadearia o processo – o planejamento econômico.

Com o slogan “Varre, varre, vassourinha, varre, varre a bandalheira”, Jânio empolga a população. Como meta inicial de seu governo, promete à população equilibrar as finanças públicas, acabando com a corrupção e diminuindo a inflação. Com o intuito de demonstrar ao povo a simplicidade para ganhar prestígio, Jânio era comumente visto caminhando com suas roupas amassadas e carregando sanduíche de mortadela em seus bolsos.

Tratando-se de prestígio quantitativo, Jânio consegue chegar à presidência com um total de 6 milhões de votos. Entretanto, pontua-se que a Constituição de 1946 regia o voto para presidente e vice separadamente, fator que designou, então, João Goulart como sendo o vice de Jânio. Ressalta-se que os dois dispunham-se de ideias e partidos diferentes.

Jânio Quadros foi o primeiro presidente  da República apoiado pela UDN que alcança o cargo e toma a posse na nova capital, Brasília, de onde governaria a nação. Marcado por contradições, Jânio recebe apoios políticos de indivíduos pertencentes à elite, classe social criticada por ele. Salientando combater o comunismo, no âmbito da política internacional, ele reconhece o mérito de um dos líderes da Revolução Socialista Cubana, Ernesto “Che” Guevara, em agosto de 1961.

REFORMA INSTITUCIONAL

Após Jânio Quadros estabelecer os objetivos e intenções políticas e incumbir-se de uma certa conduta perante, fez-se fundamental caracterizar as suas próprias ações para a execução de seus planos políticos. Porém, Jânio se depara com um problema: a racionalidade, isto é, dominar e entender o processo que deve ser prosseguido, a ineficácia das instituições vigorantes à realidade social. O andamento das mudanças já são prejudicadas ao se deparar com as regras e procedimentos institucionalizados. Com isto é posto do pensamento janista a reforma institucional, como condição para o decorrente desenvolvimento nos modelos desejados.

Jânio imediatamente encara um ordenamento jurídico que não condiz às determinações de progresso, bem-estar e segurança. Considera-se que a legislação que vigora no momento oferece mais objeções do que indicações necessárias para estimular o desenvolvimento. Supõe revisar, deste modo,  a ordem legal, com o propósito de adequar as reivindicações daquela realidade, ao invés de persistir na busca de fraudá-la de uma forma mais "tênue" para atingir o aumento do desenvolvimento.

A reforma das instituições se relaciona também ao regime de propriedade, no qual a propriedade de terra é zelada, sendo impedido o uso ilegal das mesmas. Com o intuito de reprimir ações,  decide-se valer do princípio de desapropriação por interesse social, contanto que integre o homem do campo à comunidade econômica nacional. Logo, o governo projeta a efetivação de uma reforma agrária para que haja um movimento do campo, aumentando o mercado consumidor nacional por meio da entrada do trabalhador rural aos meios monetários.

Assim, a reforma agrária propõe conduzir a expansão capitalista para a área rural.

Jânio preocupa-se com a questão da propriedade do capital, ressaltando a importância do capital estrangeiro, com o papel de estimular o crescimento econômico do país. Confirma que há a presença de um tratamento de superioridade ao capital estrangeiro comparado ao capital nacional, uma vez que foi instituído para aproximá-lo, por  razão da inabilidade de capitalização interna  na situação necessária para a ampliação econômica pretendida. Jânio considera incorreta algumas destrezas dadas ao capital  estrangeiro. Por isso, faz orientações referentes a este capital, quanto à entrada e quanto ao envio de lucros para o exterior. Este tratamento oferecido ao capital estrangeiro conforme o pensamento de Jânio é um tributo que estará sendo proveitoso para o desenvolvimento brasileiro e para a segurança nacional. Jânio preserva e defende o empresariado nacional, admitindo  que seja colocado em posição de baixeza, em relação a investimentos e financiamentos externos. Considera que a participação do capital estrangeiro, embora essencial, deveria ser regrado legalmente para lidar com maiores obrigações.

O pensamento de Jânio conta com outros dois princípios: o da justiça e o da racionalidade, nos âmbitos  social e econômico. Afirmando  princípios serem as bases para a prosperidade nacional, ele estabelece que a racionalidade seja pura e plena, ampliando a democracia a todas as autoridades, unindo-a com a justiça social.

 

 ÊNFASE NO SOCIAL, NA SAÚDE E NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL

Com o preceito de encarar o estado que caracteriza o quadro nacional e infundir definitivamente na Constituição do povo brasileiro, Jânio se preocupava com a saúde e educação. Logo,  percebe-se que ele queria proporcionar melhorias nos quesitos físicos e culturais da população, porém tais atitudes demandariam tempo.

Com relação à saúde, Jânio busca compreender pontos essenciais, estabelecendo três planos. No primeiro,  procurava-se encontrar problemas médicos-sanitários, onde o governo deve propor sua ação. Coloca como  providências iniciais o  combate às doenças e à fome, fatores responsáveis  pelas altas taxas de mortalidade. Como objetivo, Jânio desejava melhores condições de sobrevivência para o ambiente nacional, a redução da alta taxa de mortalidade infantil e aumentar a média de vida dos brasileiros, por meio do crescimento econômico, do desenvolvimento do sistema alimentar e do aumento dos próprios recursos.

No segundo plano, priorizava a assistência médica, englobando toda a população. Pretendia que o trabalho exercido pelos  Orgãos do Ministério da Saúde, se voltassem para a assistência médico-sanitária da população, cumprindo de forma aplicada e priorizando os diversos problemas da saúde pública, ressaltando a importância de uma boa preparação e capacitação médica para atender seus propósitos.

E no terceiro plano, Jânio objetiva a necessidade de organização, para que  os recursos e empenhos sejam reunidos e haja uma ampliação no rendimento dos investimentos, onde haja a comunicação de vários órgãos. A partir destes três planos, deseja-se revigorar o povo brasileiro, com uma boa qualidade de vida e mão-de-obra nacional forte.

Jânio julgava o desenvolvimento da política anterior como sendo incompleto e desequilibrado. Ele  propõe representar as regiões mais pobres do país, com foco nas áreas marginalizadas. Para ele, as áreas marginalizadas são as partes mais extensas, mais volumosa e mais importante da Pátria. No que diz respeito às noções econômicas, considera que a concentração é intensa, de uma política de aplicações direcionada ao setor industrial. Compreende que outros setores da produção são fundamentais para o avanço econômico com bases nacionais.

 A partir desta análise, observa-se que o governo de Jânio Quadros, comparado ao governo passado, almeja uma modificação política econômica, em vantagem das áreas agropecuárias. Entretanto, delimita uma política que defende a rigidez no setor. Desta forma, na agricultura, Jânio se predispunha a um desenvolvimento equilibrado.

Ao encarregar-se da presidência, Jânio Quadros se depara com adversidades no setor das finanças públicas. A inflação e o aumento do custo de vida entravam em posições elevadas. Confirmam que o nível seguro de fortalecimento da economia não era simplesmente a taxa de crescimento econômico. O anseio do governo é, desta maneira, baixar as instabilidades regionais, proporcionando maior racionalização de investimentos, a fim de  favorecer regiões rurais atrasadas.

CONCLUSÃO

Com base na decodificação da análise do governo de  Jânio Quadros, percebe-se uma  enorme preocupação com a formação do povo brasileiro. Por esse motivo acredita que a educação seria fundamental para o fortalecimento nacional. Sua intenção, assim, foi a reforma no Ministério da educação e da Cultura – MEC –, assegurando-se de um sistema igualitário de oportunidades educacionais e culturais que atendessem, sem exceção, todas as camadas sociais.

            Com a base cultural da educação, vinha também o desejo de melhorias na saúde, expansão no mercado de trabalho. Por acreditar que o aumento dos salários seriam fontes inflacionárias, lutou pelo incremento dos salários reais e não somente os salários nominais. Entre as sugestões de Jânio, estava também o acréscimo de produtividade para que houvesse saldo positivo para o capital e também o salário profissional.

            Jânio, mesmo que com receio político das reivindicações trabalhistas, propõe a participação efetiva dos trabalhadores no plano de direção, desde que não houvesse destruição da ordem social, e assim mostra também sua pretensão de reorganização do sindicato.

            Moralista, contra a corrupção e o empreguismo, pode ter tido apoio dos setores médios. Seu principal aspecto político era o rompimento com qualquer mecanismo forte usado em toda a política anterior. Para a nova política trabalhista, viriam reformas importantes, reformulação das leis do trabalho, reorganização do Ministério do Trabalho e ampliação para que pudesse incorporar também os trabalhadores rurais aos benefícios trabalhistas.

           

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARDOSO, Miriam Limoeiro Cardoso. “A busca da racionalidade plena: austeridade,

eficiência e harmonia social”. In: __. Ideologia do desenvolvimento – Brasil: JK – JQ. Rio

de Janeiro, Paz e Terra, 1977.

http://www.infoescola.com/historia/governo-de-janio-quadros/. (último acesso em 07/jun/16 às 14h20min)

[1] Graduando em Ciências Sociais pela Universidade do Estado de Minas Gerais.

Bolsista do PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência.

Monitor do Componente Curricular “Sociologia Clássica I: Karl Marx” do Curso de Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Relações Públicas do Centro Acadêmico do curso de Ciências Sociais da Universidade do Estado de Minas Gerais.

E-mail: [email protected]

[2]Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade do Estado de Minas Gerais.

Bolsista do PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência.

E-mail: [email protected]

[3] Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade do Estado de Minas Gerais.

Bolsista do PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência.

E-mail: [email protected]