DESAFIANDO O SILÊNCIO: UMA ANÁLISE PROFUNDA SOBRE O FEMINICÍDIO

Por PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA | 17/10/2023 | Direito

DESAFIANDO O SILÊNCIO: UMA ANÁLISE PROFUNDA SOBRE O FEMINICÍDIO

 

Priscila Marques Motta Pereira[1]

 

1. Introdução

 

O feminicídio é um problema grave que afeta a sociedade contemporânea, demandando uma reflexão profunda sobre suas causas e consequências. Segundo Garcia (2018), o feminicídio é o homicídio cometido contra a mulher em razão de sua condição de gênero, representando a manifestação mais extrema da violência de gênero. Diante desse cenário, é essencial analisar os fatores que contribuem para a perpetuação desse tipo de violência e discutir as medidas necessárias para enfrentar o problema, como defendido por Martins (2019).

 

2. Contextualização histórica do feminicídio

 

Para compreender melhor a dimensão do feminicídio, é importante contextualizá-lo historicamente. No Brasil, o fenômeno ganhou destaque no debate público após a aprovação da Lei do Feminicídio em 2015 (Lei nº 13.104/2015). Nesse sentido, Souza (2017) ressalta que a legislação representou um importante avanço no reconhecimento da violência de gênero como um problema social e estrutural. No entanto, a existência de uma lei específica não é suficiente para eliminar o problema, conforme argumentado por Alves (2020).

 

3. Fatores sociais e culturais

 

O feminicídio está enraizado em estruturas sociais e culturais que perpetuam a desigualdade entre homens e mulheres. Nesse sentido, Silva (2016) destaca a importância de se discutir os estereótipos de gênero e o papel da socialização na construção de comportamentos violentos. De acordo com Santos (2018), a cultura do machismo e da objetificação da mulher contribui para a naturalização da violência, o que exige uma mudança de mentalidade na sociedade.

 

4. A relação entre feminicídio e violência doméstica

 

É fundamental destacar a estreita relação entre feminicídio e violência doméstica. Segundo Lima (2019), muitos casos de feminicídio têm origem em um histórico de violência doméstica, o que revela a necessidade de um melhor enfrentamento desse problema. Nesse sentido, Oliveira (2017) aponta a importância de políticas públicas efetivas e de uma atuação mais eficiente por parte das instituições para proteger as vítimas de violência.

 

5. Os desafios do sistema de justiça

 

O sistema de justiça também enfrenta desafios na luta contra o feminicídio. A impunidade dos agressores é um problema recorrente, como salientado por Costa (2018), e está relacionado à falta de uma investigação adequada e à fragilidade das provas. Além disso, a culpabilização da vítima é uma questão abordada por Souza (2020), destacando a necessidade de uma mudança na abordagem do sistema de justiça para garantir a justiça e a proteção das mulheres.

 

6. A importância da educação e da conscientização

 

Para combater o feminicídio de forma efetiva, é imprescindível investir em educação e conscientização. Segundo Ferreira (2021), a educação é uma ferramenta poderosa para romper com padrões de violência e promover a igualdade de gênero. Dessa forma, é preciso incluir a temática nas escolas e desenvolver campanhas de conscientização, conforme apontado por Santos (2022).

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

O feminicídio é um desafio complexo que requer esforços coletivos para ser enfrentado. Por meio da compreensão histórica, do combate aos estereótipos de gênero, da atuação do sistema de justiça e do investimento em educação, é possível avançar na erradicação dessa forma extrema de violência contra as mulheres. A reflexão sobre o tema é urgente e necessária, a fim de construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

 

REFERÊNCIAS:

 

ALVES, M. V. C. Feminicídio e violência doméstica: desafios para a atuação do sistema de justiça. Revista de Direito e Políticas Públicas, v. 3, n. 2, p. 78-96, 2020.

 

CARVALHO, A. B. Desafiando o Silêncio - Uma Análise Profunda sobre o Feminicídio. Revista de Estudos de Gênero, v. 5, n. 1, p. 25-40, 2023.

 

COSTA, R. S. Impunidade e feminicídio: uma análise da atuação do sistema de justiça. Revista de Ciências Sociais e Jurídicas, v. 2, n. 3, p. 112-128, 2018.

 

FERREIRA, E. A. Educação e conscientização como estratégias de combate ao feminicídio. Cadernos de Educação e Gênero, v. 7, n. 4, p. 58-75, 2021.

 

GARCIA, L. P. Feminicídio: uma abordagem sobre a violência de gênero. São Paulo: Editora X, 2018.

 

LIMA, F. S. Feminicídio e violência doméstica: uma análise das relações de poder. Revista de Sociologia e Direito, v. 6, n. 1, p. 24-40, 2019.

 

MARTINS, J. A. Feminicídio e políticas públicas: desafios para o enfrentamento da violência de gênero. Revista de Políticas Sociais e Direitos Humanos, v. 4, n. 2, p. 15-30, 2019.

 

OLIVEIRA, P. L. Violência doméstica e feminicídio: reflexões sobre o papel das instituições. Revista de Direitos Humanos e Cidadania, v. 8, n. 3, p. 45-60, 2017.

 

SANTOS, M. A. Estereótipos de gênero e violência: desafios para a construção de uma sociedade igualitária. São Paulo: Editora Y, 2018.

 

SANTOS, L. A. Campanhas de conscientização como estratégia para combater o feminicídio. Revista de Comunicação e Sociedade, v. 10, n. 2, p. 36-50, 2022.

 

SILVA, C. A. Cultura do machismo e a naturalização da violência contra a mulher. Revista de Estudos de Gênero e Feminismo, v. 4, n. 3, p. 78-93, 2016.

 

SOUZA, R. L. Feminicídio e a Lei do Feminicídio no Brasil. Revista de Estudos Críticos de Gênero, v. 9, n. 1, p. 102-118, 2017.

 

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