Demonstrações Financeiras no Mercado de Capitais

Ativo circulante – operações de crédito

Como conceito geral, temos que neste tipo de conta deve-se levar em consideração qual a aplicação dada aos recursos, por qual tipo seja o mesmo como também a modalidade de operação. Deve ser destacado também qual é a atividade predominante do tomador de crédito.

As operações de crédito são de forma geral, todo compromisso financeiro na distribuição de crédito e para as instituições financeiras, são compostos pelos empréstimos sem destinação específica ou vínculo à comprovação da aplicação dos recursos, de títulos descontados onde são operações de desconto de títulos e por financiamentos.

Quanto ao recebimento, os valores serão registrados pelos valores correspondentes ao da parcela a ser amortizada e conforme o COSIF, será da seguinte maneira:

D – depositários de valores em custódia;

C – depositantes de valores em custódia.

 

Grupo	Nome da Conta	2014	2013	Variação
Ativo circulante	Operações de crédito	4.286.517	4.512.279	-5%

No Mercantil do Brasil podemos observar que dentre os períodos analisados a conta em questão sofreu uma variação negativa de 5% e conforme as notas explicativas, refere-se à reclassificação de provisão de bens de uso próprio para títulos e créditos a receber, efetuada no exercício, para adequação contábil, sem efeito no resultado. A provisão para perdas em operações de crédito e outros créditos (PCLD) foi impactada pela volatilidade do nível de inadimplência. Os créditos recuperados contemplam, basicamente, no recebimento dos créditos baixados como prejuízos que montam em R$ 46.567 ( R$ 37.094 em 31 de dezembro de 2013) no consolidado.

Ativo circulante - créditos tributários

O crédito tributário é composto pela prestação em moeda ou outro valor nela que se possa exprimir que o sujeito ativo da obrigação tributária (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem o direito de exigir do sujeito passivo direto ou indireto (contribuinte, responsável ou terceiro), neste caso, da instituição financeira.

O crédito tributário é a própria obrigação tributária já lançada, titulada, individualizada é o reflexo da mesma, ou seja, ele nasce da obrigação e é consequência desta, dentro de uma única relação jurídica. 

As probabilidades de concessão de crédito tributário devem ser cuidadosamente avaliadas quando da elaboração dos balanços publicados.

Quanto à contabilização, as instituições financeiras devem reconhecer os créditos tributários, observando e as obrigações fiscais diferidas integralmente como receitas ou despesas no resultado do período, salvo aqueles relacionados a itens também registrados diretamente no patrimônio líquido.

Grupo	Nome da Conta	2014	2013	Variação
Ativo circulante	Créditos tributários	255.609	213.579	20%

No Mercantil do Brasil podemos observar uma oscilação positiva de 20%, mostrando um leve crescimento devido ao fato de que os créditos tributários sobre adições temporárias decorrentes de contingências judiciais, cuja realização depende dos encerramentos dos questionamentos judiciais, equivalem até a realização prevista de 2019.

 

Ativo não circulante – imobilizado em uso

O COSIF determina que os imóveis de uso da instituição são contabilizados pelo respectivo preço de aquisição, incluídas as despesas para colocar os mesmos em funcionamento tanto como seus impostos.

Os bens mantidos em estoque serão registrados na subconta móveis e equipamentos em estoque, na conta de imobilizado em uso.

 

Forma de depreciação

O COSIF mostra a seguinte tabela para uso mensal das taxas de depreciação dos bens do imobilizado, sendo as seguintes:

a) Imóveis de Uso - Edificações..................................................... 4%

b) Instalações, Móveis e Equipamentos de Uso............................10%

c) Sistema de Comunicação (exclusive direitos de uso)................10%

d) Sistema de Segurança (exclusive veículos)...............................10%

e) Sistema de Transporte (exclusive veículos)...............................10%

f) Sistema de Processamento de Dados........................................20%

g) Veículos.....................................................................................20%

Grupo	Nome da Conta	2014	2013	Variação
Ativo não circulante	Imobilizado em uso	71.508	66.488	8%

Conforme o Balanço publicado da instituição financeira, houve um aumento de 8% em relação ao período anterior (2013) e as notas explicativas o saldo do imobilizado contempla reservas de reavaliação que serão mantidos até a sua efetiva realização.

Ativo circulante – despesas antecipadas

Enquadram-se como despesas antecipadas as aplicações de recursos cujos benefícios ou prestação de serviços à instituição far-se-ão em períodos seguintes. As despesas da espécie, correspondentes a cada operação, de valor até R$ 511,00 (quinhentos e onze reais) na data de sua ocorrência, podem ser apropriadas diretamente como despesas efetivas no ato do pagamento.

 

Grupo	Nome da Conta	2014	2013	Variação
Ativo circulante	Despesas antecipadas	218.706	240.749	9%

No Balanço Patrimonial divulgado, observou-se uma variação negativa de 9%, onde é evidenciado um ponto positivo para o ente já que o mesmo provisionou valores menores no ano em que foi realizada a análise.

As notas explicativas evidenciam que às comissões sobre originação de operações de crédito, na modalidade de créditos consignados, pagas aos correspondentes, cuja apropriação das despesas é realizada mensalmente conforme os prazos dos contratos. Outra despesa a qual foi provisionada refere-se ao custo de preparação de documentos e implantação de propostas dos negócios gerados por correspondentes, cuja apropriação das despesas é realizada mensalmente de acordo com os prazos dos contratos. Por último, trata-se de custos originados no processo de captação de recursos internos e no exterior, com apropriação pelos respectivos prazos dos títulos emitidos, seguindo o regime de competência contábil e aos seguros contratados, IPTU, aluguéis, taxa de alvará e licenciamento das agências, cuja apropriação das despesas são realizadas mensalmente de acordo com os prazos contratuais.

 

Ativo circulante – instrumentos financeiros derivativos

Entende-se por instrumentos financeiros derivativos aqueles cujo valor varia em decorrência de mudanças em taxa de juros, preço de título ou valor mobiliário, preço de mercadoria, taxa de câmbio, índice de bolsa de valores, índice de preço, índice ou classificação de crédito, ou qualquer outra variável similar específica, cujo investimento inicial seja inexistente ou pequeno em relação ao valor do contrato, e que sejam liquidados em data futura.  O valor de referência das operações citadas acima deve ser registrado em contas de compensação. O registro no resultado deverá ser feito individualmente e na apuração do resultado será realizada a compensação das receitas com despesas registradas anteriormente.

Grupo	Nome da Conta	2014	2013	Variação
Ativo circulante	Instrumentos de créditos derivativos	10.979	6.220	77%

No Balanço, o índice cresceu e a utilização de instrumentos financeiros derivativos como forma de minimizar os riscos de mercado originados na flutuação das taxas de juros, do câmbio, dos preços dos ativos, entre outros, constitui uma ferramenta imprescindível na gestão financeira das instituições, haja vista a evolução e diversificação dos produtos utilizados no mercado financeiro globalizado.

 

Passivo circulante – depósito à vista

Conceituam-se como de livre movimentação os depósitos à vista mantidos por pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado.  Para fins deste Plano, consideram-se também como depósitos à vista os saldos das contas DEPÓSITOS VINCULADOS, CHEQUES MARCADOS,  CHEQUES-SALÁRIO, CHEQUES-DE-VIAGEM, DEPÓSITOS OBRIGATÓRIOS, DEPÓSITOS PARA INVESTIMENTOS, DEPÓSITOS ESPECIAIS DO TESOURO NACIONAL, SALDOS CREDORES EM CONTAS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS, bem como os depósitos a prazo não liquidados no vencimento.

São depósitos de governos os mantidos por órgãos, entidades ou empresas da administração pública direta e indireta - exceto instituições financeiras – que prestem serviços públicos de natureza governamental, para consumo coletivo, fora do mercado, utilizando fundos que resultem basicamente da imposição de impostos e taxas e que também exerçam atividades empresariais, compreendendo unidades econômicas de propriedade do governo ou sob seu controle, que atuem no sentido de produzir ou vender ao público bens e serviços geralmente a preços de mercado, em larga escala.

 Os cheques visados, para caracterizar o adequado bloqueio ou indisponibilidade de recursos, contabilizam-se no subtítulo impessoal de uso interno Cheques Visados, nas contas de depósitos ou empréstimos contra as quais foram sacados, a fim de que permaneça inalterado o saldo do respectivo título contábil.

 Os cheques marcados, pelo fato de a marcação exonerar os demais responsáveis, afora o sacado, embora persistindo as características de depósito, contabilizam-se a débito da conta pertinente e a crédito de CHEQUES MARCADOS, do Passivo Circulante, do subgrupo Depósitos.

A instituição autorizada a emitir cheques de viagem deve utilizar sistema de registro que evidencie o montante dos cheques em circulação. Os valores correspondentes aos cheques emitidos pela própria instituição, por solicitação de empresas clientes para a utilização no pagamento de salários de seus empregados, são transferidos das contas de Depósitos das empresas para CHEQUES-SALÁRIOS, mantendo-se o controle por empresa a nível de subtítulo de uso interno.

Os saldos devedores em contas de depósitos devem ser inscritos diariamente pelo valor global em ADIANTAMENTOS A DEPOSITANTES, do subgrupo Operações de Crédito, devendo ser novamente levados a Depósitos no dia útil imediato.

 

Grupo	Nome da Conta	2014	2013	Variação
Passivo circulante	Depósitos a vista	619.381	576.420	7%

Não obstante a instituição deve observar as normas regulamentares específicas sobre adiantamentos a depositantes no que se refere à classificação e provisionamento para créditos de liquidação duvidosa.

Passivo circulante – depósitos a prazo

Os depósitos a prazo, com ou sem emissão de certificado, quando não liquidados no vencimento, devem ser transferidos imediatamente para DEPÓSITOS VINCULADOS. Os controles contábeis e extracontábeis devem permitir a apuração da exata posição dos depósitos captados, valores, depositantes, vencimento e despesas apropriadas em cada período mensal.

Grupo	Nome da Conta	2014	2013	Variação
Passivo circulante	Depósitos a prazo	2.181.443	1.237.029	76%

Dentre os depósitos apresentados, este foi o que mais variou. Conforme a tabela, houve um crescimento total de cerca de 77% entre os períodos analisados.

Passivo não circulante - recursos de aceites e emissão de títulos

Quanto a estes recursos contabilizados no passivo não circulante, ou seja, no exigível a longo prazo, os ágios obtidos por ocasião da colocação de letras de câmbio registram-se no próprio título representativo das obrigações e apropriam-se, mensalmente, "pro rata temporis", de acordo com a fluência do prazo do respectivo título.

Os deságios concedidos por ocasião da colocação de letras de câmbio registram-se no próprio título representativo das obrigações e apropriam-se, mensalmente, "pro rata temporis", de acordo com a fluência do prazo do respectivo título.

 

Grupo	Nome da Conta	2014	2013	Variação
Passivo não circulante	Recursos de aceites e emissão de títulos	291.220	190.934	53%

            Conforme a tabela esta variação oscilou positivamente em 53% porém as notas explicativas não evidenciaram tal crescimento. Os controles contábeis e extracontábeis devem permitir a apuração da exata posição dos valores emitidos, colocados e em carteira e das despesas apropriadas em cada período mensal.

Passivo não circulante – recursos de letras imobiliárias

Nesta conta do exigível a longo prazo, os ágios obtidos por ocasião da colocação de letras imobiliárias e hipotecárias registram-se no próprio título representativo das obrigações e são reconhecidos como receita, mensalmente, "pro rata temporis", de acordo com a fluência do prazo do respectivo título. Os deságios concedidos por ocasião da colocação de letras imobiliárias e hipotecárias registram-se no próprio título representativo das obrigações e são reconhecidos como despesa, mensalmente, "pro rata temporis", de acordo com a fluência do prazo do respectivo título. Os controles contábeis e extracontábeis devem permitir a apuração da exata posição dos valores emitidos, valores negociados e valores a colocar e das despesas apropriadas em cada período mensal.

Grupo	Nome da Conta	2014	2013	Variação
Passivo não circulante	Recursos de letras imobiliárias	291.220	139.397	109%

A variação foi de 109% mostrando um grande crescimento nesta operação de ágios obtidos com letras imobiliárias. Lembrando que este item é do exigível ao longo prazo, apesar disto foi observado que no que tange o aspecto do passivo circulante, a variação também foi positiva.

Patrimônio Líquido – Reserva Legal

Por último, temos a conta Reserva Legal contida no Patrimônio Líquido da entidade. De acordo com o COSIF, estas são os detalhamentos que devem conter na conta, são eles: do lucro líquido do semestre, 5% (cinco por cento) se aplicam, antes de qualquer outra destinação, na constituição da Reserva Legal, que não pode exceder a 20% (vinte por cento) do capital; cessa tal obrigatoriedade no período em que o saldo desta reserva, acrescido do montante das Reservas de Capital de que tratam os itens 1-16-3-1-a e 1-16-3-1-b contidos no Balanço Patrimonial, exceder de 30% (trinta por cento) do capital e por fim, utiliza-se a Reserva Legal para compensar prejuízos, quando esgotados os lucros acumulados e as demais reservas de lucro e aumentar o capital social.

Grupo	Nome da Conta	2014	2013	Variação
Patrimônio líquido	Reserva Legal	56.323	56.323	0%

É nítido quanto às demonstrações contábeis que a conta de reserva de lucros não sofreu variação entre os períodos analisados neste trabalho. Conforme citado acima haverá destinação de parte do lucro líquido, porém se observarmos a Demonstração do Resultado do Exercício de 2014 vemos que a sociedade empresária sofreu prejuízo, logo não houve a necessidade de aumento desta conta durante o referido exercício.

REFERÊNCIAS

COSIF. Disponível em: <http://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=mtvm_instrfinancder>. Acesso em: 31 maio 2015.

COSIF Banco Central do Brasil. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/?COSIF>. Acesso em: 30 maio 2015.

Relatório da Administração do Banco Mercantil do Brasil. Disponível em: <http://mercantildobrasil.com.br/Anexos/PDFs/BemVindoAoMB/RI/DemonstracoesFinanceiras/BalancoPublicadoMB/exerciciocompleto2014.pdf>. Acesso em: 30 maio 2015.