Cultura da autoconstrução: Realidade brasileira

Aparecida Gomes de Lima Feitosa; Brena Morgana da Silva Cavalcante; José Wesley da Silva; Maria Eduarda Bezerra Alves; Wesley Palmeira Santos

 

Faculdade Paraíso do Ceará (FAPCE)

Rua da Conceição, 1.228 – São Miguel – CEP: 63.010-465 – Juazeiro do Norte – CE

Curso de Arquitetura e Urbanismo

 

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Resumo

 

Em meio à urbanização brasileira percebe-se que no decorrer desse processo histórico e geográfico, cada vez mais ficou propício o crescimento da população nos grandes centros periféricos. As temáticas de desigualdades sociais e viabilidade no quesito da autoconstrução no Brasil têm-se uma noção de que autores diferentes têm pontos de vista comuns, possibilitando a visualização de um padrão de informações. Por mais que tenha profissionais qualificados para o planejamento correto das construções, esse caminho não é popularizado pelo fato de que uma grande parcela da população brasileira vive de subsistência fazendo com que não se torne viável investir em moradia, acarretando na decadência de diversas etapas como: falta de segurança do trabalho, gerenciamento de obra, gerenciamento financeiro e viabilidade. Todas essas patologias sociais influenciam na realidade de várias cidades do Brasil, em diferentes escalas.

 

Palavras-chave:Economia.Autoconstrução.Infraestrutura.Urbanismo.Planejamento.

 

 

Introdução

 

A população Brasileira, desde o início de sua urbanização propriamente dita ocorrida no século XIX, teve maior índice de crescimento na década de 1950.  Tudo parte dos acontecimentos frequentemente ocorrentes de migração da população da zona rural para a zona urbana. Com o crescimento exagerado das cidades, boa parte desses migrantes tendia a se deslocar para as áreas mais periféricas da cidade e consequentemente executarem suas próprias construções para moradias precárias de sua família. Para tanto,propõe-se expor dados referentes ao processo da autoconstrução em pequenas e grandes cidadesbrasileiras.

A metodologia empregada é do tipo Pesquisa Descritiva Documental e Bibliográfica. Dessa maneira utilizam-se como fontes, materiais documentais e de apoio. É classificada como pesquisa aplicada, pois busca a orientação prática, procurando soluções teóricas com realização de ações concretas.

 

1. Autoconstrução no Brasil

 

Demonstra-se de forma clara o cenário determinado por questões históricas do nosso país, tais como as desigualdades Sociais, de renda e no geral, a cultura ancorada nos 517 anos decorrentes da sua descoberta.

 

1.1 Desigualdades Sociais

 

“Segundo Maricato, a segregação urbana ou ambiental é uma das faces mais importantes da desigualdade social, relata ainda [...] as classes trabalhadoras [...] muitas vezes ignorando a infraestrutura básica, passam dezenas de anos construindo “a casa dos sonhos”. (MARICATO, 2003, p. 152). “Segundo Caldeira este novo tipo de forma urbana, incorporando princípios de desigualdade e acesso controlado, já molda a vida pública e as interações cotidianas de milhões de pessoas.” (CALDEIRA, 1997, p.166).

Comparando os pensamentos dos pesquisadores, é percebido que Maricato e Caldeira entendem que a desigualdade social contribui para que aconteça o processo de construção arcaica.

Entende-se que a desigualdade social causa impacto direto no processo de construção da casa própria da população desprovida de recursos em geral. Sem muito para investir, a população adquiriu tal cultura, desta forma, os pobres urbanos se tornaram proprietários, construtores e consumidores.

 

1.2 Viabilidade

 

“O processo da autoconstrução é feito por milhões de famílias que reduzem seus já baixos padrões de consumo, inclusive de comida ao nível de subsistência, [...], para erguer sua casa nos fins de semana, quando seu corpo cansado e sua saúde mereciam uma pausa.” (VIDAL, 2008, p.31).

Acredita que mesmo que uma grande parte da população com baixo rendimento esteja disposta a investir todos os seus recursos, terá que aguardar na mesma pela (normalmente indesejada) oportunidade de conseguir um empréstimo, [...]. A outra hipótese é construir a sua habitação, com os seus recursos, de forma ilegal, o que acaba por ser a resposta mais adotada. (SANTOS, 2014, p.83).

Observando as afirmações dos autores, ambos concordam que a autoconstrução é uma saída que grande parte da população encontra para poder ter a posse de um lar próprio sendo o processo feito de forma a prejudicar outros fatores de subsistência.

E segundo o pensamento de ambos os autores percebe-se que a opção pela autoconstrução é determinada pela falta de recursos, o que se caracteriza como solução viável, porém não a mais adequada.

 

2. Realidades Regionais

 

 

O processo de autoconstrução da escala macro para a escala micro de intensificação em diferentes cenários da realidade brasileira.

 

2.1 Rio de Janeiro

Souza menciona que a partir dos anos 50, ocorreu no Brasil um forte movimento de migração das áreas rurais para as áreas urbanas. Na região da zona Norte e Oeste da cidade do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense o padrão de ocupação ocorreu através da compra de terra ou apropriação em loteamentos clandestinos, realizados por grilheiros e a maioria das moradias são fruto da autoconstrução [...]. (SOUZA, 2015, p.21). Já Maricato afirma que na metrópole brasileira no final do século XIX aproximadamente 10% da população era urbana, no final do século XX aproximadamente 20% dela é rural. Essa grande massa que se instalou nas cidades, o fez por sua própria conta e risco. Nessas condições podemos dizer que a ocupação ilegal de terras é parte intrínseca desse processo. (MARICATO, 2003, p.158).

Tanto para Souza quanto para Maricato o crescimento desordenado da metrópole brasileira se deu no século XX onde começou a surgir a desigualdade social entre outros problemas o que ocasionou a população a conviver com formas arcaicas de construir sua moradia.

Conclui-se que no Rio de Janeiro uma das vertentes mais fortes para que autoconstrução se populariza por causa desse crescimento desordenado no século XX que provocou inchaço da cidade levando as pessoas construírem em qualquer espaço e de forma primitiva.

 

2.2 Cariri

 

Santos usa como exemplo o Ministério de Saúde Pública venezuelano, e relata que o mesmo desenvolveu um trabalho pioneiro, que foi o programa de melhoramento do alojamento à escala nacional, que o objetivo não era o de construir casas, mas o de criar centros de treino para melhorar as condições de vida dos habitantes. Por isto, a ênfase do seu trabalho esteve essencialmente interligada à difusão do conhecimento técnico pela instrução e do exemplo prático. (SANTOS, 2014).

Para o Escritório Habitar sua premissa surge como exemplo digno da região do Cariri, formado por estudantes do curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Cariri - UFCA em parceria com estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN, que tem como objetivo socializar os conhecimentos adquiridos dentro da universidade, orientando e planejando obra junto à população baixa renda em Juazeiro do Norte e cidades circunvizinhas. A intenção é criar um modelo de autoconstrução assistida, fornecendo assistência técnica gratuita aos autoconstrutores. (HABITAR, 2017).

Relacionando a ideia das instituições citadas, fica explicito de forma maior o caráter social da autoconstrução do que a legislação de conselhos pertinentes às áreas de atuações envolvidas.

Entende-se que ambos apresentam uma solução aplicável, que pode e deve ser usada para combater as desvantagens que a autoconstrução proporciona.

 

Conclusão

 

Conclui-se de forma expressiva que a desigualdade social, sendo esta uma das premissas primeiras, acaba causando dificuldades como exclusão social, inclusão precária, segregação territorial, informalidades e ilegalidade além de restrição a infraestrutura e demais direitos básicos que expõe a população a riscos e más condições de vida, além de que deve-se existir de fato uma certa consciência social a respeito de leis e poder, e assim respeita-las de maneira a harmonizar o ambiente urbano e mesclar usos, raças, pessoas de poder aquisitivo diferentes e exterminar zonas pré-determinadas. Não se pode deixar de citar os exemplos positivos de algumas instituições citadas nesse artigo, porém ainda assim, não é uma resolução definitiva, pois o problema da autoconstrução está enraizado no contexto social brasileiro e sua resolução é algo a ser pensado através de propostas de conscientização e facilitação do profissional qualificado dentro dos perímetros urbanos.

 

Referências

 

BRASIL. Pesquisa CAU/BR Datafolha: 3. Contratação de Arquitetos e Urbanistas.Conselho de Arquitetura e Urbanismo, 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2017.

 

CALDEIRA. T. P. R. Enclaves Fortificados: A nova Segregação Urbana. Califórnia: Public Culture, 1996. p. 303-328.

 

ESCRITÓRIO HABITAR. Escritório Habitar oferece assistência técnica gratuita para autoconstrutores da Região do Cariri. 2017. Disponível em: . Acesso em: 29 out. 2017.

 

MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. In: _____. Estudos Avançados 17. 17. ed. São Paulo: FAU-USP, 2003. Cap. 48. p. 151-167. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2017.

 

SANTOS, T. P. S. A. Retratos Latino-americanos. In: ______. Who decides? Who provides? Um contributo para a compreensão da obra de John Turner. Coimbra, Departamento de Arquitectura Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade de Coimbra, 2014. Cap. 2. p. 45-123. Disponível em . Acesso em: 15. Ago. 2017.

 

SOUZA, M. I. O. Segregação Socioespacial na Metrópole do Rio de Janeiro:

Análise e Proposta de Atuação. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2017.

 

VIDAL, F. E. C. A autoconstrução e o mutirão assistidos como alternativa para produção de habitações de interesse social. 2008. 165 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília - DF, 2008. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2017.