CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E A EDUCAÇÃO

AS CONSTIUIÇÕES BRASILEIRAS E A EDUCAÇÃO – APROFUNDAMENTO PROF. CIRO

IMPÉRIO - 1824 - OUTORGADA POR D. PEDRO I

REPÚBLICA - 1891 - PROMULGADA - DEODORO

1934 - PROMULGADA - VARGAS

1937 - OUTORGADA - VARGAS

1946 - PROMULGADA - DUTRA

1967- OUTORGADA - COSTA E SILVA

1969 - OUTORGADA - MÉDICE

1988 - PROMULGADA - SARNEY CONST. 88 - PARTICIPAÇÃO POPULAR

                        CONSTITUINTE - RELEVÂNCIA DA ESCOLA PÚBLICA

 

CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891 - PROMULGADA - DEODORO

• Fixa a gratuidade do Ensino Primário (pouco tem); e o ensino é para a elite.
• Cria as Câmaras Municipais que devem inspecionar as escolas primárias
• Começa debate: Escola Pública x Particular
• Ação da Igreja e Família - Ensino Sagrado x Laico
• ATO ADICIONAL DE 1834
• Cria as Assembléias Legislativas Provinciais que devem legislar sobre a estrutura pública
• Criado o sistema federativo de governo
• Congresso Nacional - legisla sobre o Ens. Sup.
• Estados legislam o Ens. Primário e Secundário
• Ensino Público será leigo

           CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1934 - PROMULGADA – VARGAS

• Começa a falar de LDB
• Cria o Conselho Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação
• Estados criam os Conselhos Estaduais de Educação
• Há pressão popular - defesa da Esc. Pública
• É estabelecido o concurso público de títulos e provas para o magistério
• Constituição dedica um capítulo para a Educação e Cultura.
• Ensino primário gratuito (tb. p/ adultos)
• Determina os percentuais que União, Estados, Municípios e DF devem investir em educação;
• Mudanças no cenário do país exigem + investimentos URBANOS - portanto, + investimentos nas escolas das cidades...
• São as mudanças vindas da Revolução de 30 - Capitalismo Industrial no Brasil - mais instrução para a classe baixa (p/ o operário).

     CONSTITUIÇÃO DE 1946

• Afirmação da democracia (final 2º Guerra)
• Defesa da liberdade, dignidade humana e solidariedade internacional
• Educação é direito de todos = Ens. Primário p/ todos - Ens. Gratuito além do primário - Empresas c/ + de 100 empregadosdevem oferecer ens. Primário
• Ingresso magistério por concurso público
• Estado deve garantir c/ recurso o direito à todos para a escola primária;
• Responsabilidade educativa família e escola
• Oferta obrigatória do Ens. Religioso - matrícula facultativa para os alunos
• Nessa Constituição existe muito do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932;
• Ministro da Ed.Mariani forma a comissão de educadores para propor a LDB - (3 subcomissões Ens.: Primário, Médio e Superior) - aprovada pelo Congresso 11 anos depois (1961)
• O MEC passa a exercer atribuições de Poder Público Federal em matéria de educação...

                CONSTTUIÇÃO - 1967  - OUTORGADA - COSTA E SILVA

• Pautada na ideologia da segurança nacional;
• Fortalece os espaços para a escola particular c/ muito recurso;
• Ensino Fundamental de 7 p/ 14 anos (Cças. podem trabalhar c/ 12 anos – Const. 46 dizia que era com 14 anos);
• Gratuidade do ensino – questão de bolsa de estudo reembolsável....
• Estados e DF são responsáveis por seus sistemas de ensino.

CONSTITUIÇÃO -  1969 - OUTORGADA - MÉDICE

• Preserva prescrições da Const. anterior;
• Municípios devem aplicar 20% da receita no ensino primário;
• Atividade dos docentes (obscuro) – escola vigilância dos agentes políticos do Estado;
• Atos Adicionais... Contra liberdade dos docentes...
• Ressalta a questão do ensino profissionalizante.

 

             CONST. 1988 - PROMULGADA - SARNEY

• Reconquista da cidadania - Ed. Ganha relevância e direito de todos - universal e gratuita - democrática - transformação . da realidade;
• Universidade passam a ter autonomia;
• Estado - Ens. Fund. obrigatório e gratuito - também quanto ao Ens. Médio;
• Questão dos portadores de deficiência;
• Creches e pré-escola e os níveis + elevados

 

     LDB - TERMO - LIGADO COM A FILOSOFIA DA ED.  - SÓ APARECE NA CONST. DE 1946;

• CONST. DE 1934 - UNIÃO DEVE TRAÇAR AS DIRETRIZES DA ED;
• CAPANEMA - REFORMA DA ED. = LEI ORGÂNICA;
•  

 

 2º LDB DA ED. DO BRASIL  5692-71

• Feita na época da ditadura militar;
• Universidade estão em confronto c/ poder estabelecido - Ref. do Ens. começa com a do Ens.Superior (Lei 5540/68);
• Mudança na estrutura básica da ed. = 1º Grau c/ 8 anos e o 2º Grau com 3 anos - estrutura única - extensa gama de habilitações profissionais = mercado de trabalho é que vale;
• Lei 7044/82 - Os dispositivos de compulsoriedade foram revogados e a profissionalização passou a ser opção da escola e do aluno.

3º LDB DA ED. DO BRASIL – 9394-96

• Amplia a Educação Básica (infantil, fundamental e média)
• Propões um conceito mais amplo de educação, contemplando todo o tipo de processo formativo como as relações familiares, o trabalho, o lazer, a convivência social.
• Confirma a obrigatoriedade e a gratuidade do EF, inclusive para os que não tiveram acesso a ele na idade própria, e preconiza sua progressiva extensão ao ensino médio.
• Valorização profissional da educação mediante: exigências quanto à formação; plano de carreira, aperfeiçoamento profissional continuado; progressão funcional vinculada à titulação e avaliação de desempenho.