Compensação
Publicado em 26 de junho de 2015 por Thiciane Teixeira Ribeiro Gonçalves
Dayana França de Souza Costa* Thiciane Ribeiro Gonçalves**[1]
RESUMO
Inicialmente, discorre-se sobre a representação geral da compensação. A seguir, analisamos as diversas modalidades da compensação, exemplificando-as para melhor entendimento e ressaltamos os requisitos necessários para que subsista a compensação legal. Ainda, examinamos os casos em que a lei obsta este encontro de contas e por fim, discutimos sobre os efeitos da compensação, como por exemplo, a extinção de obrigações.
PALAVRAS-CHAVE
Compensação. Modalidades. Efeitos