Colaboração no processo de execução

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO - UNDB

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

 

 

 

 

 

 

THICIANE TEIXEIRA RIBEIRO GONÇALVES

VIRNA FARIAS VIEIRA

 

 

 

 

 

 

A COLABORAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA: Avanços e Retrocessos no Novo Código de Processo Civil.

 

 

 

 

 

 

 

São Luís

2014

THICIANE TEIXEIRA RIBEIRO GONÇALVES

VIRNA FARIAS VIEIRA

 

 

 

 

 

 

 

 

A COLABORAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA: Avanços e Retrocessos no Novo Código de Processo Civil.

 

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Paper apresentado ao curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, como requisito de obtenção da segunda nota referente à disciplina de Processo de Execução. Orientador: Prof. Esp. Carlos Eduardo Barbosa Cavalcanti Júnior.

 

 

 

  

 

 

 

São Luís

2014

A COLABORAÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO E INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA: AVANÇOS E RETROCESSOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL[1]

 

Thiciane Teixeira Ribeiro Gonçalves[2]

Virna Farias Vieira[3]

 

Sumário: 1 Introdução. 2 Modificações gerais advindas com o Novo Código de Processo Civil, avanços e retrocessos; 3 Instituto da Colaboração no Processo de Execução à luz do Novo Código de Processo Civil; 4 Novos procedimentos de indicação de bens à penhora sob o prisma do Novo Código de Processo Civil. 5 Conclusão. Referências.

 

RESUMO

 

Com as alterações do Novo Código se busca maior agilidade e efetividade dessa prestação jurisdicional, juntamente por óbvio, com uma prestação jurídica justa, almeja-se assim, atender de modo satisfatório e célere a sociedade. Incontáveis são as expectativas que giram em torno da dúvida quanto à capacidade das alterações introduzidas através do Novo Código de Processo Civil, dúvidas estas que questionam se as alterações serão realmente capazes de propiciar maior efetividade à execução, já que, este é o objetivo tão almejado pela doutrina e jurisprudência. Contudo, algumas dessas modificações no Novo Código de Processo Civil configuraram avanços, enquanto outras, retrocessos, o que deu ensejo a inúmeros debates.

 

PALAVRAS-CHAVE: Novo Código. Modificações. Colaboração. Penhora.