A influência da Guerra Fria na política brasileira durante o governo militar( resenha, 15/11/2019).

Resumo

O bjetivo deste artigo é realizar uma análise crítica sobre o artigo Janaina Martins Cordeiro; Anos de chumbo ou anos de ouro?A memória social sobre o governo Médici(4 de março de 2009). Buscando evidenciar o paradoxo do governo Médici, em especial, no comportamento social do governo militar, tanto contra, a favor ou até mesmo indiferente em relação a política deste governo militar, dialogando com a construção de uma memória em torno deste governo, o contexto mundial daquele momento, bem como esquecimentos e o silêncio de muitos no que diz respeito àquilo que fora favorável durante o governo militar.

Palavras-chave: Anos de chumbo ou anos de ouro; memória, governo militar, silêncio, esquecimento.

Este artigo pode ser considerado do ponto de vista paradoxal no qual se tornou o governo militar do General Garrastazu Medici, pois se destacara um grande momento de desenvolvimento do Brasil, mesmo vivendo sob um governo militar, destacando o diálogo que este governo conseguiu desenvolver com a nação, em especial através da busca de uma identidade nacional; destacando também o chamado “milagre econômico brasileiro” quando o país tornara-se um gigantesco canteiro de obras e segundo Aarão Reis, ‘foi tomado por uma incontida euforia desenvolvimentista’( Aarão Reis, 2005: 54 e 56), fazendo com que as pessoas chegassem a acreditar que o Brasil naquele momento seria o país do futuro. Sendo que realmente tal euforia parecia evidente em virtude da forte propaganda governamental, bem como as obras e acontecimentos em andamento. Janaína Martins destaca as vitórias do país no esporte, as construções gigantescas de estradas e pontes resultando na integração de inúmeras regiões do país, o desenvolvimento de um moderno sistema de comunicação, os quais contribuíram para fortalecer uma imagem positiva do Brasil. Alie-se a isso também as comemorações cívicas do 7 de setembro, o Sesquicentenário da Independência, a inauguração do monumento à independência no Museu do Ipiranga em São Paulo, a organização de um campeonato internacional de futebol. Como fora destacado, poder-se-ia dizer que aquele momento vivido pelos brasileiros daquela época era realmente “alucinante”, cujo mesmo conseguiu proporcionar certo consentimento da sociedade vigente daquela época em relação ao regime militar, na qual inúmeros segmentos da sociedade reinvindicaram sua participação em algum evento, sendo que de certa forma, no entendimento da autora, acabaram legitimando este governo por tal posição outrora tomada. É digno de nota que o texto destaca o poder da manipulação do regime militar, pois o mesmo conseguira estabelecer um diálogo com a sociedade e conseguiu paralelamente fazer com que a mesma durante 21 anos criasse elementos de identificação com este regime. Sendo assim, é neste momento que a autora cobra uma reflexão de seus leitores quando menciona a necessidade de reflexão em vista da aceitação de vários seguimentos daquela sociedade do regime militar porque se praticava ações obscuras para a manutenção do regime. Tanto que durante as comemorações citadas não eram incomuns notícias de natureza “sombria” como a morte do guerrilheiro Carlos Lamarca, bem como seu companheiro Zequinha, que juntos foram perseguidos encarniçadamente pelas forças do governo até sua captura e morte no sertão nordestino, através da operação Pajussara. Outra situação de cunho sombrio foi a decretação do AI5 (Ato Institucional nº5) em dezembro de 1968, pois a edição deste Ato, segundo Aarão, “desencadeou um aumento substantivo da repressão contra os grupos de oposição ao regime, muito embora o aprofundamento do estado de exceção visasse muito mais “os componentes insatisfeitos daquela grande e heterogênea frente que apoiara o golpe de 1964” (Aarão Reis, 2005: 52). Lembremos também que a imprensa foi colocada sob censura, junto com isso, os sitemas de segurança e informação foram aperfeiçoados; a tortura tornara-se instrumento oficial de repressão do Estado, foram criados o DOPS (Departamentos Estaduais de Ordem Política e Social) e o DOI-CODI(Destacamento de Operações de Informções - Centro de Operações de Defea Interna), bem como o uso de diversos artifícios para a tentaiva de se manter o controle através das supostas ‘mortes acidentais’ em tentavias de fugas. Quando houve o sequestro do embaixador americano, os movimentos militantes ALN e MR-8 foram derrubados e na sequência, importantes guerrilheiros foram mortos pelo regime militar, mas a culminação desta política repressiva foi a vitória do regime sobre a guerrilha do Araguaia, que por sinal não fora fácil, pois o governo só conseguiu conter esta guerrilha na terceira tentativa, especificamente em dezembro de 1973. Diante do exposto é mister analisar este paradoxo o qual se tornara o governo Médici, porque o mesmo fora considerado pela autora como “anos de chumbo” e “anos de ouro”, sendo que estes períodos foram paralelos, mas ao mesmo tempo ocorreram distintamente na visão de Janaína Martins. Ela também destaca a enorme complexidade para a compreensão deste período, pois de acordo com os pólos pertencentes à época, para um grupo pode ser considerado por anos de chumbo, mas para o outro grupo, anos de ouro, ou até mesmo para alguns, este período pode não ter tido nenhum significado especial, logo, o ponto de vista daqueles que pertenciam a um dos lados do referido momento histórico pode ser prevalecente. Então, vale ressaltar que é importante nos esforçarmos entender a dinâmica da observação de uma simples oposição ao Estado opressor de uma sociedade que se colocara como vítima, mas que ao mesmo tempo através de suas atitudes, permitiu que este governo durasse 21 anos; outro fator de gande importância é a posição que as pessoas tomaram, quer sejas a favor, quer seja contra ao regime militar, até mesmo aqueles que foram indiferentes ao processo, mas participaram do mesmo quando ficaram inertes diantes dos acontecimentos que estavam ocorrendo. De qualquer forma, é importante observar que houve resitência armada ao regime, sendo assim, pode-se dizer que este regime não era de um todo aceitável e que aquela euforia não atingia a todos na nação. E estes que resitiram tinham ideologias inversamente proporcionais ao regime militar, mas foram derrotados no campo das armas, no entanto, de acordo com os próprios militares, esta esquerda derrotada militarmente esforçou-se para vencer uma batalha sem armas, a travada no campo intelectual, pois o efeito seria mais longo e duradouro. Se analisarmos sob uma perspectiva de ponto de vista, perceberemos que a caracterização de determinado evento ou certa situação poderá ser discutida, nem sempre compreendida, de acordo com a visão mais caraterizada “dominante” do que realmente aquilo que deveria ser. Levando em consideração a análise do governo militar e os argumentos de Janaína Martins, é importante frisar que a autora trata do assunto de uma perspectiva positiva e ao mesmo tempo desafiadora, mostrando que o regime militar não foi de todo ruim, mas ao mesmo tempo esclarece que algumas benesses conseguidas por tal regime fora conquistada com “ferro e fogo” , logo a conquista do desenvolvimento e controle do Estado teriam um preço muito alto. É digno de nota, porém que ao fazermos a análise deste período, devemos levar em conta o fator externo, pois a autora neste quesito desconsiderou estes fatores, apesar de ter destacado pontos relacionados à memória e até dando explicação sobre esta com exemplificções de outros países, tais como a Alemanha nazista, a Argentina e outros, mas ela não destacou o cenário da guerra fria, que estava sendo travada pelos EUA e a antiga URSS, cujos reflexos se tornaram evidentes durante o período militar aqui no Brasil. Não se trtava só de um govrno militar desenvolvimentista ou opressor, mas sim de algo maior, de natureza político ideológica que marcaria o modo de vida a ser preservado em virtude da política global estabelecida, cuja a polarização e disputas das grandes potências influenciaria em muito os movimentos dentro de nossas fronteiras. Percebe-se isso na busca da identidade nacional pelo governo militar, que ao mesmo tempo colocara-se como um país capitalista na qual este tipo de ideologia tornaria este país forte e autossuficiente no cenário mundial, desta forma a ideologia norte-americana sairia vencedora. Do outro lado, a esquerda apoiada pelos russos, que desejavam ampliar o alcance dos ideais marxistas além dos campos europeus, e a América do Sul era um campo fértil para tal aspiração. Imagine uma República Socialista das dimensões e com potencial do Brasil? Seria uma imensa vitória para os mentores do ideário comunista, em especial na América da Latina, porque isso seria uma derrota para o pensamento capitalista. Desta foram, analisando pelo ponto de vista externo, percebemos que a compreensão dos anos de ouro e anos de chumbo vão aquém do cenário nacional. Quando Janaína Martins chama o seu leitor para a reflexão, percebe-se a ênfase na memória coletiva, em especial o porquê de este período ficar mais conhecido como ‘anos de chumbo’, pois os relatos sobre a resistência ao sistema se sobressaem aos benefícios que o mesmo sistema trouxe para o país. Ou seja, a memória coletiva parte para a vitimização dos opositores do sistema em vez de refletir sobre o que foi benéfico para a nação durante este período considerado paradoxal. É imperativo afirmar que a natureza humana geralmente tem uma tendência a lembrar-se sempre do que foi pior, pois infelizmente aquilo é ou que foi bom usualmente é pouco lembrado ou mencionado, e para ilustrar tal afirmação dou o exemplo de um lençol branco com uma pequena pinta escura; quando estendermos este lençol, o que será logo notado por aqueles que estão olhando para o mesmo? Será que eles perceberão a branquidão do lençol ou só perceberão a pintinha, bem pequenina e escura que se encontra no canto deste lençol? Pode até ser que alguns dirão que isso dependerá do ponto de vista de quem está observando, mas infelizmente a maioria dos observadores conseguirá enxergar aquela manchinha escura aparentemente insignificante. O mais interessante nesta reflexão é que o número de pessoas que aplaudiram o regime era muito maior do que aqueles que se opuseram, então, por que o silencio da maioria? Por que a defesa daquilo que foi bom não ficou em evidência? O direcionamento do texto analisado nos mostra que o ideário da vitimização ficou premente nestes questionamentos, tanto que até os dias de hoje tal vitimização é discutida na chamada Comissão da Verdade, destarte através dela tenta se responsabilizar nos dias de hoje os crimes cometidos pela ditadura, mas ao mesmo tempo em sua defesa os militares alegam tembém que a resistência da esquerda cometeu vários crimes em nome de sua causa. Tal embróglio nos leva a outro patamar da discussão; será que podemos dizer que este período de questionamentos foi superado ou resolvido? Não acredito, porque já estamos no século 21, quase cinquenta anos se passaram desde a instituição do AI-5, e também dos ditos anos de ouro, ou anos de chumbo, e a discussão continua. E tal discussão se aflorou novamente em virtude da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, a qual conseguiu resgatar os fantasmas de 1964 e em sequência, o auge da perseguição militar aos movimentos da esquerda a partir do ano de 1968. É evidente que apesar do cenário ser parecido, a situação de hoje é um pouco diferente daqueles anos, porque hoje temos uma sociedade civil com mais representatividade e um pouco “mais forte”. O interessante também é que os próprios militares entenderam que apesar de teram sobrepujado a esquerda com as armas, eles perderam a batalha no lado intelectual, desta forma o regime militar foi ruindo aos poucos até a promulgação da Constituição de 1988. No entanto, os artifícios usados pelo governo de Médici para a divulgação do chamado desenvolvimento, ou para alguns uma “cortina de fumaça” para o encobrimento de ações obscuras foi muito bem assimilado pelos opositores do regime militar, cujos mesmos usam tais elementos com tamanha eficácia, a qual considera muito maior do que a usada pelo regime militar, em especial nos ‘anos de ouro’! Situação esta que nos leva uma outra reflexão; os anos da chamada democracia podem ser cunhados também como aos de ouro ou anos de chumbo? Será que neste período ocorreram ou ocorrem as chamadas manipulações da mesma forma que aconteceram durante o governo Médici? Apesar de não termos uma AI-5 decretado, ou uma guerrilha do Araguaia para incomodar o regime atual, será que não existe uma repressão implícita aqueles que se opõe a política da ordem estabelecida após o regime militar? E a influência externa? Apesar de não termos uma polarização ideológica explícita entre as superpotências capitalisas e comunistas, como a ordem mundial pode ditar as regras de compartamento de uma nação nos dias de hoje? É só pararmos para analisar; ONU, OMC, OCDE, OEA, OTAN, Terrorismo, GREENPEACE, Médicos sem Fronteira, UNIÃO EUROPÉIA, UNESCO, NAFTA, MERCOSUL e demais outras organizações em atividade. Será que tais organizações e movimentos não influenciam atualmente as decisões que foram, que são ou que serão tomadas dentro da conjuntura interna no Brasil, como aconteceu com o governo Médici na polarização EUA e URSS? Janaína Martins destacou a importância de se compreender o que aconteceu no Brasil em relação a memória do triunfo que foi trocada pela memória da ditadura na consolidação da rememoração das vítimas e a demonização do regime militar, mas é importante, então, tomar a ideia de memória em sua relação com o esquecimento. De acordo com Henry Rousso, “a memória é um processo complexo que articula lembranças e esquecimentos, consciente e inconsciente, a parte aceita e assumida do passado como sua parte negada ou ocultada. Em outros termos, a memória não é todo o passado: a parte que continua viva em nós é sempre tributária de representações e preocupações do presente.” (Rousso, 1999: 109). Mas, é importante destacar, e ainda de acordo com Rousso, “o esquecimento não é tomado aqui como ‘ausência de memória’: ‘esquecer alguma coisa é deslocar o olhar retrospectivo e recompor, assim, outra paisagem do passado’”(Rousso, 1999: 11 o grifo é meu). Em suma, o entendimento sobre o silêncio da memória pode ser considerado como a capacidade do ser humano de ter vergonha de assumir coletivamente a responsabilidade por crimes cometidos no passado, desta forma, percebemos este tipo de atitude naqueles que outrora foram as vozes civil do governo militar, pois os mesmos ficaram silenciosos com respeito aos atos de repressão, mas ao mesmo tempo se apropriaram dos atos de vitimização daqueles que se opuseram ao regime militar. No que diz respeito à memória do silêncio, a mesma pode ser relacionada quando certo evento passado torna-se incompreensível, logo, existe uma dificuldade de se falar sobre este passado. Diante de tal colocação podemos nos lembrar do exemplo da França ocupada durante a segunda guerra mundial; apesar de haver uma resistência francesa, sabemos que vários franceses apoiaram a invasão alemã, mas com certeza isso não pode ser lembrado porque muitos deles se sentiriam envergonhados por terem contribuídos para a carnificina alemã em próprio território francês. Em virtude de tal situação, o que aconteceu aqui no Brasil durante o governo militar pode ser comparado com a situação da França ocupada. Diante do exposto é válido destacar que a sociedade não se esqueceu dos “anos de ouro” do governo Médici porque à medida que foi se formando a memória coletiva que girava em torno da vitimização dos opositores do regime, bem como o consenso em torno do estabelecimento da democracia, o consenso sobre o regime foi caindo no “esquecimento”. Não obstante, não se pode falar que este período do governo do general Médici foi ruim, ao contrário, talvez pode ter sido um dos melhores ou o melhor governo dos militares, pois neste período o otimismo e a prosperidade estiveram diante dos olhos dos brasileiros, mas infelizmente e paralelamente foi o período no qual a força impetrada pelo Estado foi mais cruel e avassaladora, desta forma, o período acabou se tornando paradoxal. No entanto, com o decorrer da História e a sequência dos eventos nacionais, este paradoxo do governo Médici passa a ser mais compreendido, pois antes mesmo do estabelecimento do regime militar a esquerda já se mobilizava para implantar a ditadura do proletariado, pois como afirmei neste artigo, fatores externos já influenciavam erm muito essa movimentação, desta feita, o “golpe militar” cunhado pela esquerda, não necessariamente pode ser considerado como tal, da mesma forma que “a revolução de 1964” não pode ser necessariamente cunhada como uma “revolução” pelos militares, pois ambas as descrições são características exclusivamente do ponto de vista das partes envolvidas diretamente. É mister mencionar que a sequência dos governos civis não se distanciaram muito dos governos militares na questão do uso da repressão e “mão de ferro” para atingir seus objetivos. É “válido lembrar também que estes governos civis tiveram seus “anos de ouro” e anos de chumbo” também! Temos como exemplo o governo do primeiro presidente após o período militar, José Sarney que governou de 1985 a 1990 e foi considerado decisivo no processo de redemocratização do País. O Plano Cruzado, de 1986, que conteve o aumento dos preços e elevou o poder aquisitivo da população. Mas o congelamento forçado logo fez a economia se deteriorar, causando uma grave crise de abastecimento e, por fim, a volta da inflação, mas Sarney, entretanto, deixou o governo em meio a uma forte crise econômica. Fernando Collor de Mello ficou conhecido como “caçador de marajás” durante a campanha de 1989, ele assumiu em 1990 e deixou como principal legado o início da abertura econômica do País. Tentou ampliar o número de escolas primárias com aulas em tempo integral. Mas Collor ficaria marcado pelo confisco da poupança do atrapalhado Plano Collor, além dos escândalos de corrupção que resultaram na abertura de um processo de impedimento no Congresso. Em 1992, sem sustentação política, ele renunciou ao mandato horas antes de ser condenado pelo Senado por crime de responsabilidade. Em 1994, o ex-presidente foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de provas. Com a queda de Collor, assumiu o vice Itamar Franco, que exerceu o mandatotampão em 1993 e 1994. Mineiro e conciliador, Itamar conseguiu conduzir os ânimos no plano político – e ainda criou as condições para o lançamento do Plano Real, ressuscitou o fusca, mas também reduziu alíquotas para que a indústria automobilística oferecesse os chamados carros populares. O Real estabilizou a economia, acabou com a hiperinflação e criou uma moeda confiável para a nação. Eleito em 1994, Fernando Henrique Cardoso ficaria no cargo por oito anos, ele teve papel fundamental na criação do plano que acabou com a hiperinflação. Na área social, FHC introduziu os primeiros programas de distribuição de renda, depois ampliados pelos sucessores. Mas enfrentou dificuldades com a crise no setor energético no segundo mandato, que gerou um racionamento de energia no País, o chamado “apagão”. Além disso, a política de aperto fiscal necessária para garantir a estabilidade impediu um crescimento mais acelerado da riqueza nacional, minando a popularidade de FHC. Após oito anos no poder, ele não conseguiu eleger seu candidato à sucessão, José Serra (PSDB), em 2002. Luiz Inácio Lula da Silva governou o Brasil também por dois mandatos, entre 2003 e 2010. Em seu período na Presidência, Lula manteve as bases macroeconômicas dos governos FHC, mas ampliou fortemente os programas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família. O resultado, além da diminuição da pobreza, foi a ascensão social da chamada “classe C”, cujo ingresso no consumo foi o motor para o crescimento acelerado na economia doméstica. Lula será lembrado ainda por dois fatos: a descoberta da camada pré-sal de petróleo e a vitória da candidatura do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016. Seu governo ficou marcado pelo escândalo do mensalão, que foi julgado no Supremo Tribunal Federal. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, houve compra de apoio político para a aprovação de projetos do interesse do governo no Congresso. O Ministério Público denunciou 36 pessoas pelo mensalão – Lula não foi incluído na ação penal, mas foi condenado em segunda instãncia por causa de lavagem de dinheiro, foi preso e atualmente está solto beneficiado pelo julgamento do STF em relação à constitucionalidade da prisão de segunda instância. Dilma Rousseff, eleita em 2010, é a primeira mulher a assumir a Presidência da República. No primeiro ano de mandato, demitiu ministros envolvidos em denúncias de corrupção. Apesar de rechaçar a fama de “faxineira ética”, viu sua popularidade aumentar após as quedas dos políticos. Além disso, a presidente lançou pacotes de estímulo, para evitar que as finanças domésticas fossem contaminadas pela crise internacional da época. As ações envolveram reduções tributárias e investimentos públicos diretos. Foi substituída pelo então presidente Michel temer através de um golpe parlamentar, no qual, o Congresso Nacional, por mera vingança política, utilizou artifícios parlamentares, burlando a Constituição Federal, para retirá-la do poder, com a ajuda de seu vice presidente Michel Temer, que rentemente em entrevista à Folha de São Paulo, assumiu que houve golpe parlamentar. O pesidente Temer está sendo processdo por vários crimes e até hoje é o presidente com o menor índice de popularidade da História brasileira. Em vista do histórico dos presidentes brasileiros pós-governo militar, vale notar que os mesmos alternaram bons e maus momentos, claro que não usaram literalmente as armas para resisitir aos seus opositores, mas fizeram pior, usaram a corrupção, que indiretamente matou muito mais pessoas do que a ditadura porque a mesma tirou comida da mesa dos trabalhadores, causando diversas mortes por subnutrição; impediu o acesso à saúde cusando inúmeras mortes por isso e para piorar, até hoje impede muitas crianças de ter acesso a uma educação de qualidade, desta forma, impede o crescimento intelectual das mesmas, cuja sequência é o impedimento de desenvolvimento sócio, cultural e econômico, como mencionou Pierre Bordieux em sua análise sobre as consequências da falta de acesso ao capital cultural pelas classes menos abastadas. Por este motivo este assunto o qual foi objeto desta resenha é de suma importância não só para estudantes e especialistas , porque esta discussão envolve a todos nós, adultos, jovens, crianças, acadêmicos ou não, sim, ao público em geral, pois quando se fala de um sistema de governo ou da administração pública, cada cidadão deste país merece entender, discutir, analisar, opinar, desenvolver e construir ideias, no sentido de participar, quer direta ou indiretamente do processo de construção nacional, porque mesmo que não venhamos a recolher as benesses nos nossos dias, nossos filhos poderão usufruir do esforço que fizemos para qualquer melhora no nosso modo de vida e também do modo de vida deles. Ao passo que caminharemos sempre objetivando os “anos de ouro”, sabemos que durante este caminho os percalços existirão, mas com conhecimento e sabedoria, evitaremos em caráter extremo o que fora chamado por “anos de chumbo”, e desta forma poderemos praticar uma memória que jamais será esquecida.