A HISTORIOGRAFIA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO(IHGB). A CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA E O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA PATRIMONIAL

A HISTORIOGRAFIA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO(IHGB)A CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO BRASLEIRA E O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA PATRIMONIAL

PAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS – CCH

LICENCIATURA EM HISTÓRIA/UNIRIO/CEDERJ

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RESUMO

O trabalho se propõe a destacar o avançono discurso historiográfico brasileiro, no desenvolvimento do estado- nação com base na criação do Instituo Histórico e Geográfico Brasileiro, porque durante este período histórico é perceptível o direcionamento das nações na catalogação de seus patrimônios culturais. Faz um paralelo com o entendimento da consciência patrimonial na França.  Corrobora a valorização do patrimônio cultural no seu aspecto material e imaterial. Assim, o trabalho também desenvolve a percepção da necessidade de proteção e conservação de um patrimônio cultural e nacional, discorrendo desta forma sobre a origem do processo de formação desta consciência patrimonial dialogando com os pensadores que escreveram sobre este processo, bem como ratificando debate historiográfico que permeou o momento histórico em questão, e a consolidação do entendimento sobre patrimônio material e imaterial, mostrando assim que este processo ajudou na catalogação no que conhecemos hoje como culturas regionais que estabeleceram a base para um sentimento de pertença e pavimentação de uma identidade nacional.

Palavras chaves: estado-nação; IHGB; patrimônio cultural; identidade nacional.

É interessante observar que Manoel Luís Salgado Guimarães (2011, pag. 284)no seu artigo “Nação e civilização nos trópicos:o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o Projeto de uma História Nacional” destaca a importância do historiador, o qual passa a adquirir status de pesquisador porque a partir do século XIX o discurso historiográfico passa a ganhar espaços nas universidades, desta forma passa a ser percebido claramente que o estudo da História passa a ser articulado sob uma égide mais ampla tanto na Europa, bem como no Brasil. Como bem lembrado  pelo professor  João Carlos Escosteguy Filho quando cita  Ricardo Salles falando sobre  Rüsen, destaca o seguinte: “A historiografia é parte essencial da produção do conhecimento histórico, pois é a etapa que compreende as “formas de apresentação” da pesquisa[...] abarca a síntese do conhecimento histórico, produzido acerca de determinado tema[...]”

Apesar da elitização da cultura e educação por conta da oligarquia escravista e cafeeira dominante e eurocentrista,ligada ao a uma tradição iluminista, segundo Manoel Luís Salgado Guimarães, ocorrera um avançono discurso historiográfico brasileiro, porque durante este período histórico é perceptível o direcionamento das nações na catalogação de seus patrimônios culturais. Assim, é imperativo destacar que as noções de nação e patrimônio estão imersas na História porque o patrimônio cultural sempre foi valorizado sob seu aspecto material, a exemplo dos monumentos, igrejas, centros históricos, obras, objetos, enfim, bens tangíveis que apresentam características históricas, artísticas, paisagísticas, arqueológicas e arquitetônicas. O patrimônio cultural em sua dimensão imaterial, representado pelas manifestações culturais, pelos usos e costumes de um povo, pela comida, pelos modos de criar, de fazer e de viver, foi por muito tempo esquecido, não sendo objeto da tutela estatal. Em vista disso, podemos dizer que estas noções envolvem as questões tanto do passado, bem como do futuro da humanidade, envolve também o entendimento na formação de uma nação através da leitura do patrimônio cultural de determinada nação, a materialização da história destanação , e assim, preservar a continuidade do tempo percorrido, mas ao mesmo tempo possibilitando a conservação de algo de suma importância para a História de determinado povo ou nação que outrora esteja ameaçado de perda. É interessante notar que a noção de patrimônio pode ao mesmo tempo produzir passado e futuro em constante alternância, externando em geral um presente constante com uma característica voltada especificamente para a posse, no entanto ampliando esta noção de nação e patrimônio, é imperativo afirmar que a mesma inclui noção de bens de valor de natureza econômica, e podendo acrescentar também bens imateriais, cujo mesmos  podem ser considerados sumariamente de valor simbólico, e que com o passar dos anos aumentou-se  em muito esta noção, passando a se destacar também, as noções de patrimônio ecológico, étnico, vivo,  histórico, artístico e demais caracterizações a este patrimônio que lhe são dadas. Além disso, vale ressaltar que a noção de patrimônio se deu também com a monumentalização dentro do mundo ocidental que nos ajuda a fazer uma leitura histórica através destes monumentos, e os vários objetos arquitetônicos. Outro ponto a ser destacado é que as questões em torno da proteção do patrimônio cultural surgiram de uma forma paralela ao tema propostono qual o objetivo seria a construção de uma nação, porque a  partir do século XIX tal invenção do passado nacional propriamente dito,  ficara atrelada a noção de patrimônio dentro do contexto do mundo atual, desta forma estabelecendo relações específicas e historicamente determinadas com o passado que segundo Walter Benjamim, "está presente uma nova ideia a seu respeito: a de que o presente pode iluminar o passado e não o sentido inverso. As tradições, portanto, precisam ser construídas (Benjamin, 1985b). "

 A necessidade de proteção e conservação de um patrimônio cultural e nacional pode ser considerada tão natural e amplamente reconhecida da mesma maneira que a própria ideia de nação, porque a preservação deste patrimônio pode ser considerada como uma das fases do processo da construção de um Estado Nacional através da integração do entendimento da leitura que pode ser feita deste patrimônio, pois o mesmoajuda a externar a direção a qual uma determinada sociedade se projetou, que tipo de integração realizou esta sociedade e qual o grau de interdependência, de conflitos e situações pontuais as quais a leitura deste patrimônio nos ajudou a entender neste complexo processo de formação de uma determinada sociedade ou nação.  

As origens da noção de patrimônio remontam à França revolucionária, no entanto, vale destacar que em 1830 quando François Guizot, historiador e ministro francês, criou, através de decreto, o cargo de inspetor geral dos monumentos históricos. Sendo que desta forma, foi inaugurada a intervenção do estado na proteção do patrimônio nacional. Em 1837 apareceria o termo classemant, através de uma circular enviada aos prefeitos franceses pelo ministro do interior, através da qual era solicitado um recenseamento dos monumentos históricos da França, a classificação deles, de seus departamentos. Cinquenta anos depois, em 1887 foi criada a Comissão Superior de Monumentos Históricos, composta de arqueólogos e arquitetos, com o objetivo de avaliar as demandas existentes de restaurações e de examinar as condições de segurança do patrimônio nacional. Somente com a lei de 31 de dezembro de 1913 foram organizadas as normas de proteção ao patrimônio nacional francês com ênfase na capacidade legal de intervenção do Estado junto à propriedade privada e também de todos aqueles cuja conservação representa o interesse público em virtude do ponto de vista da história e da arte.

É imperativo afirmar que existem semelhanças entre o modelo francês de organização do patrimônio cultural e o brasileiro, pois o modelo francês do classement foi posteriormente aplicado no Brasil através da forma de tombamento, levando em consideração que os dois países aplicaram seus modelos de preservação do patrimônio cultural através de leis e decretos e com intervenção direta do governo junto ao tombamento de imóveis privados. Outra semelhança também foi inicialmente a centralização desta política de preservação do patrimônio aplicada nos dois países. O nacionalismo também caracterizou estes dois modelos de preservação do patrimônio cultural, que fora tratado por ambos os países como herança nacional, sendo assim, pode-se afirmar que as questões em torno da proteção do patrimônio cultural surgiram de forma concomitante ao desenvolvimento do tema que enfatizava a construção de uma nação, embora os períodos dos dois países sejam diferentes nesta concepção. É bom lembrar os que tanto na França, bem como no Brasil foram ampliados os domínios do social e das áreas espaciais de abrangência destes patrimônios culturais, no entanto, é importante frisar que no Brasil a abrangência da legislação brasileirano que diz respeito ao "espaço sagrado", foi dada uma amplitude que não fora considerada naquele momento em outros países.

É imperativo afirmar também que as questões em torno da proteção do patrimônio cultural surgiram de forma concomitante ao desenvolvimento do tema que enfatizava a construção de uma nação. É bom lembrar os que tanto na França, bem como no Brasil foram ampliados os domínios do social e das áreas espaciais de abrangência destes patrimônios culturais, no entanto. As conexões entre formação dos estados nacionais e organização da preservação do patrimônio cultural no Ocidente podem ser estabelecidas através do entendimento que ressalta a existenteconfusão da História com a biografia de uma nação, na qual pode ser legitimada a ideia de imemoralidade, não desconsiderando, é claro, o papel decisivo do conceito de nação como base da organização política dos estados territoriais no sentido de se tornarem estados mononacionais, cujo os mesmos mantém o monopólio da violência física de uma forma que possa garantir a legitimidade

 

O caso brasileiro que precedera essa movimentação da busca de uma identidade nacional através da regularização do patrimônio cultural que pode ser observado pelaimportância que é dada a pesquisa e entendimento do processo de formação dos Estados-nação no fim do século XVIII e início do século XIX, sendo que aqui no Brasil este processo foi muito diferente, pois destacando  os pensamentos iluministas, o Marquês de Pombal conseguiu de certa forma anuviar o desenvolvimento deste sentimento aqui no Brasil porque no fundo ele era um déspota esclarecido, no entanto ‘tocou” várias reformas com “tons” iluministas, mas que na verdade, suas intenções eram a manutenção do Antigo Regime. Sendo que tal processo fora levado a cabo tanto por José Bonifácio, bem como o Visconde de Cairú , no qual o primeiro tornara-se rival do Frei Caneca que era  um federalista declarado que participou de várias  revoltas e por fim fora executado pela monarquia portuguesa para servir de exemplo contra este sentimento de Estado-nação sob a égide do pensamento francês.

Assim sendo, pode-se destacar que durante o período da gênese dos Estados- nação é criado em 1838 o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) indo em direção às propostas que vigoravam naquele momento histórico. Apesar da criação do IHGB, o entorno deste acontecimento está permeado de uma discussão historiográfica que define o desenvolvimento do Estado-nação brasileiro, cujo mesmo se difere em muito do modelo europeu, pois o caso do Brasil dentro da América Latina se torna ímpar em virtude desta identidade nacional estar associada à metrópole portuguesa, já o restante da América Latina desenvolve o viés republicano; é perceptível que essa cimentação da identidade nacional parece uma espécie de continuação da identidade lusitana, que aos poucos, fora tomando uma forma mais brasileira, mas não em definitivo porque se compararmos com a Revolução Francesa, o processo de formação nacional do Estado brasileiro excluiu o povo de maneira geral, os índios e os negros. Mesmo assim, é sabido que o objetivo do IHGB era dar cabo ao projeto da soberania nacional contribuindo significativamente para a definição do campo historiográfico no Brasil no século XIX.

É importante lembrar que este projeto nacional ainda estava baseado em sua vertente europeia, diga-se no caso da revista Nitheroy, pois se observa ali uma tendência eurocentrista em vista do fato desta revista ser publicada em Paris e ao mesmo tempo estar sob a tutela do Instituto Histórico de Paris, logo, o projeto Estado-nação estava se desenvolvendo com uma máscara de monarquia ecom uma fantasia europeia. De qualquer forma, o momento de publicação desta revista, bem como a data de fundação do IHGB foi paralelo ao período de fragmentação do Império. Por este motivo é interessante observaras palavras de Morel|: “Após 1831, [...] iniciou-se a Regência, considerada por João Manuel Pereira da Silva – aliás, um dos cinco amigos que fundaram a Nitheroy – como o período ‘mais interessante, dramático e instrutivo da História do Brasil’ (apudMOREL, s/d, 7)

Aparentemente tal descrição poderia ser assemelhada aos movimentos de Estado-nação que acontecia na Europa, mas não passou de mera ilusão porque a estabilidade aparente logo desaparecia em função do projeto de poder do grupo ligado à monarquia que de certa forma não desejava a afirmação de um sistema federalista, mas sim a manutenção do sistema do Antigo Regime, cujo era o contra ponto do pensamento liberalista da revolução francesa. Diante disso nota-se a formação do IHGB no meio de campos ideológicos antagônicos, mesmo assim e diante de toda essa adversidade dá-se a entender quea criação do IHGB poderia estar relacionada ao conjunto de propostas de caráter educacional e também patrimonial, objetivava-se a consolidação do Império e também o processo de formação de um consenso em torno do Império com a elite de base monárquica; ea perspectiva de conseguir afastar qualquer ideia republicana para a manutenção da ordem imperial. Por este motivo, o entendimento sobre a criação do IHGB denota a tentativa da oligarquia despótica monárquica de criar uma identidade nacional de cunho monarquista, em outras palavras, o fortalecimento do Império! Mesmo diante da tentativa de manutenção do poder imperial através da criação do IHGB, é mister destacar que a criação deste instituto constituíra a base para os debates historiográficos que viriam a surgir os quais acabaram sendo considerados como a espinha dorsal dos primeiros estudos historiográficos brasileiro.

ApesarKarl Philip Von Martius (1843, publicado na Revista Trimestral de História e Geografia ou Jornal do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro em janeiro de 1845, no número 24, tomo 6, abrangendo as páginas 381 a 403) mencionar que a base da formação do estado nacional brasileiro está intrinsicamente ligado as três raças, o negro o índio e o português, sua visão ainda é evidenciada pelo eurocentrismo, colocando o português como força motriz desta mistura de raça, logo, ele de certa forma mantém a base do projeto de poder do Antigo Regime bem sólida, porque coloca o negro e o índio em segundo plano neste processe de gênese da identidade nacional. De qualquer forma, apesar deste pensamento ser contraproducente, o mesmo é aceito por todos os grupos em geral como algo peremptoriamente de caráter histórico- científico, e para evidenciar tal colocação, menciona-se o pensamento de Varnhagen.

Pela trajetória de Varnhagen (MARINHO, 2014) é perceptível que este intelectual já viera “contaminado” pelo elitismo europeu porqueseus estudos sobre Brasil foram feitos inicialmente por conta própria no acervo da Torre do Tombo, em Portugal. Depois como diplomata brasileiro examinou manuscritos nos arquivos de Amsterdam, Paris, Florença e Roma. Só por este simples histórico fica bem claro que o interesse seria influenciar o desenvolvimento do sentimento nacional para o pensamento elitista europeu com viés monárquico; tanto que em suas obras o lusitanismo é exaltado. É claro que não podem ser descartadas suas obras literárias porque as mesmas possuem um nível de informação relevante e sempre foram úteis no ensino da História, bem como nas discussões historiográficas, mas em contrapartida, seu caráter ideológico era direcionado para colocar sub judice o pensamento republicano baseado no ideário da Revolução Francesa. Em suma: este intelectual, da mesma forma que Martius descaracterizou as heranças indígenas e africanas. “A ideologia senhorial, segundo Varnhagen, encontra-se com a interpretação do papel civilizador da monarquia, na figura da casa de Bragança, que se torna, portanto, símbolo da vitória da matriz portuguesa de colonização e civilização”.(MARINHO, 2014)

Diante do exposto, é importante analisar e perceber que o IHGB foi fundado num contexto de busca pela afirmação de uma identidade nacional para o Brasil, fazendo uma defesa da matriz civilizatória de base europeia que servisse de suporte para essa identidade nacional e para essa História nacional a ser escrita, desprezando as matrizes indígenas e africanas. Sendo que o processo de formação do Estado-nação brasileiro se deu de forma totalmente diferente do modelo francês, infelizmente manteve-se o caráter monárquico dos moldes do Antigo Regime em pleno século XIX, processo este que viera a retardar o desenvolvimento do Brasil que se tornou refém das oligarquias cafeeiras e desta forma o país entrou no século XX como uma nação manufatureira cuja mesma não participara da Revolução Industrial.

Não obstante é importante mencionar que dentro destecontextona busca por uma identidade nacional,é válido mencionar os pontos positivosda fundação do IHGB nos tempos posteriores. Com a criação da Lei Malraux, criada em 1962, ficariam proibidas demolições ou construções na área delimitada sem prévia autorização ministerial, lembrando que estas decisões foram bastante centralizadas, no entanto,a partir da década de 1980 com a divisão da iniciativa de planejamento e de execução de obrascom os municípios a centralização começou a sofrer alterações e paralelamente a isso, ocorreu também o processo de ampliação da noção de patrimônio.Dessa forma, a noção de patrimônio passou a abarcar bens materiais bastante heterogêneos e um domínio do simbólico no qual são incluídos dialetos, línguas, festas, rituais etc. Em 1980, foi criado o Conselho do Patrimônio Etnológico, presidido pelo ministro da Cultura (Gouveia, 1985).

Pode ser caracterizada uma busca de uma ancestralidade no que se refere à determinada naçãono âmbito da preservação do patrimônio cultural, fazendo com que as autoimagens destas nações recorrentes em qualquer parte do mundo ocidental, tais como a imprensa, escola, igreja, livros didáticos, museu, folhetos, mapas e publicações de serviços estatizados reproduzidas por infinitas redes sejam capaz de espelhar a própria realidade propriamente dita, criando as conexões necessárias na preservação do patrimônio nacional e a formação de estados nacionais, como vimos nos exemplos de Brasil e França.

 Marcia Chuva e Ulpiano Meneses demonstram que o valor de patrimônio não está contido nos objetos patrimonializados porque quando se fala de patrimônio entende-se tanto o patrimônio físico, bem como o imaterial,  de apropriação de uma ancestralidade mediante a qual a nação se apropria deste patrimônio, isto desta forma proporciona a formação de um Estado Nacional, justamente por causa da questão desta herança cultural que ultrapassa em todos os sentidos a universo material, absorvendo sim também outros inúmeros conceitos de patrimônio. Ulpiano Meneses menciona em sua narrativa que umasenhora  faz uma oração na igreja, cujo a mesma faz parte do patrimônio cultural material do país, pode ser considerada também patrimônio, pois esta mesma senhora é originária da terra que pertence esta igreja, e cujo os costumes e valores também estão integrados ao patrimônio cultural imaterial, logo a senhora possui uma identidade intrínseca com o local onde está situada a mencionada Catedral, sendo assim, o campo cultural aqui em questão diz respeito à totalidade da vida social que no caso desta velhinha mencionada na narrativa, é qualificada pelos seus valores relacionados ao conhecimento profundo da catedral que faz parte da sua vida religiosa e cultural.

De acordo com Marcia Chuva e Ulpiano  de Meneses,(2009) as mudanças de  status de um mesmo monumento são mostradas , no tempo ou de acordo com os grupos sociais envolvidos, tanto que o  patrimônio cultural alistado por Marcia Chuva, inicialmente girou em torno da centralidade mineira, desta forma, o patrimônio cultural brasileiro passou a ser medido e analisado à luz do patrimônio mineiro, que seria o padrão de qualidade a ser buscado. Em virtude disso, o Estado Novo unificou a escala hierárquica de valores patrimoniais a partir de um padrão de arte e arquitetura determinado pela produção mineira colonial, por causa disso houve enfrentamentos entre as comunidades de imigrantes europeus e o Estado Novo. Diante disso somente décadas mais tarde, em 1980 que Sphan passou a considerar de uma forma efetiva como patrimônio nacional, formas de ocupação do território nacional produzidas por imigrantes italianos e alemães no sul do país. No texto de Ulpiano Meneses(2009), o guia francês ao maltratar a senhora que fazia uma oração na catedral considerada patrimônio histórico, agiu de forma semelhante ao Estado Novo, mencionado anteriormente. Desta forma, é necessário levar em consideração os vários valores envolvidos no caso daquela senhora na catedral em questão, tais como os valores cognitivos, valores formais, valores afetivos, valores pragmáticos e valores éticos para que possam ser levados em consideração a coisa comum, o interesse público, porque é bem sabido de todos que atividade no campo do patrimônio cultural é completa, delicada e trabalhosa e a mesma exige ir além das nossas próprias preferências pessoais.

É importante salientar que a discussão abarca a questão dos instrumentos e meios de proteção, preservação, valorização e promoção do patrimônio cultural entendido em sua amplitude, o que se configura como a parte essencial das políticas a serem adotadas pelo Estado, assim sendo, podemos atribuir um valor imperativo aos monumentos e bens patrimonializados, pois os mesmos são muito importantes para o esclarecimento da identidade de uma nação, cujos mesmos nos dão a possibilidade de adentrar mais a fundo no processo histórico e contextual de determinada nação.  É valido lembrar que este patrimônio cultural manifesta-se de diversas formas, seja por meio de produções manuais, expressões cotidianas de saber e de pensar, pelos conhecimentos tradicionais, seja através de conhecimentos técnicos específicos ou de criações musicais e literárias. Pode- se assim dizer que são expressões do processo cultural, antes excluídas da concepção de cultura.

A título de exemplo, pode-se mencionar como as tribos indígenas da Amazônia, as quais possuem conhecimentos tradicionais acerca das plantas e seres vivos da região, usando-os como meio para cura de doenças. Ademais, possuem crenças e ritos particulares, nos quais celebram sua ideologia e festejam datas comemorativas, com danças e músicas típicas. Em vista de tais patrimônios tanto materiais como imateriais, temos a oportunidade de fazer uma contextualização mais abrangente de acontecimentos históricos, aumentando nossa capacidade cognitiva na abrangência destes acontecimentos, e também, conseguimos enxergar o presente, usando anacronismos históricos para uma equiparação mais abrangente objetivando a compreensão do momento em questão, e desenvolvemos uma capacidade perceptiva para a melhora de nossas ações no futuro porque sabemos que nossos valores não estão previstos na nossa natureza genética previamente estabelecida para inúmeras situações, mas não a questão de valores porque estes valores precisam ser criadosde uma forma que tenhamos a capacidade de fundamentar os mesmos, como disse Ulpiano, bem como propor estes valores transformá-los,mas nunca impor estes valores aos outros porque a abrangência dos valores estabelecidos pelo campo da atividade que envolve o patrimônio cultural, é imensurável e pode atingir situações inimagináveis para nós.

 

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