A HISTÓRIA DA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS NO BRASIL

Quais São as Três Fases da Educação no Brasil Colonial? Qual Era o Percentual de Pessoas Que Não Sabiam Ler em 1872? Quando Começou a Ideia de Cartilhas Para Auxiliar na Alfabetização da Sociedade Brasileira?

 

A educação de jovens e adultos inicia sua história no Brasil desde a época da colonização quando os jesuítas ensinavam os índios a ler e, dentro desse panorama, nem todos tinham direito de estudar e essa vantagem acabava ficando apenas para os nobres da corte. Pode-se organizar a educação no período colonial em três (3) fases conforme a apresentação a seguir:

 

• 1ª Fase: Predomínio dos jesuítas, que, no ensino da língua portuguesa e dos conhecimentos científicos, focavam na religião, visto que seu objetivo final era a catequização dos indígenas.
• 2ª Fase: Expulsão dos jesuítas e organização das escolas de acordo com o interesse do Estado.
• 3ª Fase: Compreende o período de D. João VI, inaugurando diversas instituições de ensino, como a Academia Real Militar e as escolas noturnas, que acabaram ficando em segundo plano pela administração insuficiente do Estado.

 

Após a Independência do Brasil, em 1822, definiu-se a Constituição Brasileira (Carta Magna de 1824), estabelecendo-se que o ensino primário seria gratuito e para todos, embora nem todos tivessem acesso. Em 15 de outubro de 1827, foi promulgada uma lei de instrução primária definindo conteúdos a serem ensinados, entre eles ensinar e escrever, operações matemáticas básicas, além de noções de geometria e doutrina católica. Em 1872, foi realizado o primeiro recenseamento demográfico do Brasil, em que se constatou que mais de 82% da população não sabia ler, muito menos escrever, e, por meio de debates, o analfabetismo foi apontado como consequência de questões eleitorais e econômicas.

Essa situação acabou atingindo um patamar mais complicado de exclusão dos analfabetos, com a promulgação da Lei Saraiva de 1881, que previa as eleições diretas que, além de conservar a restrição para votar ligada a renda mínima, passou a exigir o voto apenas às pessoas alfabetizadas. Sendo assim, o número de eleitores sofreu uma redução drástica, que culminou em muitos preconceitos em relação aos analfabetos, fazendo com que a Lei Saraiva passasse a ser um mecanismo de exclusão.

A partir desse momento, na história do Brasil – mais especificamente de 1889 em diante – os republicanos consideravam o progresso do país muito mais ligado à instrução, tendo a escola como ponto principal para formação do homem republicano que iria construir uma sociedade moderna e democrática.  “Dentro dessa conjuntura, podemos ver que, no Império, os cidadãos eram ativos politicamente pelos fatores econômicos, e, na República, o critério foi o grau de instrução” (SIQUEIRA; GUIDOTTI, 2017).

 

Dimensões do Analfabetismo no Brasil

 

A palavra analfabetismo sempre foi considerada algo digno de preconceitos e exclusão. Poderia ser considerada o contrário de alfabetização, mas sabe-se que as nuances que envolvem o analfabetismo no Brasil são muito vastas (FERRARO; KREIDLOW, 2004). Torna-se um tema sempre atual, pois, para se medir o grau de educação de uma comunidade, recorre-se à pergunta “você sabe ler e escrever? ”, em contrapartida, existe toda uma luta social pelos cidadãos que são excluídos por serem analfabetos e sabe-se que o processo de alfabetizar é um dos primeiros passos para escolarização.

No primeiro censo demográfico brasileiro (em 1872) constatou-se uma taxa de analfabetismo de 82,3%, que se manteve inalterada até o segundo censo (1890), com 82,6% - dado esse do início da República. Nessa época, ficava bem claro as disparidades de indivíduos alfabetizados no território brasileiro, sendo que, na região nordeste (especificamente na Grande Sergipe) existiam altos índices de analfabetismo e, em contrapartida, na província do Rio de Janeiro as taxas de analfabetismo diminuíam, por sediar a corte e concentrar toda burocracia estatal (SIQUEIRA; GUIDOTTI, 2017).

O Rio Grande do Sul já diferia do restante do país por ter recebido imigrações europeias, a partir de 1824, com alto índice de alfabetização, bem como o sistema de pequena propriedade familiar e os vínculos culturais com a Bacia do Prata, mais especificamente com Buenos Aires, capital Argentina, que tinha uma política educacional mais organizada. Ao longo da história, seguindo para República, mesmo com mudanças significativas dos censos realizados em 1872 e 1890 para o censo de 1920, o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul lideram a taxa menor de analfabetismo.

Analisando posteriormente o censo de 1960, houve queda acentuada do analfabetismo, discrepâncias fortes entre as unidades da federação, sendo regiões com baixos índices e regiões com altos índices. As regiões norte e nordeste apresentam altas taxas de analfabetismo, enquanto as regiões sul e sudeste, bem como o distrito federal, altas taxas de alfabetização. Chegamos ao século XXI com essas desigualdades ainda permanentes em todo o território nacional, mesmo que todas as políticas educacionais em prol do investimento na educação se baseie na redistribuição de renda, não levando em conta diversos fatores que atuam sobre os problemas de alfabetização ligadas a questões econômicas, políticas, sociais e culturais (FERRARO; KREIDLOW, 2004).

Mesmo com todas as nuances que envolvem o processo de alfabetização, os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam, de modo geral, uma melhoria nas taxas de alfabetização a nível nacional; porém observa-se disparidades que se devem a questões e causas anteriormente abordadas.

 

As Experiências Educacionais do Século 19

 

Até o final do século XIX, o acesso à educação era exclusivo a poucos cidadãos, com privilégios a minorias. As dinâmicas de leitura e escrita não faziam parte da cultura da época. As dificuldades de implementação de um sistema educacional no Brasil em pleno século XIX foram muitas, com relação a questões pedagógicas, bem como falta de investimento financeiro do império na educação.

O período imperial da história brasileira inicia-se no ano de 1824, quando D. Pedro I proclama a independência e outorga a primeira Constituição do Brasil, determinando que a educação primária seria gratuita para todos os cidadãos. No ano de 1823, é criado no país o chamado Método Lancaster (Método do Ensino Mútuo), no qual um aluno com treinamento prévio ensinava a grupos de até dez alunos, sob a vigilância de um professor-inspetor. Durante o Segundo Império (entre 1840 a 1888) a média anual de investimentos na educação foi de 1,8 % do orçamento imperial.

Ainda dentro dessa porcentagem, apenas 0,47% foi direcionado para o ensino primário e secundário, e, absurdamente falando, em 1844, as ações de instrução primária receberam apenas 0,11% do orçamento. Em 1826, um decreto institui quatro graus de instrução: pedagogias (escolas primárias), ginásios (ensino fundamental), liceus (ensino médio), e academias (ensino superior). Em 1827, um projeto de lei propôs a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores para nomeação, surgindo também uma proposta de abertura de escolas “só para meninas”.

Portanto, foi somente no final do século XIX, que a educação e a alfabetização começaram a sofrer mudanças significativas, principalmente em relação à pedagogia, fundamentando as práticas dos professores e, com isso, o surgimento de métodos para o processo de alfabetização. Logo em seguida, começou a ideia de cartilhas para auxiliar na alfabetização e uma maior organização didático--pedagógica em todo o processo.