RESUMO

O objetivo geral desta obra é o de conhecer o processo de inclusão dos alunos portadores de deficiência e o seu desenvolvimento social e intelectual. E os objetivos específicos serão os de desenvolver recursos de acessibilidades na educação do portador de necessidades; diversificar situações de aprendizagem e apoio para a participação em todas as atividades pedagógicas e recreativas; e analisar se a metodologia de ensino oferece desenvolvimento das habilidades e emoções dos portadores de deficiência. Para tanto, o primeiro tema trata sobre a educação como elemento fundamental na construção da cidadania. Neste tema, partindo do conceito e da história da educação, comentou-se sobre a educação como um processo social, sendo vista como um dos alicerces da sociedade, e sobre a sociedade do conhecimento. Assim, discorreu-se sobre a educação e a sua unidade com a cidadania e a gestão democrática. Com isto, foi apresentada a educação como formadora de consciências cidadãs. O segundo tema trata sobre a educação inclusiva. Assim sendo, esta parte do trabalho é dedicada a um breve estudo sobre o conceito de inclusão, bem como ao que se pode compreender por educação e escola inclusivas, e à diferença entre o ensino integrado e o ensino inclusivo. Com isto, foi apresentada a educação como formadora de consciências capazes de acolher e conviver com as diferenças. E, por fim, o terceiro tema discorre sobre o objeto mesmo deste trabalho: a educação inclusiva para pessoas portadoras de deficiência. Para compreender este tema, antes foi exposto os tipos de deficiência, bem como as pessoas onde elas se encontram presentes. A partir daí, precisou-se um conceito de educação inclusiva para pessoas portadoras de deficiência. Assim, aproveitou-se para se observar como anda a questão deste tipo de educação no Brasil e para apresentar algumas propostas para levá-la à concretização. Com isto, foi apresentada a educação como um espaço para a prática da vivência e do respeito ao diferente, em especial, aos portadores de deficiência. PALAVRAS-CHAVES: EDUCAÇÃO – INCLUSÃO – CIDADÂNIA – DEFICIÊNCIA – DIFERENÇA.

1. INTRODUÇÃO

A diferença apresenta-se como elemento fundamental da educação e condição para pensar num processo de inclusão. Na atualidade, por força do conjunto da situação política educacional e social a luta pelos direitos humanos, pela cidadania e pelas oportunidades educacionais para todos tem ganhado ênfase. O mundo tem se mobilizado em busca de um atendimento, no seu sentido mais amplo, àqueles que, por motivos variados, não estão inseridos nos padrões estabelecidos pela sociedade – como de normalidade – sejam eles físicos, reais ou intelectuais. A partir da década de 90, as discussões referentes a educação de pessoas com necessidades especiais, começaram a tomar posição face às políticas anteriores caracterizadas pela descontinuidade e dimensão secundária. A nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9.394/96, no capitulo V, coloca que a educação dos portadores de necessidades especiais deve-se dar, de preferência, na sede regular de ensino, o que traz uma nova concepção na forma de entender a educação e integração dessas pessoas. Este atendimento no Brasil foi iniciado por médicos e não por professores. No século XIX, ainda era insuficiente o atendimento educacional a essa população, mesmo com a Proclamação da República e uma certa independência dos estados na organização dos sistemas educacionais vigentes, a qual acompanha, portanto, a luta pela conquista dos direitos humanos. A educação inclusiva traz, em seu bojo, questões de extrema relevância que nos impulsionam, cada vez mais, a querer conhecer e enveredar pelos emaranhados de possibilidades de estudo e atuação na área. O propósito deste pequeno ensaio acadêmico é refletir sobre os aspectos relacionados à inclusão na escola das pessoas portadoras de deficiência. Sabendo-se que, para haver uma inclusão bem sucedida, é preciso começar precocemente, ou seja, quanto mais cedo a criança for à escola, maiores serão as chances de inclusão. Aprender a lidar com as diferenças é algo que se começa ainda de berço. Afinal, a diversidade étnica, cultural e social é um dos grandes desafios que a escola tem de enfrentar, embora se esteja longe ainda de alcançar o objetivo maior de garantir a todas as crianças um escola acolhedora de qualidade. Este trabalho tem como meta conhecer e abordar o que tomou seu lugar na história como reconhecimento e valorização dos direitos na vida familiar, social, cultural e nas instituições em geral. O aluno portador de deficiência tornou-se alvo de estudos, objetos de trabalhos que buscam conhecê-lo cada vez mais e melhor pelos que teimam em entendê-lo nas suas diferenças. Admite-se que não é bem fácil ensinar a portadores de necessidades especiais, eles provêm de todo um conjunto de conhecimentos que acumulam sobre suas necessidades e seus padrões de desenvolvimento. Sabe-se que, para incluir alunos especiais, garantindo-lhes o direito à educação, demanda romper paradigmas educacionais. Com a elaboração deste estudo, pretende-se auxiliar os alunos portadores de necessidades especiais da Escola Municipal Laura Nascimento Costa no processo de inclusão. Uma vez que, sabe-se que a inclusão é diferenciada, pois existe sim uma sala com portadores de deficiências, visto que estes não estão incluídos nas classes comuns. Mediante este problema, elaborou-se esta monografia que tem como finalidade integrar esses alunos no ensino comum, gerando assim um encontro pacífico com as diferenças na sala de aula, sabendo que tem-se como desafio dar conta das diferenças no espaço da educação. Parte-se do princípio que a escola é a base da sociedade e ela juntamente com todos que exercem um papel preponderante no processo da formação do educando compõem um elemento fundamental na aquisição da consciência, principalmente quando se trata de um portador de deficiência. Na educação inclusiva não se espera que a pessoa com deficiência se adapte à escola, mas, que esta se transforme, de forma que possibilite a inserção daquela. Porque, para os professores, é importante ser conhecedores de tudo que envolve o corpo da escola. Portanto, é meta do Ministério da Educação implementar à política de inclusão educacional, fundamentada nos princípios éticos do respeito aos direitos humanos, valorizando as diferenças de cada um no processo educacional com a escola aberta para todos. Contudo, o leitor atente para o fato de que este trabalho está restrito, especialmente ao ensino que é ministrado na Escola Municipal Laura Nascimento Costa, que dentro do contexto de uma escola padrão, tem indícios com características fortes que levam a ser uma escola a caminho do desenvolvimento inovador, sendo adaptada para o funcionamento deste processo de inclusão. A escola está situada no município de Arauá, cidade da região centro-sul do estado de Sergipe, é localizada no centro da cidade na rua João Nascimento Costa, número 71. A Escola Municipal Laura Nascimento Costa tem como etapas de ensino: Educação Especial, Educação Infantil (de 4 a 5 anos); Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. A parte administrativa é composta por uma diretora, uma vice-diretora, duas secretárias e uma coordenadora. A equipe de apoio compreende dois Porteiros, uma Bibliotecária e cinco serventes. O corpo docente é formado por vinte e três professores, destes, 80% já possuem nível superior. A estrutura física possui uma área de 286 m2 , aproximadamente. É uma escola ampla, murada, tendo ao lado esquerdo uma área para fazer horta. Suas dependências são formadas por um pequeno almoxarifado, um pátio coberto, uma secretaria, dois corredores cobertos, nove salas de aula, uma cantina, uma despensa, uma sala de vídeo, cinco banheiros para alunos e um espaço para recreação. Seu funcionamento é dividido em três turnos: manhã – das 7:30 às 11:30; tarde – das 13:00 às 17:00; noite – das 19:00 às 22:00 horas. A sua estrutura apresenta-se com boas condições, que dá suporte para o seu funcionamento. Tem sala de alunos com deficiências, não é uma educação inclusiva, mas, está caminhando para isso, pois, tem-se acompanhamento de uma assistente social. Na sua estrutura, tem-se rampas e banheiros adequados para os alunos portadores de deficiência. Partindo do ensino para estes alunos, também está sendo implantado um laboratório de informática, por meio desse ensino que gera caminho na busca de um novo paradigma educacional que envolve definições da organização do sistema e do pensamento pedagógico que fundamenta o processo de ensino e aprendizagem. Há também na Escola Municipal Laura Nascimento Costa, como enfoque, a implantação do PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola). O PDE é para a melhoria do sistema educacional que vem sendo contemplado e até mesmo substituído pela crescente preocupação com a qualidade do processo de educação e pelo controle de seus resultados em que a escola é estimulada e mesmo exigida. Desta forma, a escola tomou para si a responsabilidade do seu próprio desenvolvimento. Assim sendo, o objetivo geral desta obra é o de conhecer o processo de inclusão dos alunos portadores de deficiência e o seu desenvolvimento social e intelectual. E os objetivos específicos serão os de desenvolver recursos de acessibilidades na educação do portador de necessidades; diversificar situações de aprendizagem e apoio para a participação em todas as atividades pedagógicas e recreativas; e analisar se a metodologia de ensino oferece desenvolvimento das habilidades e emoções dos portadores de deficiência. [...]