RELACIONAMENTO A DISTÂNCIA COM MEIO DE COMUNICAÇÃO A INTERNET: Uma Perspetiva Mico-Antropológica da comunicação e relações afetivas.

               

A CONCEPÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO: 

Uma Condição Para A Reflexão Sócio-antropológica Da  Saúde Pública Na Zambézia em Quelimane 

Tubias Capaina

Resumo 

O presente estudo explora discursos sobre o funcionamento e consciencialização dos serviços da Saúde Pública e suas intervenções a cada época histórica, visto que, o tema estabelece estreita ligação com os movimentos políticos, sociais e econômicos correspondentes. Observa-se que ela sempre acompanhou as tendências vigentes da sociedade, organizando-se de acordo com as necessidades e contextos específicos. Por exemplo: A Saúde Pública no Brasil tem-se configurando como uma política nacional de saúde a partir do início do século XX com a sistematização das práticas sanitárias, emergindo no contexto sociopolítico do País, na configuração do capitalismo brasileiro (Nunes, 2000). Cit.

Segundo Vasconcellos (2000) cit., a Saúde Pública está inserida no campo das políticas públicas de responsabilidade pública e como direito social, entendida como uma política social de proteção às pessoas. De acordo com a época e o funcionamento das cidades e de seus habitantes vai se definindo a organização do trabalho da Saúde Pública, surgindo da necessidade de compreender a vida comunitária, seus costumes, formas de sociabilidade, diversidade dos modos de vida, conformando-se assim nas suas formas de assistência e proteção.

A Saúde Pública surge, então, como um saber específico, voltado às relações interpessoais, à vida familiar privada e à ocupação do espaço público nas cidades (Vasconcelos, op.cit., p. 29).

No início do século, época das grandes imigrações, a economia brasileira iniciava suas exportações, principalmente de café, e corria sérios riscos nos portos, com a iminência de doenças como a peste, a febre amarela e, consequentemente, a possibilidade de proibição de aportar seus navios em outros países devido a essas endemias. A mobilização da Saúde Pública nessa época foi direcionada para a criação de grandes campanhas, como a vacinação em massa da população, com o objetivo de controle da salubridade local.

Nesse momento histórico, a preocupação com a assistência à saúde estava voltada para o controle dessas endemias, com o intuito de potencializar exportações brasileiras (Conh, 1999) cit. Esse modelo de assistência ficou conhecido como campanhista, devido às campanhas realizadas para o combate das doenças. Nas décadas seguintes, o País foi tomado pelo desenvolvimento industrial e, consequentemente, o crescimento do processo de urbanização. Uma das funções atribuídas à Saúde Pública nesse período era da higienização e disciplinara ação das cidades e seus habitantes, auxiliando na promoção da ordem e da moral frente    à reorganização dos modos de se viver nas cidades (Nunes, 2000). cit

Olhando para esta questão na cidade de Quelimane podemos imaginar como esta sendo gerida as nossas drenagens uma vez que, as drenagens estão abertas. Algumas vezes encontramos lixos, tanto o descartável burrado, como outros tipos de lixo. Já assistimos alguns indivíduos a urinarem nas drenagens, também já ouvimos que se encontrou um cadáver na drenas do bairro Torrone Novo. E quando a mare dos rios enchem   carregam todo o lixo para os rios, onde por sua vez, os peixes vão-se alimentar do mesmo lixo, a população no final também vai se alimentar desses peixes. Com isso, pensam que as doenças como diarreias podem estar associados a gestão das drenagens e a falta de consciencialização dos munícipes em Quelimane. Tento em conta que, evitar a disseminação de doenças veiculadas por detritos na forma de esgotos e lixo é uma das principais funções do saneamento básico.

Por um lado, os profissionais que actuam nesta área são responsáveis pela limpeza dos escoamentos, e por outro lado a população deve se consciencializar para a prevenção e conservação das drenagens em Quelimane do modo a garantir a resistência das drenagens e o bem-estar da local (colectivo).

Para (RIBEIRO & ROOKE, 2010:13), Saneamento significa higiene e limpeza. Dentre as principais actividades de saneamento estão a colecta e o tratamento de resíduos das actividades humanas tanto sólidos quanto líquidos (lixo e esgoto), prevenir a poluição das águas de rios, mares e outros mananciais, garantir a qualidade da água utilizada pelas populações para consumo, bem como seu fornecimento de qualidade, além do controle de vectores.

Para a realização e concretização desta pesquisa usamos a técnica da observação que nos permitiu identificar alguns indivíduos a urinarem nas valas de drenagens, lixos expostos, Na segunda fase realizaremos a revisão de literatura e na última fase organizaremos e analisaremos os dados para compreender o significado desta actividade e o modo de vida dos consumidores. Este método compreendem as fases de ver, ouvir e escrever, as relações sociais que as pessoas estabelecem no seu quotidiano, permitindo perceber o significado que as mesmas práticas são atribuídas dentro da sociedade a ser estudada, durante o processo da recolha de dados, OLIVEIRA (2006).

Segundo RUDIO (1978:75), citado por MARCONI & LAKATOS (2009:139) “problema consiste em dizer de maneira explícita, clara, compreensível, qual dificuldade com a qual nos defrontamos e que pretendemos resolver, limitando o seu campo e apresentando suas características”. De acordo com CARVALHO (2009:116), " Definir um problema significa especificá-lo em detalhes precisos e exactos e, na formulação deve haver clareza, concisão e objectividade para facilitar a construção de hipótese central".

Para GIL (2007:89), a formulação do problema deve ser interrogativa, usando uma linguagem clara e objectiva.

Palavras-chaves: Saúde pública, Saneamento, Drenagem, Doenças.

Introdução

De acordo com o blog EOS Consultores, o saneamento básico incorpora os serviços de água potável, esgotamento sanitário, colecta de lixo e drenagem urbana, amplamente associados a saúde pública. A falta de saneamento é grave quando se trata de crianças. No mundo todo mais de 1,7 milhões de crianças com menos de 5 anos morrem todos os anos pelo consumo de água imprópria. É importante observar que nessa idade elas são mais sensíveis a doenças veiculadas pela água. 

Segundo STARLING et. al (2005), em países subdesenvolvidos, investimentos em saneamento básico não acompanharam o crescimento populacional das grandes cidades, que ocorreu e ainda ocorre de forma mais intensa e desordenada, o que resultou numa enorme desigualdade de acesso à estrutura e serviços de saneamento básico. Com isto, as consequências desta condição desfavorável são os preocupantes problemas de saúde pública registados nestas regiões, decorrentes do fato de inúmeras doenças severas possuírem veiculação hídrica, como por exemplo a cólera, a hepatite e a esquistossomose, responsáveis por elevações de taxas de mortalidade, principalmente entre crianças.

Evitar a disseminação de doenças veiculadas por detritos na forma de esgotos e lixo é uma das principais funções do saneamento básico. Os profissionais que actuam nesta área são também responsáveis pelo fornecimento e qualidade das águas que abastecem as populações.

Apesar desses recursos financeiros ser canalizados para ajudar na melhoria da saúde pública dos cidadãos, os sistemas de drenagem construídos por uma parte satisfaz o escoamento de águas, mas também pode ser um dos indicativos para emergência para de algumas doenças na medida em que nota-se a imobilidade das águas sujas nas drenagens, devido o uso inadequado e o cúmulo de lixo, por isso á existência de charcos que ao nosso entender podem contribuir para o mal-estar, a existência de doenças de transmissão por insectos como a malária, cólera, entre outras, ameaçando assim a saúde pública dos munícipes. No entanto, o uso inadequado desses serviços pode trazer prejuízos às populações dos vários bairros, que vivem aos redores das drenagens.

A Saúde como Ausência de Doença

A visão da saúde entendida como ausência de doença é largamente difundida no senso comum, mas não está restrita a esta dimensão do conhecimento. Pelo contrário, essa ideia não só é afirmada pela medicina, como tem orientado a grande maioria das pesquisas e da produção tecnológica em saúde.

‟Segundo Paim (1998:50) faz uma advertência: embora o conceito de saúde da OMS comporte crítica, esta não deveria incidir sobre seu carácter subjectivo, posto que a subjectividade é um elemento inerente à definição de saúde-doença e, por ser dela inseparável, estará presente seja em uma concepção restrita, seja em uma perspectiva ampliada de saúde.ˮ

A doença não é apenas o desaparecimento de uma ordem fisiológica, mas o aparecimento de uma nova ordem vital (...). O patológico implica pathos, um sentimento directo e concreto de sofrimento e de impotência, sentimento de vida contrariada (...). (Zalzano, 2006: 96–145).

Em o Manual básico de saúde pública: um guia prático para conhecer e garantir seus direitos, Pinho et al (2012), entende que “a saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse de terra e acesso a serviços de saúde”. “O conceito ampliado de saúde diz respeito à qualidade de vida, não só à ausência de doenças” (Pinho et al, 2012: 6).

Associando os conceitos apresentados, podemos considerar a saúde pública como um domínio genérico de práticas e conhecimentos organizados institucionalmente dirigidos a um ideal de bem-estar das populações em termos de acções e medidas que evitem, reduzam e/ou minimizem os agravos à saúde, assegurando condições para a manutenção e sustentação da vida humana. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e económicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às acções e serviços para sua promoção, protecção e recuperação”. (Idem:8)

Saúde pública 

DE FÁTIMA (2013) olhando para a definição clássica da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a saúde é o estado completo de bem-estar físico, mental, e social e não apenas a ausência da doença, demonstrando que saúde e doença não podem ser vistas como condições excludentes que configuram diametralmente opostos. Já o termo agravo, refere-se a qualquer evento que afecte a saúde de forma negativa (ROCHA; CÉSAR, 2008). O mesmo pensamento é partilhado pelo Ministério da Saúde brasileiro através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa: 2004), tanto que actualmente além das acções de prevenção e assistência, considera-se cada vez mais importante actuar sobre os factores que determinam a saúde.

Saúde Pública é a ciência ou a arte que visa promover a saúde, prevenir a doença e prolongar vidas (com qualidade) através dos esforços concertados da comunidade.

A saúde pública:

•     

•    Tem    com ciência de base a Epidemiologia (o estudo da frequência e    distribuição dos estados de saúde e de doença nas populações    humanas);

      

•    Visa    a promoção do bem-estar geral e da qualidade de vida;

      

•    Integra    todas as áreas do conhecimento humano – da medicina à    estatística, passando pelo direito e pelas ciências sociais.

De facto, para se atingir a saúde numa perspectiva global, são necessários esforços de todos os sectores da sociedade.

A área da saúde, estreitamente vinculada ao âmbito colectivo-público-social, tem passado historicamente por sucessivos movimentos de recomposição das práticas sanitárias decorrentes das distintas articulações entre sociedade e Estado que definem, em cada conjuntura, as propostas sociais face às necessidades e aos problemas de saúde (Paim & Alves, 1998).

BARTRAM E CAIRNCROSS (2010) como citados em Zombini (2013), afirmam AIDS, tuberculose e malária tem sido consideradas enfermidades prioritárias pela comunidade científica a nível mundial, sem se esquecer da diarreia que mata muitas crianças e tem sido combatida durante a implementação das acções de saneamento básico. Na Cidade de Quelimane tem havido acções no0 sentido de ajudar a melhorar as condições do saneamento do meio tais como limpezas do canal de drenagens, apelos aos munícipes de modo a sensibilizar para no uso de redes mosquiteiras, eliminação de charcos e capins e demais acções visando a adopção de boas práticas.

Drenagem urbana 

De acordo com o Guia de Saneamento Básico: Perguntas e Respostas, a drenagem “consiste no gerenciamento da água da chuva que escoa no meio urbano, devido ao processo de urbanização, que impermeabiliza o solo, dificultando a infiltração das águas pluviais e acelerando o seu escoamento superficial mais volumoso” (SOUTO, 2008:50).

De acordo com Matos (2003) como citado em De Fátima (2013:16):

‟A abordagem tradicional de promover a drenagem de águas residuárias em zonas urbanas perdura, na Europa, há quase dois séculos. O desenvolvimento de soluções lineares, de construção de infra-estruturas enterradas progredindo sucessivamente para jusante, com redes colectoras e emissários com descargas fora da zona urbana, com ou sem tratamento, constituiu prática generalizada de sucesso inquestionável.ˮ

A concepção do sistema de drenagem na cidade de Quelimane consistiu num conjunto de actividades, infra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

A cidade de Quelimane beneficiou a construção do sistema de drenagem com o objectivo de prevenir inundações, principalmente em áreas mais baixas propensas a alagamentos, bem como nas marginais de cursos de água.

‟Um sistema de drenagem urbana adequado proporciona uma série de benefícios, tais como: a redução de gastos com manutenção das vias públicas; o escoamento rápido  das  águas  superficiais;  eliminação de  águas  estagnadas  e  lamaçais; eliminação de focos de contaminação e vetores de várias doenças; segurança e conforto para população. (Maciel et al. 2015)ˮ

Os sistemas de drenagem urbana são essencialmente sistemas preventivos de inundações; erosões, ravinamento e assoreamentos, principalmente nas áreas mais baixas das comunidades sujeitadas a alagamentos ou marginais de cursos naturais de água. No campo da drenagem urbana, os problemas agravam-se em função da urbanização desordenada e falta de políticas de desenvolvimento urbano.

Ainda para o Guia de Saneamento Básico: Perguntas e Respostas, “a drenagem urbana compõe uma série de medidas que objectivam minimizar os riscos que a população está sujeita visando a diminuir os prejuízos causados por inundações e possibilitar o desenvolvimento urbano de forma harmónica, articulada e sustentável” (SOUTO, 2008:50).

Uma boa gestão dos sistemas de drenagem é condição necessária para a melhoria da saúde pública da cidade de Quelimane. Servirá como meio para a substituição do mal-estar ao bem-estar, bem como, proporcionará uma série de benefícios, tais como:

‟Desenvolvimento do sistema viário; redução de gastos com manutenção das vias públicas; valorização das propriedades existentes na área beneficiada; escoamento rápido das águas superficiais, eliminação da presença de águas estagnadas e lamaçais; rebaixamento do lençol freático; recuperação de áreas alagadas ou alagáveis; segurança e conforto para a população (RIBEIRO & ROOKE, 2010:12).ˮ

Saneamento como gestão da Saúde Pública 

De acordo com ZOMBINI (2013), o saneamento básico é uma das condições primordiais para se ter uma qualidade de vida e respeito com o cidadão, o mínimo que uma população necessita para se ter uma vida saudável e tem como meta maior a salvaguarda da saúde pública. Para Maciel et. al (2015) citando (Lazzaretti, 2012), uma das principais funções do saneamento básico é evitar a proliferação de doenças veiculadas pelo inadequado destino do lixo, indisponibilidade de água de boa qualidade, e ainda má deposição de dejectos.

Em geral, o quadro legal do saneamento básico, e em particular no que se refere à gestão de resíduos sólidos urbanos, remete para as autarquias as atribuições e competências relacionadas com a remoção de lixo, limpeza pública e investimentos associados ao tratamento e eliminação de lixos. Consequentemente, os municípios são responsáveis pela recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos não perigosos, utilizando para tal os meios, métodos e processos de recolha apropriados, com base nas necessidades técnicas de cada situação, de modo a garantir condições de higiene para que não sejam postos em risco a saúde pública e o ambiente. (BANCO MUNDIAL, 2009:57). No caso do Município de Quelimane, não é diferente quanto a praticas acima referidas, debatendo-se apenas com a exiguidade de fundos.

Sistema de abastecimento de água 

Para salvaguardar a saúde pública dos munícipes da cidade de Quelimane passa necessariamente na implantação de mais sistemas de abastecimento de água potável para o consumo mostramos a visão de Ribeiro e Rooke (2010:9), sobre “a importância da implantação do sistema de abastecimento de água, dentro do contexto do saneamento básico, devendo ser considerada tanto no aspecto sanitário e social quanto nos aspectos económicos, visando atingir aos seguintes objectivos”:

•     

•    Melhoria    da saúde e das condições de vida de uma comunidade;

      

•    Diminuição    da mortalidade em geral, principalmente da infantil;

      

•    Aumento    da esperança de vida da população;

      

•    Diminuição    da incidência de doenças relacionadas à água;

      

•    Implantação    de hábitos de higiene na população;

      

•    Facilidade    na implantação e melhoria da limpeza pública;    

      

•    Facilidade    na implantação e melhoria dos sistemas de esgotos sanitários;

      

•    Possibilidade    de proporcionar conforto e bem-estar;

      

•    Incentivo    ao desenvolvimento económico.    

Conforme MACIEL et al (2015:8):

‟A água, elemento essencial à vida, não é encontrada pura na natureza, pois ao cair em forma de chuva, já carrega impurezas do próprio ar e quando atinge o solo nela se dissolve substâncias que alteram ainda mais suas qualidades. Para ser considerada  potável  ela  deve  obedecer a  padrões  de  potabilidade.ˮ 

O fornecimento continuado de água de boa qualidade para o consumo humano assegura a redução e o controle de enfermidades como a diarreia, cólera, dengue, hepatites, conjuntivites, leptospirose, esquistossomose, malária, entre outras. (Idem) para o caso concreto da Cidade de Quelimane, as doenças frequentes e com níveis preocupantes são a malária na dianteira, as hepatites e diarreias.

Implantação do sistema de esgotos 

Esgoto é o termo usado para as águas que após a sua utilização pelo Homem, mudam as suas características naturais. O sistema de esgotos existe para afastar a possibilidade de contacto de dejectos humanos, colecta dos esgotos, tratamento e disposição adequada dos esgotos tratados, melhoria das condições sanitárias, eliminação de foco de contaminação, poluição e vectores de diarreias, verminoses, esquistossomoses, teníase, entre outros. (Maciel et al, 2015).

‟Sistema de esgotos sanitários é o conjunto de obras e instalações que propicia colecta, transporte e afastamento, tratamento, e disposição final das águas residuárias, de uma forma adequada do ponto de vista sanitário e ambiental. O sistema de esgotos existe para afastar a possibilidade de contacto de dejectos humanos com a população, com as águas de abastecimento, com vectores de doenças e alimentos. (RIBEIRO & ROOKE, 2010:10).ˮ

Com a construção de um sistema de esgotos sanitários em uma comunidade procura-se atingir os seguintes objectivos: afastamento rápido e seguro dos esgotos; colecta dos esgotos individuais ou colectivos (fossas ou rede colectora); tratamento e disposição adequada dos esgotos tratados, visando atingir benefícios como conservação dos recursos naturais; melhoria das condições sanitárias locais; eliminação de focos de contaminação e poluição; eliminação de problemas estéticos desagradáveis; redução dos recursos aplicados no tratamento de doenças; diminuição dos custos no tratamento de água para abastecimento.

Gestão do lixo

‟O lixo é o conjunto de resíduos sólidos resultantes da atividade humana. Quando é disposto de forma inadequada, o lixo provoca problemas sérios sanitários e ambientais.  Entretanto,  quando  há  um sistema  de  colecta  regular, acondicionamento e destino final adequado dos resíduos sólidos diminuem a incidência de casos de: peste, dengue, toxoplasmose, leishmaniose, salmonelose, leptospirose, cólera, febre tifóide, entre outras. (Maciel et al, 2015:8)ˮ

Mas não basta apenas a construção de mais sistemas de abastecimento de água, a implantação do sistema de esgotos, para salvaguardar a saúde pública dos cidadãos da cidade de Quelimane, é preciso mais um terceiro elemento: Gestão do lixo. O lixo é o conjunto de resíduos sólidos resultantes da actividade humana. Ele é constituído de substâncias putrescíveis, combustíveis e incombustíveis. O lixo tem que ser bem-acondicionado para facilitar sua remoção.

Quando o lixo é gerido de forma inadequada, em lixões a céu aberto, por exemplo, os problemas sanitários e ambientais são inevitáveis. Isso porque estes locais tornam-se propícios para a atracão de animais que acabam por se constituírem em vectores de diversas doenças, especialmente para as populações que vivem da catação, uma prática comum nestes locais. Além do mais, são responsáveis pela poluição do ar, quando ocorre a queima dos resíduos, do solo e das águas superficiais e subterrâneas.

Doenças relacionadas ao saneamento

Várias doenças podem ser transmitidas quando não há colecta e disposição adequada do lixo. Os mecanismos de transmissão são complexos e ainda não totalmente compreendidos. Como factor indirecto, o lixo tem grande importância na transmissão de doenças através, por exemplo, de vectores que nele encontram alimento, abrigo e condições adequadas para proliferação.

A presença de coliformes fecais é indicação de contaminação fecal. Quando se observa presença de bactérias do grupo coliforme, considera-se a água como contaminada por fezes. Estes coliformes também podem ser encontrados no solo, nos alimentos. Essas bactérias são oriundas da presença de animais que utilizam o rio para dessedentação ou de esgotos sanitários que são lançados directamente no rio, tornando a água imprópria para o consumo.

DE FÁTIMA (2013), citando a OMS (1997) avança algumas doenças, sendo:

•     

•    As    de transmissão feco-oral (casos das Diarreias, Febre-entéricas,    Hepatite A);    

      

•    As    doenças transmitidas por insecto-vector (Dengue, Febre-amarela,    Leishmanioses, L. Tegumentar, L. Visceral, Filariose Linfática,    Malária, doenças de Chagas);

      

•    Doenças    transmitidas através do contacto com a água (Esquistossomose,    Leptospirose);    

      

•    Doença    relacionada com a higiene (Doenças dos olhos, Tracoma,    Conjuntivites, Doenças de pele, Micoses Superficiais);    

      

•    Geo-helmintos    e teníases (Helmintíases, Teníases).

Para a realidade da Cidade de Quelimane, nem todas as doenças acima arroladas são comuns, tanto de se verificarem como de se diagnosticarem.

Conclusão 

Este artigo permite entender por um lado alguns dos problemas na gestão dos sistemas de drenagem urbana que afectam à saúde nos munícipes da cidade de Quelimane e por outro a irresponsabilidade da população no uso e conservação, quando urinam e deitam os lixos nas drenagens, por consequência desta atitude aparece a contaminação das aguas que vao dar origens as doenças como malária, diarreias entre outras.

Para a melhoria dos problemas propomos a ideia de promoção de campanhas para a sensibilização das comunidades que vivem ao redor dos sistemas de drenagem, principalmente para a gestão dos resíduos sólidos, de dejectos e maior regularidade na limpeza do canal de drenagem pelos menos trimestralmente para evitar o acumulo de substâncias que contribuem para o surgimento de mosquitos e doenças diversas.

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