A atividade cognitiva no Estado Democrático de Direito

Este artigo tem como objetivo relatar a importância da atividade cognitiva no Estado Democrático de Direito e abordar este tema para um melhor entendimento deste assunto.

A palavra cognição ou cognitivo no dicionário brasileiro tem a ideia de conhecimento está relacionada com o processo de conhecimento, descoberta, do conhecer algo.

“Cognição é o ato ou processo de conhecer, que envolve atenção, percepção, memória, raciocínio, juízo, imaginação, pensamento, linguagem e ação. ”-Dicionário informal.

Dentro da dinâmica deste trabalho vamos observar a cognição no sentido do processo uma garantia constitucional só vista no Estado Democrático de Direito que busca através dele defender, garantir, assegurar, direitos.

Segundo Baracho (2004) -pg.69. “A Constituição pressupõe a existência de um processo,como garantia da pessoa humana. ”

Para realizar o processo é preciso ocorrer procedimentos que visam dar sequência no processo.

O procedimento é um meio externo, são os atos no qual se dá andamento a relação jurídica processual, uma estrutura técnica.

Segundo AVILA,Kellen Cristina de Andrade:

“Procedimento vem do latim procedere que significa ir por diante, andar a frente, prosseguir. De sua origem visualiza-se seu significado, o modo de agir processual, a sucessão ordenada de atos à disposição para que se consubstancie a tutela jurídica. Procedimento configura-se na exteriorização e materialização do processo, podendo assumir diversos modos de ser.”

Neste misto de processo e procedimentos é que o juiz tomará conhecimento do processo seja em qualquer fase conhecendo assim os fatos, os direitos, as provas dentre outros.

E através dessa fase de conhecimento que o magistrado irá conhecer o processo e tomará suas decisões baseadas nestas informações respeitando todos os princípios institutivos, e informativos do processo.

Retirado da internet site Portal e Educação:

“Conhecimento é a fase processual em que o Juiz tomará conhecimento de todo o conflito da Lide, uma vez que ele não o sabia anteriormente. É justamente por isso que o Juiz é imparcial. 
O magistrado ouvirá as alegações das partes. A razão para o Autor ir a juízo (petição inicial), bem como os motivos que levaram o Réu a resistir à pretensão do Autor (contestação). Nesse momento, ele tomará conhecimento da controvérsia. Em outras palavras, ele conhecerá os motivos e fundamentos da discussão entre as partes. “

O magistrado no Estado Democrático de Direito será apenas mais um elemento da jurisdição, na qual conduzirá este processo de forma imparcial respeitando todos os princípios constitucionais, e assegurando assim uma das garantias essências deste estado.

Sendo assim essa atividade cognitiva e vista com grande importância para todos os cidadãos, é um meio no qual visa valorizar a jurisdição.

Como retrata MADEIRA, DHENIS CRUZ:

“Após a definição do marco teórico democrático e da realização de uma incursão histórica, conceituou-se a cognição jurisdicional como um instituto jurídico regido pelos princípios diretivos da função jurisdicional e institutivos do Processo, que permite a valorização compartilhada dos argumentos e provas estruturados no procedimento e retratados fisicamente nos autos, cujo exercício resulta na elaboração dos provimentos. Assim, a cognição apresenta-se como um direito dos jurisdicionados. ”

Referências:

BARACHO,José Alfredode oliveira.Teoria geral do processoConstitucional. Revista brasileira de estudos políticos número: 90 - dez. 2004

MADEIRA, Dhenis Cruz. Processo de conhecimento & cognição: uma inserção no Estado democrático de direito. Curitiba: Juruá, 2008.

AVILA,Kellen Cristina de Andrade. Âmbito-Jurídico. Processo e Procedimento: As distinções necessárias no contexto de um Estado Democrático de Direito.http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12983. Acesso 22 de novembro de 2016.

Portal – educação.Processo e procedimento - Direito processual civil. Colunista portal. https://www.portaleducacao.com.br/direito/artigos/37515/processo-e-procedimento-direito-processual-civil.Acesso 22 de novembro de 2016.

Dicionário-Informal. http://www.dicionarioinformal.com.br/cognitivo/