Paulo Henrique Figueiredo
Graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1988). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco e Professor Assistente da Universidade Federal Rural de Pernambuco. É Mestre em Gestão Pública pela UFPE, e, doutorando pela Universidade del Museo Social Argentino -B. Aires-Argentina.
(19) artigos publicados
Membro desde julho de 2009
Publicado em 24 de junho de 2015 em Direito
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: redução do salário do Prefeito e Vice em 1995.
Publicado em 24 de junho de 2015 em Direito
Requerimento simples do Ministério Público, para extinção de um processo de a usucapião sem a apreciação de seu mérito.
Publicado em 24 de junho de 2015 em Direito
Requerimento simples do Ministério Público para a parte falar sobre documentos novos acastelados aos autos pela parte contrária.
Publicado em 06 de setembro de 2009 em Direito
Medida Cautelar Fiscal: Breves Considerações
Publicado em 06 de setembro de 2009 em Direito
Tributo: O Financiador do Estado
Publicado em 06 de setembro de 2009 em Direito
ICMS e sua Limitação Constitucional
Publicado em 18 de julho de 2009 em Direito
Paralelo entre os institutos do Direito Tributário e do Direito Civil.
Publicado em 18 de julho de 2009 em Direito
Institutos do Direito Civil aplicados ao Sistema Tributário.
Publicado em 18 de julho de 2009 em Direito
Estado e Direito:
Publicado em 17 de julho de 2009 em Direito
Considerações sobre o Instituto Jurídico da Transação Civil e Tributária:
Publicado em 17 de julho de 2009 em Direito
Transação Tributária, Direitos dos Cidadãos e Cidadania Tributária: Passado, Presente, Futuro
Publicado em 17 de julho de 2009 em Direito
Os Direitos Humanos e sua Manifestação na Transação Tributária
Publicado em 17 de julho de 2009 em Direito
Habitat, Estado,tributação ambiental e Ministério Público:
Publicado em 16 de julho de 2009 em Ambiental
Tributos ambientais como uma solução ambiental e o Ministério Público como fiscal:
Publicado em 16 de julho de 2009 em Direito
O inquérito civil: críticas ao modelo adotado em Pernambuco e sugestões para ter maior eficiência, eficácia e controle:
Publicado em 16 de julho de 2009 em Direito
O Ministério Público de Pernambuco como defensor da sociedade:
Publicado em 15 de julho de 2009 em Direito
Pesquisa-Ação
Publicado em 15 de julho de 2009 em Direito
A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Publicado em 15 de julho de 2009 em Direito