Tássia Monayne Duarte de Melo
Membro desde dezembro de 2015
(4) artigos publicados
Publicado em 03 de dezembro de 2015 em Direito
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O CONTROLE DE MÉRITO (OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA) DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Publicado em 03 de dezembro de 2015 em Direito
Uma Análise Crítica do Princípio da Insignificância como excludente de punibilidade do ilícito penal de Contrabando ou Descaminho previsto no artigo 334 do Código Penal
Publicado em 03 de dezembro de 2015 em Direito
PORTE DE DROGAS: uma análise do artigo 28 da Lei Nº 11.343/2006 diante dos princípios inerentes às Leis Penais Brasileiras
Publicado em 03 de dezembro de 2015 em Direito