ANA CAROLINA DE PAIVA SÁ
(7) artigos publicados
Membro desde fevereiro de 2012
Publicado em 09 de fevereiro de 2012 em Direito
A inexistência da união homoafetiva e a não concretização do estado laico sobre como a religião impõe normas jurídicas à sociedade e cria segregações.
Publicado em 09 de fevereiro de 2012 em Direito
A necessária prevenção e combate aos atos de improbidade administrativa
Publicado em 09 de fevereiro de 2012 em Sociedade
Sistema de cotas raciais
Publicado em 09 de fevereiro de 2012 em Direito
Crime de perigo abstrato uma análise de sua legalidade e constitucionalidade à luz do princípio da culpabilidade
Publicado em 09 de fevereiro de 2012 em Direito
Condomínio edilício: penas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes condomínio edilício penas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes
Publicado em 09 de fevereiro de 2012 em Direito
Coisa julgada inconstitucional: a relativização da coisa julgada e a consagração do princípio da segurança jurídica
Publicado em 09 de fevereiro de 2012 em Direito