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Suzane Maciel Gonçalves

Suzane Maciel Gonçalves

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(4) artigos publicados
Publicado em 30 de setembro de 2017 em Direito

CONCEITO DE PARTE NO DIREITO PROCESSUAL E AS HIPÓTESES DE ILEGITIMIDADE E INCAPACIDADE: O indivíduo transexual enquanto parte litigante frente ao ordenamento jurídico brasileiro na busca pelo direito a identidade e a questão processual concernente às hipó

Publicado em 30 de setembro de 2017 em Direito

USUCAPIÃO FAMILIAR

Publicado em 30 de setembro de 2017 em Direito

CRIME DE RIXA E A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE

Publicado em 30 de setembro de 2017 em Direito

A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO INCLUÍDA EM PARADIGMA “INCONSTITUCIONAL”: A práxis revolucionária de Karl Marx como incentivo para um possível realce do vínculo essencial entre a teoria e as funções sociais da consciência jurídica no Estado contemporâneo.

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