mayara almeida bogea
(5) artigos publicados
Membro desde janeiro de 2014
Publicado em 21 de janeiro de 2014 em Direito
A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO, NA DOUTRINA DE PAULO DE BARROS CARVALHO: UMA ANÁLISE ACERCA DO CRITÉRIO ESPACIAL PARA A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO IPTU
Publicado em 21 de janeiro de 2014 em Direito
O REGISTRO DO CONSUMIDOR JUNTO ÀS AGÊNCIAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO: o dano moral causado pela negativação cadastral indevida
Publicado em 21 de janeiro de 2014 em Direito
A VALIDADE DO CONSENTIMENTO DO PACIENTE NO TRATAMENTO MÉDICO: uma análise sobre o testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
Publicado em 21 de janeiro de 2014 em Direito
A APLICAÇÃO DO INSTITUTO CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR COMO CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO
Publicado em 21 de janeiro de 2014 em Direito