Maura Jorge Bordalo Mendonça
(9) artigos publicados
Membro desde agosto de 2014
Publicado em 26 de agosto de 2015 em Direito
Proteção dos Acionistas Minoritários na Fusão do Carrefour com o Pão de Açúcar: direitos e limites de atuação
Publicado em 26 de agosto de 2015 em Direito
Flexibilização Procedimental: os limites à autonomia flexibilizadora embasado no princípio da adequação, adaptação e fungibilidade para a garantia da tutela jurisdicional
Publicado em 26 de agosto de 2015 em Direito
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA INDETERMINAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
Publicado em 26 de agosto de 2015 em Direito
A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE MANGUEZAIS AMBIENTALMENTE PROTEGIDAS EM SÃO LUÍS E O DIREITO À MORADIA1
Publicado em 26 de agosto de 2015 em Direito
COMPENSAÇÃO COMO NEGOCIO JURÍDICO COMPLEXO: Obrigações não compensáveis
Publicado em 14 de agosto de 2014 em Direito
RESPONSABILIDADE E IMPUTAÇÃO PENAL DO CRIME DE CONDICIONAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR.
Publicado em 14 de agosto de 2014 em Direito
A possível aplicação da Lei nº 11.232/05 à execução de alimentos
Publicado em 14 de agosto de 2014 em Direito
FLEXIGURANÇA: a contradição entre o avanço e retrocesso do Direito do Trabalho
Publicado em 13 de agosto de 2014 em Direito