leonardo victor paixao mesquita
(5) artigos publicados
Membro desde abril de 2012
Publicado em 17 de abril de 2012 em Direito
Mecanismos de desconstituição frente a imutabilidade da coisa julgada incostitucional
Publicado em 17 de abril de 2012 em Direito
A desproporcionalidade do princípio da afetividade em relação à ponderação aos princípios da dignidade da pessoa humana e ao melhor interesse da criança que vivem no crisma
Publicado em 17 de abril de 2012 em Direito
Estupro de vulnerável: presunção versus objetividade
Publicado em 17 de abril de 2012 em Direito
A antinomia entre art. 253 do CP e os princípios do direito penal contraposição entre o art. 253 do CP e os princípios da lesividade e liberdade
Publicado em 17 de abril de 2012 em Direito