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leonardo victor paixao mesquita

leonardo victor paixao mesquita

Membro desde abril de 2012
(5) artigos publicados
Publicado em 17 de abril de 2012 em Direito

Crime de infanticídio e o estado puerperal: uma análise do estado puerperal pela psicanálise

Publicado em 17 de abril de 2012 em Direito

A antinomia entre art. 253 do CP e os princípios do direito penal contraposição entre o art. 253 do CP e os princípios da lesividade e liberdade

Publicado em 17 de abril de 2012 em Direito

Estupro de vulnerável: presunção versus objetividade

Publicado em 17 de abril de 2012 em Direito

A desproporcionalidade do princípio da afetividade em relação à ponderação aos princípios da dignidade da pessoa humana e ao melhor interesse da criança que vivem no crisma

Publicado em 17 de abril de 2012 em Direito

Mecanismos de desconstituição frente a imutabilidade da coisa julgada incostitucional

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