Luiz Henrique Magalhães Pampuche
Bacharel em Direito pela Universidade Positivo.
Especialista em Direito Imobiliário.
Aprovado no Exame OAB 2008.3.
Contato: [email protected]
(6) artigos publicados
Membro desde agosto de 2010
Publicado em 03 de agosto de 2012 em Direito
OS EFEITOS DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE IMÓVEIS.
Publicado em 21 de maio de 2012 em Direito
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS - DIREITO IMOBILIÁRIO.
Publicado em 17 de abril de 2012 em Direito
PRESCRIÇÃO DE FALTAS COMETIDAS EM UNIDADES PENAIS, NÃO HOMOLOGADAS PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO PENAL, POSSIBILIDADE.
Publicado em 19 de março de 2012 em Direito
A INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 441 DO STJ, PARA O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL.
Publicado em 24 de fevereiro de 2012 em Direito
INCIDENTE DE APURAÇÃO DE FALTAS COMETIDAS EM UNIDADES PENITENCIÁRIAS.
Publicado em 25 de agosto de 2010 em Direito