Luciana Melo da Silva Cardoso
(13) artigos publicados
Membro desde agosto de 2013
Publicado em 13 de maio de 2020 em Direito
Reajuste de contratos em Empresa Pública
Publicado em 13 de maio de 2020 em Direito
Aditivos contratuais incidentes sobre a alteração quantitativa do objeto
Publicado em 13 de maio de 2020 em Direito
Manifestação acerca da legalidade e adequação jurídica da prorrogação de contrato
Publicado em 11 de maio de 2020 em Direito
Prorrogação dos contratos celebrados por Empresa Pública
Publicado em 04 de dezembro de 2013 em Direito
A SUPOSTA DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Publicado em 04 de dezembro de 2013 em Direito
RESSOCIALIZAÇÃO
Publicado em 04 de dezembro de 2013 em Direito
METOGOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA NO DIREITO.
Publicado em 31 de agosto de 2013 em Direito
ATIVISMO JUDICIAL E PROCESSO PENAL: a atuação do STF frente ao poder punitivo estatal
Publicado em 31 de agosto de 2013 em Direito
A Depressão no Ambiente de Trabalho - A depressão como doença ocupacional e a responsabilidade civil do trabalhador
Publicado em 31 de agosto de 2013 em Direito
Os delitos cibernéticos ou de informática e o ordenamento jurídico atual: necessidade de legislação específica - Pedofilia e divulgação de pornografia infantil
Publicado em 31 de agosto de 2013 em Direito
JUDICIALIZAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE - Embate entre reserva do possível e inafastabilidade da jurisdição
Publicado em 31 de agosto de 2013 em Direito
UTILIZAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO (NITC) NO DIREITO - Prova testemunhal por videoconferência
Publicado em 31 de agosto de 2013 em Direito