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Leonardo Aires Monteiro

Leonardo Aires Monteiro

Membro desde fevereiro de 2015
(4) artigos publicados
Publicado em 23 de setembro de 2015 em Direito

A PROTEÇÃO AMBIENTAL E O DIREITO A MORADIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TRATADOS DIREITOS HUMANOS, ESTATUTO A CIDADE E O PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS

Publicado em 23 de setembro de 2015 em Direito

TUTELA COLETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A questão da legitimidade do Ministério Público nas ações coletivas de interesses individuais homogêneos

Publicado em 23 de setembro de 2015 em Direito

OS TÍTULOS DE CRÉDITO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES: os valores mobiliários de uma S/A e os efeitos creditícios aos seus titulares.

Publicado em 23 de setembro de 2015 em Direito

As consequências penais na exigência de garantias de atendimento hospitalar emergencial pelo cumprimento dos prazos de carência nos planos de saúde.

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