Leonardo Porfírio Assis Santos Silva
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Membro desde novembro de 2013
Publicado em 20 de março de 2014 em Direito
O PATERNALISMO À LUZ DO ARTIGO 28 DA LEI N° 11.343/06 (LEI DE DROGAS): penalmente, houve a descriminalização de quem possuir drogas para o seu próprio uso?
Publicado em 20 de março de 2014 em Direito
O conhecimento judicial ex officio de cláusulas abusivas em contratos bancários: análise crítica da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 20 de março de 2014 em Direito
Natureza Jurídica dos Recursos Extraordinário e Especial: análise constitucional após Projeto de Emenda à Constituição n.º 15/2011
Publicado em 20 de março de 2014 em Direito