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kelson barreto vieira

kelson barreto vieira

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(5) artigos publicados
Publicado em 27 de maio de 2014 em Direito

Registros Públicos

Publicado em 27 de maio de 2014 em Direito

IRRETROATIVIDADE DO PODER DE TRIBUTAR: o princípio da irretroatividade do poder de tributar e a impossibilidade de aplicação da súmula 584 do STF no que tange ao imposto de renda

Publicado em 27 de maio de 2014 em Direito

ACESSO À INFORMAÇÃO COMO DIREITO HUMANO: o processo licitatório para instalação de rede de telefonia móvel 4G no Brasil aliado ao acesso à informação

Publicado em 27 de maio de 2014 em Direito

PROTOCOLO DE KYOTO E O MERCADO DE CARBONO: O SADISMO ECONÔMICO SOB O MANTO VERDE

Publicado em 27 de maio de 2014 em Direito

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL : A NECESSIDADE DO JUDICIÁRIO COMO TUTELADOR PLENO DO DIREITO À SAÚDE.

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