Jéssica Gaspar Miranda
Membro desde novembro de 2012
(7) artigos publicados
Publicado em 22 de novembro de 2012 em Direito
A denunciação a lide: a sua obrigatoriedade em respeito a lei e a discussão jurisprudencial
Publicado em 22 de novembro de 2012 em Direito
ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO DO USO DE AGROTÓXICO NO BRASIL E SEUS EFEITOS COLATERAIS
Publicado em 22 de novembro de 2012 em Direito
ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: Aspectos principiológicos constitucionais
Publicado em 22 de novembro de 2012 em Direito
A SELETIVIDADE PENAL E A MÍDIA COMO LEGISLADORA
Publicado em 22 de novembro de 2012 em Direito
ANÁLISE DA DESPENALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Publicado em 22 de novembro de 2012 em Direito
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
Publicado em 23 de novembro de 2012 em Direito