Jenniffer de Melo da Silva
Membro desde agosto de 2014
(3) artigos publicados
Publicado em 15 de agosto de 2014 em Direito
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O CONTROLE DE MÉRITO (OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA) DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Publicado em 15 de agosto de 2014 em Direito
REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO- SEMÂNTICO, NA DOUTRINA DE PAULO DE BARROS CARVALHO: uma análise do núcleo lógico estrutural da norma padrão do antecedente
Publicado em 15 de agosto de 2014 em Direito