Jenniffer de Melo da Silva
(3) artigos publicados
Membro desde agosto de 2014
Publicado em 15 de agosto de 2014 em Direito
A NATUREZA JURÍDICA DA CONDUTA INSERTA NO ART. 28 DA LEI DE DROGAS : descriminalização, despenalização ou alteração de pena no art. 28 da Lei de drogas?
Publicado em 15 de agosto de 2014 em Direito
REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO- SEMÂNTICO, NA DOUTRINA DE PAULO DE BARROS CARVALHO: uma análise do núcleo lógico estrutural da norma padrão do antecedente
Publicado em 15 de agosto de 2014 em Direito