Isabela Tereza Barros Silva
Membro desde novembro de 2013
(10) artigos publicados
Publicado em 14 de janeiro de 2014 em Direito
PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA COM BASE NA LEI 12.153/2009 E OS DEMAIS RITOS PROCESSUAIS
Publicado em 14 de janeiro de 2014 em Direito
A LEI DOS REMÉDIOS E A EQUIPARAÇÃO DE COSMÉTICOS E SANEANTES A REMÉDIOS - Uma análise crítica acerca da tipificação da conduta e sua inclusão no rol dos crimes hediondos
Publicado em 14 de janeiro de 2014 em Direito
UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO VETO À DIVULGAÇÃO DO VOTO DIVERGENTE DO COLEGIADO PREVISTO NA LEI Nº 12.694/2012
Publicado em 14 de janeiro de 2014 em Direito
RECURSOS EXCEPCIONAIS E AS MUDANÇAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Uma análise crítica acerca da Repercussão Geral como requisito de admissibilidade para o Recurso Extraordinário e os Princípios do Acesso à Justiça e da Razoável Duração do Processo
Publicado em 14 de janeiro de 2014 em Direito
A PENHORA E A PATRIMONIALIDADE NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - A flexibilização da impenhorabilidade dos bens de família .
Publicado em 14 de janeiro de 2014 em Direito
DESCONEXÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO Uma análise acerca da equiparação do teletrabalho ao trabalho desenvolvido no estabelecimento do empregador e o direito à desconexão do trabalho
Publicado em 14 de janeiro de 2014 em Direito
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA INSCRIÇÃO INDEVIDA DE TÍTULO DE CRÉDITO NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - Uma análise acerca da possibilidade de indenização em decorrência da inscrição indevida de título de crédito no SPC/SERASA
Publicado em 14 de janeiro de 2014 em Direito
SÚMULA VINCULANTE- Discussão das decisões jurídicas a partir da interpretação de normas
Publicado em 14 de janeiro de 2014 em Direito
A CONDENAÇÃO DE SÓCRATES A condenação de Sócrates no Direito Grego e as conseqüências para o Direito na atual sociedade.
Publicado em 14 de janeiro de 2014 em Direito