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Maria Honorina Cordeiro Lopes

Maria Honorina Cordeiro Lopes

Membro desde dezembro de 2013
(5) artigos publicados
Publicado em 19 de dezembro de 2013 em Direito

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA LEI BRASILEIRA: UM CASO DE PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL INDIRETO JUSTIFICÁVEL?

Publicado em 19 de dezembro de 2013 em Direito

OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA (LEI Nº. 12.153/2009) INTEGRANTES DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS: O “DIÁLOGO DAS FONTES” NO PROCEDIMENTO SUMARIÍSSIMO

Publicado em 19 de dezembro de 2013 em Direito

ATIVISMO JUDICIAL NO STF EM MATÉRIA DE DIREITO ELEITORAL: A DECISÃO RECENTE NOS MANDADOS DE SEGURANÇA 30260/30272.

Publicado em 19 de dezembro de 2013 em Direito

TELETRABALHO: LEGISLAÇÃO, VANTAGENS, DESVANTAGENS E DIREITO À DESCONEXÃO

Publicado em 19 de dezembro de 2013 em Direito

A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A 8ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COMO MARCO HISTÓRICO NA CONSTRUÇÃO DO SUS.

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