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Heitor Ferreira de Carvalho

Heitor Ferreira de Carvalho

Membro desde maio de 2013
(4) artigos publicados
Publicado em 17 de maio de 2013 em Direito

A INTERPRETAÇÃO DO CONCEITO DE UNIÃO HOMOAFETIVA...

Publicado em 11 de agosto de 2014 em Direito

A EXCEÇÃO DA INCOMPETÊNCIA RELATIVA: DIREITO EXCLUSIVO DO RÉU OU TAMBÉM É VIÁVEL A DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EX OFFICIO PELO JUIZ?

Publicado em 11 de agosto de 2014 em Direito

O INSTRUMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO-SANÇAO NA HIPÓTESE DO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS-MA

Publicado em 16 de março de 2015 em Direito

O CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, MODALIDADE USURPAÇÃO VERSUS...

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