Heitor Ferreira de Carvalho
(4) artigos publicados
Membro desde maio de 2013
Publicado em 17 de março de 2015 em Direito
O CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO, MODALIDADE USURPAÇÃO VERSUS...
Publicado em 12 de agosto de 2014 em Direito
O INSTRUMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO-SANÇAO NA HIPÓTESE DO NÃO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS-MA
Publicado em 12 de agosto de 2014 em Direito
A EXCEÇÃO DA INCOMPETÊNCIA RELATIVA: DIREITO EXCLUSIVO DO RÉU OU TAMBÉM É VIÁVEL A DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EX OFFICIO PELO JUIZ?
Publicado em 17 de maio de 2013 em Direito