Giuliana Lais Silva Belem
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Membro desde outubro de 2013
Publicado em 13 de outubro de 2013 em Direito
A ALTERAÇÃO DO ART. 273 DO CÓDIGO PENAL PELA LEI DOS REMÉDIOS EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Publicado em 13 de outubro de 2013 em Direito
ANÁLISE DA DICOTOMIA VONTADE DA LEI X VONTADE DO LEGISLADOR DIANTE DO CONFLITO ENTRE A SÚMULA VINCULANTE Nº 25 E O PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA
Publicado em 13 de outubro de 2013 em Educação