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G. Rocha

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Publicado em 08 de abril de 2009 em Direito

Responsabilidade Patrimonial ? 'bens presentes e futuros' ? correta interpretação do art. 591 do CPC ? Fiel entendimento em comunhão com Alexandre Freitas Câmara.

Publicado em 08 de abril de 2009 em Direito

A posição de parte no processo penal - Parte (no sentido) formal e parte (no sentido) material - Qual é a posição do Ministério Público?

Publicado em 08 de abril de 2009 em Direito

Partes e relação processual penal

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G. Rocha

Responsabilidade Patrimonial ? &#039;bens presentes e futuros&#039; ? correta interpretação do art. 591 do CPC ? Fiel entendimento em comunhão com Alexandre Freitas Câmara.

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Partes e relação processual penal

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