Gabriel Afonso Carvalho Fonseca
(12) artigos publicados
Membro desde fevereiro de 2016
Publicado em 30 de maio de 2016 em Direito
A POLÊMICA DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL SOB A ÓTICA DAS ESCOLAS DO RACIOCÍNIO INTERPRETATIVO JUDICIAL
Publicado em 30 de maio de 2016 em Direito
As repercussões da Ditadura Burgo-Militar (1964-1985) na Legislação Trabalhista contemporânea
Publicado em 30 de maio de 2016 em Direito
Julgamento por Amostragem dos recursos excepcionais e os desdobramentos processuais
Publicado em 30 de maio de 2016 em Direito
CONSEQUÊNCIA TRIBUTÁRIA: Aplicação do critério pessoal da Consequência ao IPI
Publicado em 30 de maio de 2016 em Direito
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE
Publicado em 30 de maio de 2016 em Direito
REDEFINIÇÃO DE PROPRIEDADE, E Os Efeitos na Usucapião
Publicado em 28 de fevereiro de 2016 em Direito
SENTENÇAS MANIPULATIVAS: A Problemática com o art. 27 da Lei n. 9.868/99
Publicado em 28 de fevereiro de 2016 em Direito
RITO SUMARÍSSIMO: Procedimentos cabíveis
Publicado em 28 de fevereiro de 2016 em Direito
Reclamação Trabalhista
Publicado em 27 de fevereiro de 2016 em Direito
INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS COM RESPALDO TRANSNACIONAL E O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE
Publicado em 27 de fevereiro de 2016 em Direito
PÓS-DITADURA NA AMÉRICA DO SUL: OS Diversos Usos da Anistia.
Publicado em 27 de fevereiro de 2016 em Direito