Rita de Cássia Veras Freire
(5) artigos publicados
Membro desde fevereiro de 2015
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 em Direito
O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal frente à ineficácia do Poder Executivo
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 em Direito
ASPECTOS JURÍDICOS DA CONDENAÇÃO DE MANUEL BECKMAN
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 em Direito
PROTEÇÃO JURÍDICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Publicado em 19 de fevereiro de 2015 em Direito
A Regra Matriz de Incidência Tributária - o critério pessoal do consequente.
Publicado em 13 de fevereiro de 2015 em Direito