Flávio Rêgo Cordeiro
Membro desde dezembro de 2015
(7) artigos publicados
Publicado em 10 de dezembro de 2015 em Direito
ATIVIDADE LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NA EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS
Publicado em 10 de dezembro de 2015 em Direito
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO FATOR EXCLUDENTE DE ILICÍTUDE NOS CRIMES DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO
Publicado em 10 de dezembro de 2015 em Direito
A responsabilidade civil pela inscrição indevida de título de crédito nos sistemas de proteção de crédito
Publicado em 10 de dezembro de 2015 em Direito
O CRITÉRIO MATERIAL DA HIPÓTESE TRIBUTÁRIA DO ICMS
Publicado em 11 de dezembro de 2015 em Direito
O princípio da supremacia do interesse público no direito administrativo
Publicado em 11 de dezembro de 2015 em Direito
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS CONFLITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Publicado em 11 de dezembro de 2015 em Direito