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francisco das chagas e silva neto

francisco das chagas e silva neto

Membro desde novembro de 2018
(6) artigos publicados
Publicado em 22 de novembro de 2018 em Direito

Vigilância e monitoração eletrônica em razão dos direitos humanos

Publicado em 26 de novembro de 2018 em Direito

CONCURSO DE PESSOAS: interpretação da teoria do domínio do fato e eventual imprecisão da aplicabilidade na Ação Penal 470.

Publicado em 26 de novembro de 2018 em Direito

Herança Digital : As redes sociais: construindo novas relações na conjuntura atual de sociedade, tornando-se bem valoroso suscetível a sucessão

Publicado em 26 de novembro de 2018 em Direito

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma sociedade aberta de interpretes

Publicado em 26 de novembro de 2018 em Direito

Ressonâncias da Lei nº 13.245/2016 na Investigação Criminal: Um possível garantismo penal na lei 13.245/2016.

Publicado em 26 de novembro de 2018 em Direito

Política criminal e legislação penal: Expansão do Direito Penal e as ressonâncias da Lei n.º 13.104/15 (Feminicídio) e de uma possível redução penal

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