Poliana Coqueiro Gouveia
Graduada em História pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Especialista em Gestão e Supervisão Educacional pela Faculdade Santa Fé. Professora de História da Rede Pública Estadual de Ensino e Acadêmica do 9º Período do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom- Bosco (UNDB).
(6) artigos publicados
Membro desde agosto de 2014
Publicado em 11 de agosto de 2015 em Direito
A AUTONOMIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS E AS DISPOSIÇÕES PROTETIVAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: uma abordagem acerca da importância das resoluções das agências reguladoras na relação consumerista
Publicado em 03 de fevereiro de 2015 em Direito
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: UM BREVE ESTUDO ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE O INSTITUTO E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
Publicado em 03 de fevereiro de 2015 em Direito
A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO, NA DOUTRINA DE PAULO DE BARROS CARVALHO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CRITÉRIO MATERIAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).
Publicado em 03 de fevereiro de 2015 em Direito
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: Uma análise técnico-jurídica acerca do papel representativo da conciliação.
Publicado em 03 de fevereiro de 2015 em Direito
O INDICIAMENTO NO INQUÉRITO POLICIAL E OS DIREITOS AO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DO INDICIADO.
Publicado em 03 de fevereiro de 2015 em Direito