DALILA DUARTE SANTOS SOUSA
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Membro desde fevereiro de 2015
Publicado em 18 de março de 2015 em Direito
A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA QUANTO SEUS CRITÉRIOS...
Publicado em 18 de março de 2015 em Direito
O ILÍCITO PENAL DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
Publicado em 25 de fevereiro de 2015 em Direito
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E O...
Publicado em 24 de fevereiro de 2015 em Direito
AUTONOMIA PRIVADA DA VONTADE E O TESTAMENTO VITAL: O direito de morrer dignamente no Brasil, analisado à luz da legalidade e da bioética.
Publicado em 24 de fevereiro de 2015 em Direito