Clara Oliveira Almeida Castro
Membro desde maio de 2015
(5) artigos publicados
Publicado em 14 de maio de 2015 em Direito
FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL JUDICIAL: INSTRUMENTO GARANTIDOR DA EFETIVIDADE DO PROCESSO.
Publicado em 14 de maio de 2015 em Direito
Art. 28 da Lei nº 11.343/2006 e a reincidência
Publicado em 14 de maio de 2015 em Direito
LIMITES DA LINHA TÊNUE ENTRE O DIREITO À MORADIA EM FACE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE: CASAS LOCALIZADAS À MARGEM DO RIO PREGUIÇAS.
Publicado em 14 de maio de 2015 em Direito
A CONSTITUCIONALIDADE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Publicado em 11 de novembro de 2015 em Direito