Charlei Gomes de Souza Miranda

Charlei Gomes de Souza Miranda
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Belém, Brasil. Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Tubarão, Brasil. Exerce o cargo de Assessor de Juiz, lotado no Juízo da 13ª Vara Cível, Comércio e Falência em Belém
(5) artigos publicados
Membro desde fevereiro de 2011
Publicado em 23 de fevereiro de 2011 em Direito

A abstratividade no processo de controle concreto de constitucionalidade

Publicado em 23 de fevereiro de 2011 em Direito

A aplicação da súmula 239 do STF e a relativização da coisa julgada