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Anna Carolina Sousa Matos

Anna Carolina Sousa Matos

Membro desde junho de 2014
(3) artigos publicados
Publicado em 04 de junho de 2014 em Direito

A LEI DOS REMÉDIOS E A EQUIPARAÇÃO DOS COSMÉTICOS E SANEANTES A REMÉDIOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA E SUA INCLUSÃO NO ROL DOS CRIMES HEDIONDOS

Publicado em 04 de junho de 2014 em Direito

DECISÕES COLEGIADAS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NO PROCESSO PENAL E A INSEGURANÇA DOS MAGISTRADOS PERANTE O CRIME ORGANIZADO

Publicado em 04 de junho de 2014 em Direito

REPERCUSSÃO GERAL: O novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário regulamentado pela Lei n° 11.418/2006

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