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Carlos Alberto Braga Diniz Neto

Carlos Alberto Braga Diniz Neto

Membro desde agosto de 2013
(5) artigos publicados
Publicado em 15 de agosto de 2013 em Direito

A PENHORA E A PATRIMONIALIDADE NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR...

Publicado em 15 de agosto de 2013 em Direito

A MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM MATÉRIA DE RECURSOS EXCEPCIONAIS: A repercussão geral e o julgamento de recursos especiais repetitivos

Publicado em 15 de agosto de 2013 em Direito

A busca da vontade da lei diante da postura ativista do Supremo Tribunal Federal: análise da ADI nº 4.277

Publicado em 15 de agosto de 2013 em Direito

A relevância do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual e a violência presumida

Publicado em 15 de agosto de 2013 em Direito

Tutela penal das Unidades de Conservação: da (in) eficácia da edição de leis e cominação de penas para a preservação do meio ambiente

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