Carlos Alberto Braga Diniz Neto
(5) artigos publicados
Membro desde agosto de 2013
Publicado em 15 de agosto de 2013 em Direito
Tutela penal das Unidades de Conservação: da (in) eficácia da edição de leis e cominação de penas para a preservação do meio ambiente
Publicado em 15 de agosto de 2013 em Direito
A relevância do consentimento nos crimes contra a liberdade sexual e a violência presumida
Publicado em 15 de agosto de 2013 em Direito
A busca da vontade da lei diante da postura ativista do Supremo Tribunal Federal: análise da ADI nº 4.277
Publicado em 15 de agosto de 2013 em Direito
A MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM MATÉRIA DE RECURSOS EXCEPCIONAIS: A repercussão geral e o julgamento de recursos especiais repetitivos
Publicado em 15 de agosto de 2013 em Direito