Anne Caroline Campos Soares
(5) artigos publicados
Membro desde maio de 2014
Publicado em 17 de maio de 2014 em Direito
COMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA: (In)constitucionalidade do artigo 2º, §4º, da Lei 12.153/09
Publicado em 17 de maio de 2014 em Direito
A FIGURA DO JUIZ SEM ROSTO E A LEI 12.694/12: Princípios processuais penais e uma análise de Direito Comparado
Publicado em 17 de maio de 2014 em Direito
LEI DE ANISTIA E ADPF 153: (Im)possibilidade da divergência de interpretação da Lei 6.683/79 a partir da dicotomia mens legis e mens legislatoris
Publicado em 16 de maio de 2014 em Direito
LEI DE DROGAS E A POSSÍVEL (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
Publicado em 16 de maio de 2014 em Direito