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Caio Rocha Lobo Borges

Caio Rocha Lobo Borges

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Publicado em 08 de novembro de 2024 em Direito

Sistema jurídico. Conceito. Finalidade. Composição. Principais doutrinadores, Kelsen, Dworking, Alexy, Kant. Corrente positivista e iusnatural.

Publicado em 08 de novembro de 2024 em Direito

Entenda a relação jurídica, seus elementos, sujeito, objeto e liame. Principais expoentes, Pontes de Miranda. Critérios de existência, validade e eficácia.

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