JOSÉ AIRTON DANTAS NETO
Bacharel em Direito pela Faculdade Paraíso do Ceará, Advogado, aprovado no V exame unificado da OAB.
(8) artigos publicados
Membro desde maio de 2012
Publicado em 22 de junho de 2012 em Direito
Conceituando a sanção penal medida de segurança
Publicado em 22 de junho de 2012 em Direito
Surgimento da medida de segurança no mundo e no ordenamento juridico brasileiro
Publicado em 22 de junho de 2012 em Direito
Medidas de segurança e sua sistematização pela lei de execução penal
Publicado em 21 de junho de 2012 em Direito
Medidas de segurança e a sua aplicabilidade à luz da CRFB/88
Publicado em 21 de junho de 2012 em Direito
A indeterminação da medida de segurança.
Publicado em 22 de maio de 2012 em Direito
Imunidade tributária das entidades filantrópicas
Publicado em 22 de maio de 2012 em Direito
A repercução da culpa e seu valor para o direito de família
Publicado em 22 de maio de 2012 em Direito