VOTO E DEMOCRACIA NO BRASIL
Publicado em 26 de fevereiro de 2011 por jose luiz pena pereira
VOTO E DEMOCRACIA
O comentarista do jornal da manhã de uma grande rede de TV disse que não adiante explicar o sistema eleitoral do Brasil para um estrangeiro porque, segundo ele, ninguém entende como se pode votar num candidato e eleger outro. Para fazer um comentário desse só pode ser desinformado ou mal intencionado, pois o sistema proporcional adotado no Brasil para eleições do legislativo também é utilizado em muitos países. Seus defensores afirmam que é o mais justo porque permite a eleição de representantes das "minorias" e valoriza os partidos políticos.
O sistema proporcional não satisfaz aos brasileiros por várias razões, entre elas a forma de como os partidos direcionam a propaganda eleitoral para a pessoa do candidato em detrimento do programa partidário. Daí a figura do candidato vedete. O partido elege tantos candidatos quanto as vezes que alcançar o quociente eleitoral. Se o candidato sair do partido, perde o mandato e será substituído por outro com muito menos prestigio junto aos eleitores. Por isso o eleitor se sente enganado por essa propaganda que manipula informações, disfarça ideologia e, sobretudo, não divulga amplamente a lista de seus candidatos.
Um dos argumentos a favor do sistema proporcional é o de que ele valoriza os partidos e fortalece a democracia, permitindo a participação das minorias no exercício do poder. Seria bom se fosse verdade. No Brasil acontece com os partidos políticos o mesmo que acontece com os sindicatos, não necessitam de filiados. Basta uma meia dúzia de compadres, um estatuto comprado em papelaria ou copiado da internet, registro em cartório e pronto, nasce mais um partido. O trabalho maior é conseguir algumas assinaturas de apoio nas feiras e portas de faculdades, sem compromisso com ideologia. De filiados não precisa. Desse modo também se burla o sistema proporcional, retirando das minorias o direito de eleger representantes, pois esses partidos são criados justamente para serem alugados e seus votos serem juntados na conta de coligações com grandes "marcas" partidárias.
O voto obrigatório também colabora para essa proliferação de partidos fantasmas. O que deveria ser obrigatório era que o partido devesse alcançar um número expressivo de filiados para ter o direito de lançar candidato. Ser obrigado a realizar prévias com um quórum mínimo de maioria de seus filiados. Desse modo estaríamos criando a cultura de participação e da responsabilidade política, sem a necessidade de uma lei como a da "ficha limpa".
Sem o voto obrigatório o partido teria que conquistar a confiança do eleitor com trabalho sério e não apenas com propaganda em época de eleição. Hoje o que temos é o trabalho de marketing, não o trabalho político.
O cidadão livre da tutela política do estado, teria que ser convencido em primeiro lugar a se cadastrar eleitor. O partido teria que demonstrar projetos e idéias e comprovar o preparo de seus candidatos.
O voto distrital, onde o eleitor escolhe tantos candidatos quantos forem as vagas disponíveis para o seu distrito eleitoral é o melhor sistema. Os mais votados ficariam com a vaga. Por exemplo, se um distrito tem direito a três vagas no parlamento, cada eleitor vota em três candidato, assim estará escolhendo não um representante pessoal, e sim os representante de seu distrito.
Acompanhe e comente o meu blog: http://abrolhosbrasil.globspot.com
O comentarista do jornal da manhã de uma grande rede de TV disse que não adiante explicar o sistema eleitoral do Brasil para um estrangeiro porque, segundo ele, ninguém entende como se pode votar num candidato e eleger outro. Para fazer um comentário desse só pode ser desinformado ou mal intencionado, pois o sistema proporcional adotado no Brasil para eleições do legislativo também é utilizado em muitos países. Seus defensores afirmam que é o mais justo porque permite a eleição de representantes das "minorias" e valoriza os partidos políticos.
O sistema proporcional não satisfaz aos brasileiros por várias razões, entre elas a forma de como os partidos direcionam a propaganda eleitoral para a pessoa do candidato em detrimento do programa partidário. Daí a figura do candidato vedete. O partido elege tantos candidatos quanto as vezes que alcançar o quociente eleitoral. Se o candidato sair do partido, perde o mandato e será substituído por outro com muito menos prestigio junto aos eleitores. Por isso o eleitor se sente enganado por essa propaganda que manipula informações, disfarça ideologia e, sobretudo, não divulga amplamente a lista de seus candidatos.
Um dos argumentos a favor do sistema proporcional é o de que ele valoriza os partidos e fortalece a democracia, permitindo a participação das minorias no exercício do poder. Seria bom se fosse verdade. No Brasil acontece com os partidos políticos o mesmo que acontece com os sindicatos, não necessitam de filiados. Basta uma meia dúzia de compadres, um estatuto comprado em papelaria ou copiado da internet, registro em cartório e pronto, nasce mais um partido. O trabalho maior é conseguir algumas assinaturas de apoio nas feiras e portas de faculdades, sem compromisso com ideologia. De filiados não precisa. Desse modo também se burla o sistema proporcional, retirando das minorias o direito de eleger representantes, pois esses partidos são criados justamente para serem alugados e seus votos serem juntados na conta de coligações com grandes "marcas" partidárias.
O voto obrigatório também colabora para essa proliferação de partidos fantasmas. O que deveria ser obrigatório era que o partido devesse alcançar um número expressivo de filiados para ter o direito de lançar candidato. Ser obrigado a realizar prévias com um quórum mínimo de maioria de seus filiados. Desse modo estaríamos criando a cultura de participação e da responsabilidade política, sem a necessidade de uma lei como a da "ficha limpa".
Sem o voto obrigatório o partido teria que conquistar a confiança do eleitor com trabalho sério e não apenas com propaganda em época de eleição. Hoje o que temos é o trabalho de marketing, não o trabalho político.
O cidadão livre da tutela política do estado, teria que ser convencido em primeiro lugar a se cadastrar eleitor. O partido teria que demonstrar projetos e idéias e comprovar o preparo de seus candidatos.
O voto distrital, onde o eleitor escolhe tantos candidatos quantos forem as vagas disponíveis para o seu distrito eleitoral é o melhor sistema. Os mais votados ficariam com a vaga. Por exemplo, se um distrito tem direito a três vagas no parlamento, cada eleitor vota em três candidato, assim estará escolhendo não um representante pessoal, e sim os representante de seu distrito.
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